TJSP 13/07/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1922
2014
PROCESSO :0001574-22.2015.8.26.0426
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 0046/2015 - Itirapua
AUTOR
: Justiça Pública
DECLARANTE : José Antônio de Oliveira
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001575-07.2015.8.26.0426
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 0052/2015 - Itirapua
AUTOR
: Justiça Pública
DECLARANTE : Nivaldo Alves Ferreira
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001576-89.2015.8.26.0426
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 0044/2015 - Itirapua
AUTOR
: Justiça Pública
DECLARANTE : A Apurar
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 08/07/2015
PROCESSO :0001580-29.2015.8.26.0426
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
OF : 339/2015 - Itirapua
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : N.N.C.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR ANTONIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2015
Processo 0000066-14.2014.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUSTIÇA PUBLICA - Rafael da
Silva Rodrigues - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Estando presentes os requisitos legais, afastada a
hipótese contemplada no art. 397 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia de fls. 1D/3D, dando RAFAEL DA SILVA
RODRIGUES como incurso no Art. 155 “caput” inciso II do art. 14 ambos do Código Penal, até mesmo porque os elementos
contidos no inquérito policial revelam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Providencie a secretaria as
comunicações de estilo. 3. Designo audiência una para o dia 16 de setembro de 2015 às 14:00 horas, intimando-se o defensor,
o representante do Ministério Público e eventuais assistentes de acusação (art. 399 do CPP). Intimem-se, também, todas as
testemunhas da terra, bem como requisite-se o acusado, que após a colheita da prova oral será interrogado (art. 400 do CPP).
4. Sem prejuízo, considerando a alegação da defensora de que não conseguiu contato com o réu, fica consignado que o mesmo
encontra-se preso (por outro feito) e recolhido junto ao CDP de Franca, facultando à D. Defensora o contato pessoal com o
réu naquela unidade e apresentação de rol defensório em tempo hábil para a audiência supra designada. Int. - ADV: MARCIA
GARCIA BERTELLI (OAB 118221/SP)
Processo 0000265-63.2015.8.26.0426 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luis Marley da Silva - MINUTA: Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s)
cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, junto
ao sistema E-SAJ. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0000291-61.2015.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública - GILMAR
LUIZ ALVES JUNIOR - Certifico e dou fé que o mandado de intimação da testemunha ELIANA APARECIDA ALVES, arrolada
pela defesa, retornou aos autos com resultado negativo. O Sr. Oficial de Justiça deixou de intimá-la por não ter localizado a Rua
Antônio Pinto no Bairro Continental, que essa rua não existe nesta cidade. Nada Mais. Patrocinio Paulista, 07 de março de 2014.
CERTIDÃO - Ato Ordinatório. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao Defensor do réu: manifestar nos autos, no prazo legal sobre a
certidão acima, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 76541/SP)
Processo 0001295-36.2015.8.26.0426 (processo principal 0002868-46.2014.8.26) - Avaliação para atestar dependência de
drogas - Violência Doméstica Contra a Mulher - C.M.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica
pela presente o(a) defensor(a) intimado(a) dos seguintes termos: Conforme ofício de comunicação (fls. 10/11), foi designado o
próximo dia 24 de julho de 2015, às 09:00 horas, junto ao Fórum “Dr. Alberto de Azevedo” da Comarca de Franca, sito à Avenida
Presidente Vargas, 2650 - Bairro Jardim Dr. Antonio Petraglia - Franca-SP, para a realização do exame pericial no paciente
Cláudio Martins da Silva. Int. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP)
PAULO DE FARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º