TJSP 13/07/2015 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1922
2214
J. de B. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato José das Neves Cortez (OAB:
215491/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001448-31.2014.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Apelante: W. B. de S. (Menor) - Apelado: P. de J.
da V. I. e J. de P. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maria Elisa Peçanha (OAB: 179881/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001500-79.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: W. B. C. da S. - Apelado: P. de J. da V. I. e
J. de B. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V. U. - Advs: Erika Apolinario (OAB: 145753/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001507-64.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: W. C. F. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da
V. I. e J. de A. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jose Henrique de Carvalho Pires (OAB: 95880/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001688-47.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: R. dos S. F. (Menor) - Apelado: P. de
J. da 3 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mariane Vinche Zampar
(OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001774-51.2014.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Apelante: A. B. do A. T. (Menor) - Apelado: P. de
J. da V. I. e J. de M. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Roberto Portieri de
Barros (OAB: 72267/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001957-70.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: R. D. A. B. - Apelado: P. de J. da I. e
J. do F. D. de R. das P. - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valdir Aparecido Taboada
(OAB: 105708/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Martins da Silveira Netto (OAB: 300502/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001959-45.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: L. C. L. (Menor) - Apelado: P. de J.
V. I. e J. de P. G. - Magistrado(a) Roberto Maia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Claudio Valheri Lobato (OAB:
84736/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002095-19.2014.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: G. A. de P. O. (Menor) - Apelado: P. de J.
da I. e J. do F. D. de P. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V. U. - Advs: Laiz Aparecida de Melo (OAB: 87484/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002243-97.2014.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apelante: J. P. C. F. (Menor) - Apelado: P. de J.
da V. I. e J. de A. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Andréa Helena Manfré (OAB: 277162/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002338-68.2014.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Apelante: M. L. M. M. (Menor) - Apelado: P. de
J. da V. I. e J. de B. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram provimento parcial ao recurso,
tão somente para julgar improcedente a representação em relação ao ato infracional equiparado ao delito do artigo 35, “caput”,
da Lei n.º 11.343/06, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Fausto Ervas Fabbri (OAB: 91859/SP) - Palácio da Justiça Sala 111
Nº 0002376-90.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: L. P. de S. - Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. de G. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Geni Lima dos Reis (OAB:
127016/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002438-23.2014.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Apelante: B. M. de O. (Menor) - Apelante: E. E.
T. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Thiago Vicente (OAB: 253491/SP) (Defensor Dativo) - Silvia Cecilia Chaves da Silva (OAB: 189723/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002526-07.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. Apelado: F. L. dos S. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosimery
Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002663-76.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Apelante: M. de P. F. - Apelado: A. K. de S. M.
(Menor) - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provimento ao apelo e deram parcial provimento ao reexame
necessário para reduzir o valor da multa diária para R$ 100,00, para o caso de descumprimento da obrigação imposta ao
Município. V.U. - Advs: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador) - Jurema de Freitas Barbosa Hagen (OAB:
72498/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002882-96.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apelante: R. H. D. G. dos S. (Menor) - Apelado: P.
de J. da V. I. e J. de G. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Lucia Rodrigues S
B de Matos (OAB: 126266/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0003221-74.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: L. L. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V.
I. e J. de T. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cleber Simão (OAB:
246969/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0003474-33.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de P. F.
- Apelado: M. A. da S. (Menor) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elen Renata
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