Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Total 76 Câmara Especial Ao Des. Eros Piceli (Vice Presidente) Apelação 0000372-93.2014.8.26.0248 0002526-07.2014.8.26.0015 0008044-33.2014.8.26.0223 0010477-52.2014.8.26.0015 0002144-40.2014.8.26.0071 0004603-82.2014.8.26.0081 0010303-31.2014.8.26.0019 3010844-25.2013.8.26.0576 São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 Apelação / Reexame Necessário 0004493-47.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 32 Fabíola Ribeiro de Aguiar Parada (OAB: 153589/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O.; 0002055-14.2011.8.26.0106; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002055-14.2011.8.26.0106; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1677 Dativo) 206 - 0001905-74.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: G. L. P. de O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. das P. - Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 133 - 0001953-45.2014.8.26.0604

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2086 0002338-04.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Reexame Necessário - Porto Feliz - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. I. V. do N. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de P. F. Recorrido: M. de P. F. - Deram parcial provimento ao reexame necessário para reduzir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2214 J. de B. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato José das Neves Cortez (OAB: 215491/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0001448-31.2014.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Apelante: W. B. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de