TJSP 16/07/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
2021
Processo 0036155-63.2014.8.26.0405 (processo principal 1009187-76.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento
- André Luiz Augusto Coelho - Henri Diesel Comércio de Veículos e Peças Ltda - Orival Salgado - José Vanderlei Masson dos
Santos - Orival Salgado - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 19) intime-se mais uma vez o perito contador, conforme
determinado a fls. 15. Int. Cumpra-se. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB
221566/SP)
Processo 1002258-90.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Jorge Luis Nascimento Junior Mello Marin Imoveis Ltda - - Roberto Yamaoka - Ciência ao requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
RAPHAEL PEREIRA MARQUES (OAB 314228/SP)
Processo 1005713-63.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo de Oliveira
- Telefônica Brasil S/A - Sentença - “ Decido. Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO que CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA move em face de TELEFONICA BRASIL S/A, para
declarar inexigível o débito apontado na petição inicial, bem como para condenar a ré a pagar ao autor, a título de danos morais,
a quantia de R$ 8.000,00, devidamente corrigida e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Torno definitiva a
tutela antecipada deferida. Por conseguinte, já se levando em conta a pequena sucumbência do autor, condeno a ré nas custas
e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00. P.R.I. ( Valor de Preparo: 332,92 ). - ADV:
VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP)
Processo 1007021-71.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Santos Dumont
Ltda. - CRISTIANE MARGARETH VASCONCELOS FONTES - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.84), intime-se o
exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1007030-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Claudia Fernandes de Abreu
Freitas - BANCO DO BRASIL S. A. - Vistos. Analisando os autos, observo que a autor alega que contratou empréstimos junto
ao réu e deixou de pagar algumas parcelas, mas fez acordo para pagamento. Contudo, verifico que não há comprovação do
pagamento da parcela do acordo com vencimento em 02/02/2013. Assim, junte a autora o referido comprovante, em cinco
dias. Sem prejuízo, esclareça acerca do contrato mencionado na negativação (fls. 120/121), uma vez que não coincide com os
juntados nos autos (fls. 44/47 e 76/78), no mesmo prazo. Int. - ADV: SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP)
Processo 1008113-84.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A CARLSON ALBERTO GARCIA - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 131) intime-se o autor por carta a dar regular
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da liminar e extinção. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1008823-70.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial
Innova São Francisco Iv - Claudio Cassiano de Moura - - Fátima Encarnação Alavres Moura - Ciência ao requerente sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP)
Processo 1009612-06.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D-AÇO COMERCIO DISTRIBUIDORA
E SERVIÇO DE FERRO E AÇO LTDA. ME - JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES - Ciência ao exequente sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça. - ADV: DANILO RAUL AGUIAR (OAB 285608/SP), ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES
JUNIOR (OAB 184258/SP)
Processo 1014380-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Quality Administração de Bens
e Empreendimentos S/c Ltda - Condomínio Edifício São Fernando - Vistos. Converto este procedimento em ordinário, que
inclusive assegura maior possibilidade de defesa. A par disso, se for cabível, o julgamento antecipado, o processo será até
mesmo mais célere, pois não terá de ingressar em pauta de audiência. De qualquer forma, se houver necessidade de audiência,
poderá ser designada oportunamente. Intime-se a autora para recolhimento das custas da citação na modalidade pretendida,
em 48 horas. Após, cite-se, para os atos e termos da ação proposta, com as advertências legais. Int. - ADV: WILSON MOURA
DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 1018099-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCIA
REGINA DA CONCEIÇÃO - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Recebo a apelação oferecida pela autora nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para resposta. Após, decorrido o prazo, subam os autos ao Eg. Tribunal,
com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. - ADV: THAIS BRANCO (OAB 280123/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1019538-11.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMINIO RESIDENCIAL SARGENTO
GERALDO OLIVIO DO NASCIMENTO - MARIA IRISME DAMASCENO BEZERRA PACHECO - - EDISON NEVES PACHECO
- Vistos. 1. Considerando o pedido de desistência postulado pelo autor, DECLARO EXTINTA a fase executória nesta ação
ordinária ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SARGENTO GERALDO OLIVIO DO NASCIMENTO em face de MARIA
IRISME DAMASCENO BEZERRA PACHECO e EDISON NEVES PACHECO nos termos do artigo 569 do CPC. 2. À míngua de
interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença. 3. PRI. Após arquivem-se os autos. - ADV: ELIANE VARONE
(OAB 158206/SP)
Processo 1019872-45.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Construtora
Colombini LTDA - HÉLIO DE OLIVEIRA BRITO - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.113) intime-se a autora por carta a
dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: LALDEMIR GUERREIRO DOS SANTOS
(OAB 323848/SP), DERCILIA GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 324875/SP)
Processo 1020722-02.2014.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - Valdina Oliveira Netto - - João dos Santos Miranda - Jandira de Jesus Oliveira - - Otavio Carlos Oliveira - MUNICIPALIDADE DE OSASCO - - WTORRE JUNIOR - Vistos. Diante da
certidão da serventia (fls. 162) intimem-se os autores para manifestações acerca da citação da corre W Torre Júnior, notadamente,
seu atual endereço e recolhimento das custas pertinentes. Prazo 05 dias. Int. - ADV: MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/
SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1022633-49.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FABIO BERNARDO DA
SILVA - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Diante da pesquisa realizada pela zelosa serventia (fls.44/45), aguarde-se, o
resultado do agravo por mais 30 dias. Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1024541-44.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - NATALIA ALVES DO AMARAL - Ciência ao requerente sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 4004079-49.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Messias Jose de Souza - BBCV Bolsa Brasileira De Crédito de Varejo LTDA - Sentença - “ Decido. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO, CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º