TJSP 20/07/2015 - Pág. 2789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1927
2789
citação, manifeste-se o autor a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aplique-se o disposto no artigo 267,
§ 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO JOSÉ CORRÊA (OAB 265346/SP), ADRIANA BOMFIM DE OLIVEIRA (OAB 293760/SP),
JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 104781/SP)
Processo 0080585-66.2011.8.26.0224 (224.01.2011.080585) - Depósito - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco S/A - Diante
da certidão negativa do Oficial de Justiça/carta negativa para citação/intimação, nos termos do COMUNICADO nº 306/2013 da
Secretaria de Primeira Instância do TJSP, recolha o interessado as custas judiciais referentes ao seu pedido conforme a tabela
abaixo: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica:
R$ 12,20 ; Solicitação de busca de declarações de IR de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20. 2. Sistema BACENJUD (registros
das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou
de pessoa jurídica : R$ 12,20; Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os
atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20. 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação
de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20 ; Solicitação de restrição de veículos de pessoa física ou de
pessoa jurídica: R$ 12,20. Observe-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem
resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada
processo. Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1
“Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. No mais, outros pedidos nesse sentido deverão
ser acompanhados desta guia. No silêncio, no prazo de dez dias, aplique-se o disposto no artigo 267, § 1º, do CPC. Intimemse. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0081774-45.2012.8.26.0224 (224.01.2012.081774) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adilson
Dainesi e outro - Diante da devolução da carta precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça para citação, nos termos do
COMUNICADO nº 306/2013 da Secretaria de Primeira Instância do TJSP, recolha o interessado as custas judiciais referentes ao
seu pedido conforme a tabela abaixo: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s)
de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20 ; Solicitação de busca de declarações de IR de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20. 2.
Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca
de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 12,20; Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física
ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20. 3. Sistema RENAJUD
(registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20 ; Solicitação de restrição
de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20. Observe-se que não haverá devolução do valor recolhido em
razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF
ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo. Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. No mais,
outros pedidos nesse sentido deverão ser acompanhados desta guia. No silêncio, no prazo de dez dias, aplique-se o disposto
no artigo 267, § 1º, do CPC. Intimem-se. - ADV: FÁBIO SANTOS NOGUEIRA (OAB 265304/SP)
Processo 0082034-25.2012.8.26.0224 (224.01.2012.082034) - Despejo - Locação de Imóvel - Maria Aparecida de Oliveira Anote-se. Intime-se o curador especial nomeado pela Defensoria Pública do Estado para apresentação de resposta (preliminares
e/ou negativa geral). Fixo os honorários do curador especial em 30%, em caso de atuação parcial, ou 100%, em caso de atuação
integral. Int. - ADV: JOAQUIM AUGUSTO DE ARAUJO GUIMARAES (OAB 138185/SP)
Processo 0083252-93.2009.8.26.0224 (224.01.2009.083252) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Raimundo
Medeiros Junior - Antonio Carlos de Farias - - Aca Empreendimentos e Participações Ltda - - Edmilson Panelli - Construtora
Oas Ltda - Vistos. Levando-se em conta a natureza da perícia e o valor médio fixado em hipóteses semelhantes, arbitro os
honorários do perito em R$ 3.500,00 (fls. 977), o qual não foi impugnado pelas partes. Diante do depósito dos honorários já foi
efetuado a fls. 992, intime-se o perito para iniciar seus trabalhos. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 151050/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP),
GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB 234412/SP), LUIZ CARLOS PEZZI (OAB 88609/SP)
Processo 0086174-10.2009.8.26.0224 (224.01.2009.086174) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Citibank S/A - Ciência ao interessado do documento/manifestação retro (ofício informando decisão proferida dando
provimento ao recurso especial interposto pelo exequente). Ante o teor da sentença de fls. 198, retornem os autos ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0086560-69.2011.8.26.0224 (processo principal 0033246-68.1998.8.26) (224.01.1998.033246/264) - Outros
Incidentes não Especificados (Inativa) - Cimobras Industria de Molas Brasileira Ltda - Ermeto Equipamentos Industriais Ltda Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Diante da devolução da carta precatória, negativa, manifestem-se as partes, o Síndico, após,
o Ministério Público, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), FABIO MARCOS
BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), HELOINA PAIVA MARTINS (OAB 149576/SP)
Processo 0086872-45.2011.8.26.0224 (processo principal 0013541-16.2000.8.26) (224.01.2000.013541/7) - Outros
Incidentes não Especificados (Inativa) - Município de Guarulhos - Carofran Comércio de Ferros e Aços Ltda - Manifeste-se o
requerente nos termos da cota do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: SUELI FELIX DOS SANTOS
DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), ELIANE GONSALVES (OAB 110320/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/
SP)
Processo 0088139-18.2012.8.26.0224 (224.01.2012.088139) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelia Aparecida
Ribeiro - - Laudiceia Aparecida Ribeiro - - Sueli Olinda Ribeiro de Freitas - - Ernesto Ireno de Freitas - - Arlete Donizete
Nicomedes - - Alaice Olinda Ribeiro - - Armando Nicomedes Sobrinho - - DORIVAL RICARDO BARBOSA e outros - Vistos.
A fim de evitar nulidade futura, expeça-se carta para intimação nos termos do § 1º do artigo 267 do CPC, dos co-autores,
Sonia Regina (FLS.48), Armando (FLS.49), Sheila (fls.50) e Luiz Carlos (fls.164), uma vez que foi expedida carta apenas para
intimação da co-autora, Adélia . Intimem-se. - ADV: VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP)
Processo 0088508-12.2012.8.26.0224 (224.01.2012.088508) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Banco Itaucard
S.a - Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça/carta negativa para citação/intimação, nos termos do COMUNICADO
nº 306/2013 da Secretaria de Primeira Instância do TJSP, recolha o interessado as custas judiciais referentes ao seu pedido
conforme a tabela abaixo: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de
pessoa física ou jurídica: R$ 12,20 ; Solicitação de busca de declarações de IR de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20. 2.
Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca
de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 12,20; Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física
ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20. 3. Sistema RENAJUD
(registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20 ; Solicitação de restrição
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