TJSP 20/07/2015 - Pág. 2788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1927
2788
recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do
Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. No mais, outros pedidos nesse sentido deverão ser acompanhados desta guia. No
silêncio, no prazo de dez dias, os autos serão arquivados. Intimem-se. - ADV: ANGELA COTIC (OAB 168893/SP)
Processo 0070971-03.2012.8.26.0224 (224.01.2012.070971) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Externato de
Educação Infantil Santa Rita Ltda - Observo que foram realizadas pesquisas junto ao sistema Bacenjud (fls.69/71), TRE (fls.72),
Renajud (fls.101/102) e Infojud (fls.104) e que, dos endereços fornecidos, conforme fls. 38,51,62,84), resta a ser diligenciado
aquele indicado na pesquisa Renajud (Rua Noel Rosa nº 35 Pq. N. Oratório Santo André - SP). Neste sentido, manifeste-se o
autor a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aplique-se o disposto no artigo 267, § 1º, do CPC. Intime-se.
16 de julho de 2015 - ADV: ANGELA COTIC (OAB 168893/SP)
Processo 0072090-33.2011.8.26.0224 (224.01.2011.072090) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Devani Novaes de Oliveira - Altino Martins Padrao e outro - Vistos. Anote-se a Reconvenção junto ao Cartório do
Distribuidor. Sem prejuízo, atribuam os reconvintes valor à causa, em dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV:
ADAUTO PEREIRA DA SILVA (OAB 84136/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP)
Processo 0073206-16.2007.8.26.0224 (224.01.2007.073206) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Carleone dos Santos Arcanjo - Viação Atual Ltda. - Vistos. Fls 256/261: Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do
Perito. Intimem-se. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/
SP), CIRINEU BARBOSA ROMÃO (OAB 156419/SP)
Processo 0073225-46.2012.8.26.0224 (224.01.2012.073225) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Metodista
de Ensino Superior - Andre Leite Fachine - Vistos. Efetue-se pesquisa on line junto à Delegacia da Receita Federal a fim de
localizar o atual endereço de André Leite Fachine - CPF.Nº. 253.070.468-63, conforme requerido a fls.136. Intimem-se. - ADV:
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0073225-46.2012.8.26.0224 (224.01.2012.073225) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Metodista
de Ensino Superior - Andre Leite Fachine - ‘Tendo em vista a realização da pesquisa solicitada, manifeste-se o(a) interessado(a),
no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito, a título de prosseguimento. Em caso de desídia em relação ao prazo
determinado, aplique-se o disposto no artigo 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil’. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA
(OAB 94400/SP)
Processo 0073621-28.2009.8.26.0224 (224.01.2009.073621) - Execução de Título Extrajudicial - Famep Factoring Mercantil
Ltda - processo retirado da caixa 5782/2011 - ADV: ANANIAS RESPLANDES DE BRITO (OAB 186009/SP)
Processo 0073621-28.2009.8.26.0224 (224.01.2009.073621) - Execução de Título Extrajudicial - Famep Factoring Mercantil
Ltda - Vanessa Neris Silva - Recebo a petição de fls.64 como desistência da ação e, com fundamento nos artigos 569, 795 e
267, VIII do Código de Processo Civil , JULGO EXTINTO o processo de execução. Saliente-se que não se faz necessário o
consentimento do(a) executado(a) uma vez que ele(a) ainda não havia sido citado(a). Por força do princípio da causalidade,
condeno o(a) exequente(a) ao pagamento das despesas processuais. Não há que se falar na condenação ao pagamento de
honorários advocatícios ante a não formação da relação processual. Defiro o desentranhamento do documento de fls.06,
devendo ser substituído pela cópia já fornecida a fls.65. Com o trânsito em julgado, certifique-se, comunique-se e arquivem-se.
- ADV: ANANIAS RESPLANDES DE BRITO (OAB 186009/SP)
Processo 0073621-28.2009.8.26.0224 (224.01.2009.073621) - Execução de Título Extrajudicial - Famep Factoring Mercantil
Ltda - Providencie o autor a retirada do documento desentranhado, no prazo de 10 dias. - ADV: ANANIAS RESPLANDES DE
BRITO (OAB 186009/SP)
Processo 0074802-64.2009.8.26.0224 (224.01.2009.074802) - Reintegração / Manutenção de Posse - Compra e Venda Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Jose Ivo de Souza - - espólio de Maria
Denisa da Silva Souza - Os autos deverão ser arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento - ADV: BRUNO DA SILVA
RAMOS (OAB 332838/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ALAN
GIOVANNI PILON (OAB 214914/SP)
Processo 0076220-03.2010.8.26.0224 (224.01.2010.076220) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica J.s.embalagens Platicas - Industria e Comercio Ltda - Me - Bandeirante Energia S.a - Preliminarmente, apresente a Exequente o
valor do débito, atualizado de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça, aplicando-se com relação aos juros a legislação
processual em vigor, incluindo-se o valor devido a título de custas finais (artigo 4º, inciso III, §1º da Lei Estadual nº.11608/2003).
Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls.366. Int. - ADV: LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP)
Processo 0076992-97.2009.8.26.0224 (224.01.2009.076992) - Execução de Título Extrajudicial - Famep Factoring Mercantil
Ltda - Providencie o autor a retirada do documento desentranhado. - ADV: ANANIAS RESPLANDES DE BRITO (OAB 186009/
SP)
Processo 0078098-65.2007.8.26.0224 (224.01.2007.078098) - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Marcos
Surjan Trofo Filho - Mac Industria Grafica e Editora Ltda e outro - Observo que foram realizadas pesquisas junto ao Renajud
(fls. 931/934) e Infojud, conforme pedido retro. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No
silêncio, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), VITOR DONATO DE
ARAUJO (OAB 52985/SP)
Processo 0079361-98.2008.8.26.0224 (224.01.2008.079361) - Monitória - Cheque - Sidlar Planejados Moveis e Decoraçoes
Ltda - Nos termos do COMUNICADO nº 306/2013 da Secretaria de Primeira Instância do TJSP, recolha o interessado as custas
judiciais referentes ao seu pedido conforme a tabela abaixo: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação
de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20 ; Solicitação de busca de declarações de IR de pessoa física
ou jurídica: R$ 12,20. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil):
Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 12,20; Solicitação de busca de ativos financeiros
de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20. 3.
Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20 ;
Solicitação de restrição de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20. Observe-se que não haverá devolução
do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima
se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo. Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD”. No mais, outros pedidos nesse sentido deverão ser acompanhados desta guia. No silêncio, no prazo de dez dias, os
autos serão arquivados. Intimem-se. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)
Processo 0079589-34.2012.8.26.0224 (224.01.2012.079589) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Almir Dias
- - Maria Jose Severo dos Santos Dias - Ovonei Dias - - Julio Rezende - - Maria Pieri Rezende - Diante da carta negativa para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º