TJSP 13/07/2015 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1922
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ordem judicial. (MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO.) - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0001215-25.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001215) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Luiz Francisco Santiago Soler - Fls. 119/121: fixados
os honorários provísórios pelo perito, devendo a parte autora efetuar o depósito, conforme decisão de fls. 112/114. - ADV: JOÃO
RICARDO TELLES E SILVA (OAB 311561/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE
(OAB 46005/SP), MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP)
Processo 0001240-09.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001240) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.R.M.P. - E.P. - Proc.
326/11 Vistos. Fls.140: desentranhe-se a carta precatória e reencaminhe-se. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE
MACHADO (OAB 250338/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), HENRIQUETA MARCELINO ACIOLI SOBRAL
(OAB 68400/SP)
Processo 0001651-47.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - CLOVIS COUTO
SILVEIRA - Vistos. Fls. 161: Observando-se o principio do contraditório e da ampla defesa, indefiro, por ora, a citação por
edital, posto que não foi diligenciado no endereço obtido junto ao Detran (fl. 163). Ademais, realizei nesta data, pesquisa junto à
Receita Federal a fim de comprovar o atual endereço do réu, sendo que a pesquisa logrou êxito em indicar o mesmo endereço
fornecido pelo Detran, conforme extrato que segue. Assim, determino que se expeça carta precatória para citação/intimação ao
endereço indicado. Int. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 0001673-13.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001673) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastiao Teixeira dos
Santos - - Terezinha Maria de Jesus Santos - - Luiz da Luz Paiva - - Cleuza Leite de Paiva - Rada Construções e Empreendimentos
Imobiliária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que foram citados os seguintes confrontantes: - Rada
Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA, (manifestação fl. 87); - Fazendas Estadual, Municipal, Federal AR fls. 242;
- Terceiros incertos e desconhecidos edital fls. 101,102 e 111 - Certifico ainda que o quadro citatório ainda não se aperfeiçoou,
uma vez que a carta precatória para citação de Hideo Chinen e sua esposa retornou negativa às fls. 250 e 147 dos autos. - ADV:
JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), NILTON EZEQUIEL DA COSTA (OAB 90841/SP)
Processo 0001970-78.2015.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - OZENIR DOMECIANO COSTA - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº
238.2015/003787-3; pelo fato de que até a presente data o autor não procurou esta Oficiala de Justiça nem forneceu os meios
necessários para a concretização do ato e o prazo de permanência do mandado com esta Oficiala de Justiça já se expirou.
O referido é verdade e dou fé. (MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO.) - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB
241999/SP)
Processo 0002058-53.2014.8.26.0238 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - LUIZ ANTONIO
CORREA CARDOSO IBIUNA - - LUIZ ANTONIO CORREA CARDOSO - Proc 745/14 Vistos. Digam as partes se têm interesse
na realização de audiência de conciliação e especifiquem as provas que pretendem efetivamente produzir, com a juntada de rol
de testemunhas (devidamente qualificadas) e apresentação de quesitos, dentro de 10 dias, sob pena de preclusão. Explicitem
se todas as testemunhas arroladas podem comparecer em Juízo independentemente de intimação, a título de colaboração
para dar agilidade aos trabalhos cartorários. Em sendo requerida diligência, recolham-se imediatamente as custas pertinentes,
igualmente sob pena de preclusão, salvo prévio deferimento de acesso gratuito à Justiça. Defiro ao requerido os beneficios da
gratuidade processual.Anote-se Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), PAULO ROGERIO KITADANI SOARES
(OAB 189427/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 0002058-78.1999.8.26.0238 (238.01.1999.002058) - Ação Civil Pública - Coisas - Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo - Toronto Incorpor, Administ e Vendas de Imoveis Proprios Ltda - Jovercino Batista da Silva - Vistos. Certifique a
serventia se o quadro citatório se completou, bem como se decorreu o prazo para resposta. Certifico e dou fé que compulsando
os autos verifiquei terem interesse no feito, às fls. 08, a Prefeitura Municipal de Ibiúna, Aristides Domingues de Moraes e s/m,
Plínio Ramalho Domingues e s/m, Seishi Miaji e s/m, Natalia Domingues de Moraes e seu esposo, às fls. 26, Jairo Helfenstens e
s/m; foram citados: - Prefeitura Municipal de Ibiúna, mandado fl. 73, manifestação fls. 87/89; - Aristides Domingues de Moraes,
termo de comparecimento fls. 105; - Plínio Ramalho Domingues e sua esposa , mandado fl. 85; - Natalia Domingues de Moraes
e seu esposo, mandado fl. 85; - Fazenda Municipal, AR fl. 92, manifestação fls. 97; - Fazenda Estadual, AR fl. 91, manifestação
fls. 95; - Fazenda da União, AR fl. 93, manifestação fls. 98 - Terceiros incertos e desconhecidos, editais fls. 57,67,68; Certifico
ainda que não foram citados: - Jairo Helfenstens e s/m; - a esposa do Sr. Aristides, Sra Izilda Albanez; Certifico ainda que às
fls. 85 certificou a Oficiala de Justiça que deixou de citar o Sr. Seishi Miaji, sendo este pessoa falecida, tendo citado o cônjuge
Setsuko Miyaji, bem como o filho herdeiro, Alberto Toshikazu Myaji, esclarecendo que os demais herdeiros não residem no local,
às fls. 75/76 manifestou-se o espólio de Seishi Miyaji. Nada Mais - ADV: LUIS HENRIQUE LAROCA (OAB 146600/SP), OLYANE
CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP)
Processo 0002303-30.2015.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AMARILDO DONIZETI DE
OLIVEIRA - REDE GLOBO DE TELEVISÃO - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarjem os
autos. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA DAS NEVES LOURO CORAZZA (OAB 238815/SP)
Processo 0002511-63.2005.8.26.0238 (238.01.2005.002511) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Madalena Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl.118: Diante da concordância do autor(a), homologo
o cálculo apresentado pelo INSS (fls. *). Expeçam-se ofícios requisitórios. Com a disponibilização dos valores, expeçam-se
alvarás com o prazo de 360 dias, observadas as formalidades legais. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: CINTIA RABE
(OAB 139026/SP), ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB
154945/SP)
Processo 0002558-85.2015.8.26.0238 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE FATIMA APARECIDA BORBA VINCENZO BRUSCA - Vistos. 1) Nomeio como inventariante Maria de Fátima Aparecida Borba, independentemente de
compromisso. 2)Providencie o inventariante, em 20 dias, o seguinte: - Primeiras declarações; - Esboço de partilha; - Certidão de
débitos federais; - Certidão de débitos municipais; - Recolhimento do ITCMD; Havendo inércia, aguardem os autos em arquivo
eventual provocação da parte interessada.Defiro à autora os beneficios da gratuidade processual. Anote-se - ADV: PATRICIA
ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB 272728/SP)
Processo 0002661-29.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - MASSAO KIWAMEN
- Vistos. Observo que o despacho encartado à fl. 211 não se refere a estes autos. Regularize a serventia, certificando-se. Fls.
200/208: Manifeste-se a parte ré acerca da contestação à reconvenção, no prazo de 10 dias. Fls. 213/220: Cumpra-se o V.
Acórdão. Oportunamente, remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB
195545/SP), BELMIRO BOLOGNESI (OAB 19937/SP), GIAN CARLO VIEIRA BOLOGNESI (OAB 206744/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º