TJSP 20/07/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1927
1566
a adjudicação pela cônjuge do devedor (fls. 766/767), providenciando-se o necessário; 2- Formalizada a adjudicação, com a
assinatura do auto, DEFIRO a expedição de guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor do credor; 3- Há
nos autos cópias recentes das declarações de ajuste de IR juntadas pelo próprio devedor (na tentativa de impedir a penhora
sobre o imóvel). Assim, INDEFIRO a referida providência. Quanto à ARISP, não há nenhum indício de aquisição de outro bem
pelo réu depois da juntada das referidas declarações de renda. DEFIRO, por ora, a “penhora on line”, recolhendo o credor
o necessário, na tentativa de bloquear o restante devido. - ADV: ANDRÉA APARECIDA BERGAMASCHI (OAB 195957/SP),
ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO (OAB
126359/SP)
Processo 0000696-44.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Adelice Carrilho de Pierre São Paulo Previdencia - SPPREV - Recebo os recursos de apelação, interpostos pelas partes, em seus regulares efeitos. Às
contrarrazões. Em ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, São Paulo, com
as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB
268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0000701-03.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000701) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D.A.V.D. - F.A.D. - Ficam as partes cientes e intimadas de que a pesquisa RENAJUD (fls. 90) resultou negativa
para o CPF/MF pesquisado, bem como a pesquisa BACENJUD (fls. 92/93) (R$0,00). Posto isso, manifeste-se a Advogada do
Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSIANE FERNANDA PERPETUO
GULO (OAB 302264/SP), DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP)
Processo 0000721-72.2005.8.26.0358 (358.01.2005.000721) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
Itau Sa - Vistos. Fls. 2269 - DEFIRO o prazo adicional de 15 (quinze) dias ao requerido para manifestar-se sobre o laudo de fls.
2161/2264. Intimem-se. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP)
Processo 0000767-80.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000767) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tereza Raimundo da Silva
- - Marinês da Silva - - Maria Cristina da Silva - - Adinael Araujo da Silva - SILVIA BAZZETTI - - ANTONIO MARQUES NEVES
- - WERK SCHOTT MIRASSOL AUTOMATIZAÇÃO PNEUMÁTICA LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - - Estado
de Sao Paulo Procuradoria Geral do Estado - - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL (UNIAO) - Intimação
dos autores para que fiquem cientes do AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelo Correio - acostado à fls. 129 - em razão do
requerido constar como “Desconhecido” após três tentativas de entrega. - ADV: PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/
SP)
Processo 0000825-69.2002.8.26.0358 (358.01.2002.000825) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Centralizacao de Servicos dos Bancos Sa Serasa - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Após o trânsito em julgado, arquivemse estes autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: TATIANA EVANGELISTA (OAB 179539/SP), ADAUTO RODRIGUES
(OAB 87566/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000903-43.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R R Cobranças e Eventos
Ltda - Vistos. 1- Houve bloqueio de valor(es) infimo em relação a dívida. Assim, DETERMINO o desbloqueio do(s) valor(es)
bloqueado(s). 2- Apresente o autor meios diversos dos até aqui tentados para a solução da lide sob pena da aplicação do artigo
791, inciso III do C.P.C.. 3- Intimem-se. - ADV: CLARITA DIAS LIMA (OAB 292713/SP)
Processo 0000978-48.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito da Silva - Celia Regina da Silva - Tres Barras Empreendimentos Imobiliários Ltda - - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Intimação dos autores
quanto ao AR (Aviso de Recebimento) acostado à fls. 39, devolvido pelo Correio, classificado como “Mudou-se” quanto ao
endereço da requerida. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 0000992-42.2009.8.26.0358 (358.01.2009.000992) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Kaio
Leandro Caliendo Me e outro - Vistos. As pesquisas realizadas junto ao RENAJUD restou positiva com a restrição total do veículo
HONDA/CG 125, placa BJX-2115, que já possui outras restrições judiciais, deste modo, requeira o requerente o que de direito,
em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP), VICTOR HUGO
CAMPANIA (OAB 354949/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
Processo 0000997-54.2015.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Indefiro o julgamento antecipado da lide, vez que o réu não foi citado, ante o seu
falecimento, conforme certidão de fls. 42. Em termos de prosseguimento, requeira o autor o que de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0001016-75.2006.8.26.0358 (358.01.2006.001016) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Mariangela
Borghi Ingraci de Lucia - Banco Abn Amro Real - Certifico e dou fé que constatei que não saíram os nomes dos Advogados
requisitados, conforme fls. 367/369 destes Autos: Dr. Gustavo Petrolini Calzeta, OAB/SP 221.214 e da Dra. Rúbia de Cássia
Uga, OAB/SP n.º 308.195, tendo procedido ao cadastro destes no Sistema SAJ para recebimento de intimações; encaminho
novamente para publicação a r. Decisão de fls. 368, cujo teor segue: “Vistos. Necessária a liquidação por arbitramento em
função da complexidade dos cálculos. Para esse mister, nomeio o Dr. Carlos Adalberto Mendonça Garcia. Laudo em 45 dias.
Os honorários, previamente fixados em R$2.200,00, serão suportados ao final pelo sucumbente. Com a conta apresentada,
digam as partes em dez dias, nos termos do parágrafo único, do art. 475-D, do CPC. Decidido o valor, será o devedor intimado
para pagar ou, seguro o juízo, oferecer impugnação. Observe-se, ainda, que depois disso, em não havendo pagamento ou
depósito fica desde já autorizada a penhora “on line”.” Fica a Dra. Rúbia de Cássia Uga, ciente e intimada a apresentar o
Substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, para regularização processual. - ADV: DALILA GALDEANO LOPES (OAB
65611/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), RUBIA DE CASSIA UGA (OAB 308195/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0001030-78.2014.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.P.M. - I.P.M. - Intimação do
requerido para que se manifeste quanto à petição da autora, acostada às fls. 46/49. - ADV: RICARDO SILVEIRA FERREIRA
(OAB 277969/SP), JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP)
Processo 0001082-40.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.S.M. - R.C.C. e outro - Ficam as partes
requerentes cientes e intimadas a indicar os endereços dos genitores dos menores, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista
a notícia nos Autos, fls. 51/51 verso e 62/63, que estes encontram-se em liberdade, a fim de viabilizar a expedição de mandados
para a Audiência de Tentativa de Conciliação nos presentes Autos. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/
SP), CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP)
Processo 0001128-29.2015.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Gil Comércio de Veículos Rio Preto Ltda - O exame superficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º