TJSP 13/07/2015 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1922
2316
acompanhado de seu advogado se desejar, ficando advertido de que sua ausência e não apresentação de contestação no prazo
legal importará confissão e revelia, conforme item 6 seguinte. 6. Na audiência, os trabalhos serão conduzidos por um conciliador,
nos termos do Provimento n. 1868/2011 do C.S.M e Resolução 125 do C.N.J. e, se não houver acordo, o prazo de 15 dias para
a contestação passará a ser contado a partir da data da audiência, mesmo não comparecendo o réu. Não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, observando o patrono do réu que a apresentação de
contestação deverá ser realizada por meio eletrônico, não se admitindo a apresentação de contestação por meio de papel, por
se tratar de processo digital. 7. O patrono do autor deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte. Desnecessária a
presença de testemunhas na audiência desta data. Intime-se. - ADV: LICURGO TEIXEIRA LOPES (OAB 263444/SP)
Processo 1003761-28.2015.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Cíntia da Silva Alves - Madrid
Investimento Imobiliário Spe Ltda - - Tecnisa S.a. - Vistos. Verifico nestes autos irregularidade na formação do processo
eletrônico. Assim, intime-se o patrono para que cumpra o artigo 9º da Resolução nº 551/11 do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo (falta de regularidade formal......organizar cada documento em
sua respectiva pasta.......petição inicial, procuração, documentos, documentos pessoais, guias de custas, etc. ). Determino à
serventia que torne sem efeito o peticionamento eletrônico de fls. 15/64. Int. - ADV: CLAUDIO PIZZOLATO (OAB 126779/SP)
Processo 1005225-58.2013.8.26.0606/01">1005225-58.2013.8.26.0606/01 (apensado ao processo 1005225-58.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÍRIUS - MICHELE SIMONE DA COSTA - Vistos. Intime-se o devedor, acerca
do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil, no sentido de que cumpra voluntariamente, no prazo de 15 dias, o
pagamento do débito no valor de R$ 24.677,19 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezenove centavos)
referente ao cálculo da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito. Int. - ADV: MARCELO
CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO (OAB 329446/SP)
Processo 1005225-58.2013.8.26.0606/01">1005225-58.2013.8.26.0606/01 (apensado ao processo 1005225-58.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÍRIUS - MICHELE SIMONE DA COSTA - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
seus legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls. 15/16 e, em conseqüência, declaro suspensa a
execução, nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil. Aguarde-se eventual cumprimento do acordo em arquivo. Int.
- ADV: ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO (OAB 329446/SP), MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GENICE DA SILVA ROCHA DANIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2015
Processo 0000035-63.2015.8.26.0606 (processo principal 0008561-92.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Roberto Antonio Claudio - Cerâmica Gyotoku Ltda (em recuperação judicial) - Defiro o prazo de 30 dias para
manifestação da Administradora Judicial. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EUDES ALEXANDRE DAS NEVES (OAB 252008/SP)
Processo 0000036-48.2015.8.26.0606 (processo principal 0008561-92.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Benedito Luiz Mathias - Cerâmica Gyotoku Ltda (em recuperação judicial) - Defiro o prazo de 30 dias para
manifestação da Administradora Judicial. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EUDES ALEXANDRE
DAS NEVES (OAB 252008/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP)
Processo 0000038-18.2015.8.26.0606 (processo principal 0008561-92.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Marcio Santos Souza Reis - Cerâmica Gyotoku Ltda (em recuperação judicial) - Defiro o prazo de 30 dias
para manifestação da Administradora Judicial. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIS AUGUSTO
ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), HELIANICY DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS (OAB 311294/SP)
Processo 0000039-03.2015.8.26.0606 (processo principal 0008561-92.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Anderson de Oliveira - Cerâmica Gyotoku Ltda (em recuperação judicial) - Deloitte Touche Tohmatsu
Consultores Ltda - Defiro o prazo de 30 dias para manifestação da Administradora Judicial. - ADV: EUDES ALEXANDRE DAS
NEVES (OAB 252008/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB
120528/SP)
Processo 0000040-85.2015.8.26.0606 (processo principal 0008561-92.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Vanessa dos Santos Ramos - Cerâmica Gyotoku Ltda (em recuperação judicial) - Deloitte Touche Tohmatsu
Consultores Ltda - Defiro o prazo de 30 dias para manifestação da Administradora Judicial. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX
AZEVEDO (OAB 120528/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANA CRISTINA FARIA GIL (OAB
98958/SP)
Processo 0000047-74.1978.8.26.0606 (606.01.1978.000047) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Suzano - Shunsaku Kariya - - Rachid Jorge e outros - Ciência ao credor do ofício do Banco
do Brasil de fls. 1198/1999 , no valor de R$33.064,62. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), CARLOS JOSE
OLIVEIRA TREVISAN (OAB 25211/SP), JULIANA FERNANDES ALTIERI VIDAL MADUREIRA (OAB 267472/SP), MARLI FARIAS
MARQUES CORDEIRO (OAB 89718/SP), MAILDE VIRGINIA DE MEDEIROS BRANCO (OAB 79139/SP), PEDRO SINKAKU
MIYAHIRA (OAB 11337/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO
JUNIOR (OAB 210235/SP)
Processo 0000148-27.2009.8.26.0606 (606.01.2009.000148) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivamente opostos. Contudo,
não é caso de acolhimento, já que efetivamente a dívida foi quitada, o que leva à extinção da execução na forma do artigo 794,
I do CPC. Não há na sentença obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada pela via dos embargos. Diante, entretanto,
da notícia de satisfação do crédito extrajudicialmente, os levantamentos dos valores bloqueados serão feitos pelo executado,
mediante a expedição de guia(s) de levantamento, o que ora determino seja providenciado, COM URGÊNCIA. A seguir, feitas as
anotações necessárias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VIVIANE DE MACÊDO NÓBREGA CARVALHO (OAB 347784/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000800-39.2012.8.26.0606 (606.01.2012.000800) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cláudia Regina da Glória Messias - Cptm Companhia Brasileira Metropolitana de Trens Urbanos - Ciência ao requerido, de que
a Carta Precatória para inquirição das testemunhas, foi devidamente expedida pelo Juízo, podendo ser impresso a qualquer
momento, eis que assinado digitalmente. No prazo de cinco (5) dias, devendo comprovar a distribuição da mesma. - ADV: ELY
SOARES CARDOSO (OAB 156111/SP), IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA (OAB 247451/SP), ROGERIO FELIPPE DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º