TJSP 20/07/2015 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1927
2783
S.M.S. - C.A.G.J. - - M.C.Q.G. - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 14 de setembro
de 2015, às 15h. Defiro a oitiva de testemunhas, desde que arroladas com 15 (quinze) dias de antecedência, bem como a
prova documental. Intimem-se as partes, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, com as advertências do artigo 343 e
parágrafos, do CPC.. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA
(OAB 83440/SP), SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP), DENISE COUTO M RODRIGUES
DE MELLO COUTO (OAB 120729/SP), DANIELA VERONA FIGUEIREDO BOMFIM BARBOZA (OAB 225649/SP)
Processo 0011421-60.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011421) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer T.S.A.S. e outro - Vistos. Diante da certidão retro lançada, intimem-se os exequentes, através de seu patrono, pela imprensa
oficial, a promover o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOAO MANOEL REIS
RIBEIRO SOUZA GONÇALVES AFFONSO (OAB 319629/SP)
Processo 0011435-98.2000.8.26.0477 (477.01.2000.011435) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosa dos Anjos e
outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Elza Moreira Marques - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 180. No prazo de
vinte (20) dias, comprove a inventariante o protocolo do pedido de parcelamento junto à Procuradoria Regional. Certificado o
decurso do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MANUELA BESADA REY (OAB 101522/SP),
JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0011607-69.2002.8.26.0477 (477.01.2002.011607) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonio Carlos
Caetano dos Santos 105902 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O autor ou seu advogado Dr. André Reis Mantovani
Claro, OAB 237.959, deverá retirar neste Cartório, o alvará já feito. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP)
Processo 0011823-20.2008.8.26.0477 (477.01.2008.011823) - Interdição - Capacidade - A.J.N.S. e outro - Aguardando o
comparecimento da requerente em Cartório, no prazo de 10(dez) dias, para assinar e retirar termo de Curatela Definitivo. - ADV:
GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP)
Processo 0011922-82.2011.8.26.0477 (477.01.2011.011922) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Marcos Pellini
Fozetto e outro - Vistos. Ciência do desarquivamento. No mais, desentranhe-se a petição acostada a fls. 76, entranhando-a nos
autos em apenso. Intime-se. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP)
Processo 0011973-11.2002.8.26.0477 (477.01.2002.011973) - Procedimento Ordinário - Revisão - D.R. - Certidão a fls. “Que
o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de
30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a
procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: VICTOR ROCHA SEQUEIRA (OAB 156279/SP)
Processo 0013487-47.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013487) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.G.
- A.B. - Vistos. Oficie-se ao IMESC requisitando data para perícia hematológica, a ser realizada com a autora, sua mãe e
os genitores do suposto pai, os quais seguem indicados às fls. 92. Com a informação do agendamento, intimem-se todos
os periciandos pessoalmente para comparecimento. Intime-se. - ADV: JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA (OAB 337935/SP),
CELSO MENEGUELO LOBO (OAB 204899/SP)
Processo 0014541-82.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014541) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.R. - Vistos. Fls. 130:
Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ciretran, porque já foi realizada pesquisa RENAJUD às fls. 116/119, cujo resultado,
inclusive, foi frutífero. No mais, antes da apreciação do requerimento formulado às fls. 137, investido do poder geral de cautela,
determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal requisitando informações acerca de saldos de PIS e FGTS em
nome do executado, efetuando-se o devido bloqueio, em caso positivo, até o limite de R$ 9.400,00. Intime-se. - ADV: DENILTO
MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP), ANDRÉ LUIS LESSA (OAB 263329/SP)
Processo 0017620-11.2007.8.26.0477 (477.01.2007.017620) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.M.M. - - C.M.M. - C.M.M. - Vistos. Por primeiro, proceda-se na forma do requerimento de fls. 152. No que tange, à locação, considerando que
a adjudicação ainda não se implementou e o “abandono da administração do imóvel” não significa “renúncia presumida aos
direitos decorrentes da meação”, e o efetivo desinteresse do executado em relação ao feito, a fim de evitar a reformulação dos
cálculos, digam os exequentes sobre a possibilidade de adjudicação do bem pelo valor da execução. Prazo: dez dias. Intime-se.
Praia Grande, 01 de junho de 2015. - ADV: MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP)
Processo 0017870-68.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017870) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose
Alberto Pereira Callou - AGUARDANDO O COMPARECIMENTO DO REQUERENTE PARA A RETIRADA DO MANDADO DE
LEVANTAMENTO, NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP)
Processo 0018811-86.2010.8.26.0477 (477.01.2010.018811) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.R.B.N. - J.N. - Vistos.
Certifique-se a publicação da decisão de fls. 95. No mais, diante das informações prestadas a fls. 98, aguarde-se o deslinde do
termo circunstanciado instaurado, pelo prazo de trinta (30) dias. Certificado o decurso do prazo respectivo, reexpeça-se ofício à
Delegacia de Itupeva, requisitando informações. Intime-se. - ADV: ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP)
Processo 0019449-51.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019449) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A.N.T. - F.M.T. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, com urgência, das importâncias indicadas às
fls. 121, 133, 138, 146 e 155, intimando-se o autor, pessoalmente a: 1) comparecer em cartório em até 10 dias para retirá-los,
juntamente com aquele expedido anteriormente, consoante certidão de fls. 122; 2) informar em até 30 dias se o débito alimentar
perseguido nesses autos foi pago, presumindo-se, no silêncio, a quitação, com consequente extinção do processo, nos termos
do art. 794, I, do CPC. Intime-se. - ADV: SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), RENATO URSINI (OAB
16735/SP)
Processo 0019934-85.2011.8.26.0477 (477.01.2011.019934) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução H.A.S.V. - Vistos. Ciência, às parte, do retorno dos autos. Aguarde-se manifestação das partes, pelo prazo de quinze (15) dias.
Certificado o decurso do prazo respectivo, comunique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV:
HUMBERTO REIS CHAVES (OAB 162288/SP)
Processo 0023552-04.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023552) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade H.L.M.S. - Ciência ao requerido para que cesse de efetuar deposito judicial nos autos, devendo serem feitos em nome da
Representante Sra.Beatriz Galdini Alves, Banco: Caixa Econômica Federal, Agencia 3086, conta Poupança: 013-00020597-3.
- ADV: CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB 76659/SP), ROBERTO FERREIRA DA COSTA (OAB 42682/SP), ROBERTO
ZANAROLLI DA COSTA (OAB 170696/SP), MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP)
Processo 0024556-13.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024556) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.M. - A.C.M. - Vistos.
No prazo de cinco (05) dias, manifeste o exequente em termos de prosseguimento. Certificado o decurso do prazo respectivo,
cumpra-se o artigo 267, § 1º, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CICERA SEVERINA DA CONCEICAO MUSA (OAB 142618/SP), ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/
SP), VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º