TJSP 22/07/2015 - Pág. 1988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
1988
CARAVITA (OAB 153266/SP), RENATA SANTOS VIEIRA (OAB 192647/SP)
Processo 0007609-86.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Zélia Ferreira
Lourenço Gil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência.
O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: RENATA SANTOS VIEIRA (OAB
192647/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0007610-71.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLAUDILENE
MARIANO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência.
O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: RENATA SANTOS VIEIRA (OAB
192647/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0007611-56.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Luiza Marques
Penteado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O
silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/
SP), RENATA SANTOS VIEIRA (OAB 192647/SP)
Processo 0008199-34.2012.8.26.0602 (602.01.2012.008199) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Gerson de Aguiar - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Diante do exposto, JULGO: 1) EXTINTO o
processo sem resolução do mérito, quanto ao pedido relativo a “todas as vantagens pecuniárias”, por ser inepto, na forma do
art. 295, I, c.c. art. 286, do CPC; 2) IMPROCEDENTE, quanto ao mais, o pedido ajuizado por GERSON DE AGUIAR em face do
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, extinguindo o feito com esteio no art. 269, I, do CPC.
Pela sucumbência, deverá o autor arcar com as despesas processuais e os honorários da parte adversa, fixados em 15% do
valor da causa (art. 20, § 4º, do CPC). P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MONICA CURY DE BARROS (OAB 94212/
SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0008879-92.2007.8.26.0602 (apensado ao processo 0031033-41.2006.8.26) (602.01.2007.008879) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elisabete Clemencia Franco - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Aguarde-se a decisão do recurso interposto, intactos. Int. - ADV: FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ
MIRANDA (OAB 222109/SP)
Processo 0009298-05.2013.8.26.0602 (060.22.0130.009298) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Sarmento
Resende - Doutor Procurador Município de Araçoiaba da Serra e outros - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando
a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANDRÉ NAVARRO
(OAB 158924/SP), VALDIR DE SOUZA PAIXÃO (OAB 287276/SP)
Processo 0009743-86.2014.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Associação dos Guardas
Municipais de Sorocaba Agms - PREFEITO MUNICIPAL DE SOROCABA - Do exposto, conclui-se que as tarefas de fiscalização
descritas no Decreto nº 21087/14 em nada maculam a Carta Magna, tampouco a Lei Municipal que regulamenta, porque são
todas atinentes à defesa patrimonial do Município. Expedir notificações e apreender mercadorias usadas para desrespeitar as
condutas mencionadas no decreto são consequências lógicas daquelas, totalmente pertinentes à proteção do patrimônio. Posto
isso, DENEGO a segurança pretendida. Custas pelo impetrante. Sem honorários, a teor da Súmula nº 512, do STF. - ADV:
MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP)
Processo 0010338-95.2008.8.26.0602 (602.01.2008.010338) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- João Mourão de Oliveira - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento,
nada sendo requerido arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SUELI APARECIDA TORTELLO LOPES
CAMARGO (OAB 76216/SP), ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA (OAB 60888/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB
97610/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 0011816-94.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Djalma
Gomes da Silva - Vistos. Aceito a competência. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será
interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU (OAB
113829/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP)
Processo 0012941-39.2011.8.26.0602 (602.01.2011.012941) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas
- Solange Pires de Carvalho - Governo do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do falecimento da procuradora da parte,
suspendo o andamento do feito, com fundamento no artigo 265, inciso I, do CPC, intimando-se a parte para que constitua novo
mandatário, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de extinção. Com a nomeação, anote-se junto ao sistema, cumprindo-se os
autos em seus ulteriores termos. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0012946-61.2011.8.26.0602 (602.01.2011.012946) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos
- Claudia Dourado Pereira Ferreira - Governo do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do falecimento da procuradora do autor,
suspendo o andamento do feito, com fundamento no artigo 265, inciso I, do CPC, intimando-se a parte para que constitua novo
mandatário, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de extinção. Com a nomeação, anote-se junto ao sistema, tornando os autos
conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP)
Processo 0032490-98.2012.8.26.0602 (602.01.2012.032490) - Procedimento Ordinário - Remoção - Ademir dos Santos
Braca - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo requerente às fls.
100/105, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Regularizados remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/
SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0033158-06.2011.8.26.0602 (602.01.2011.033158) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Lucineia Antunes Ferreira Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte
interessada deverá dar inicio à execução, em trinta (30) dias, com o oferecimento de cálculo de liquidação. No Silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0044099-78.2012.8.26.0602 (602.01.2012.044099) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- Eliana de Jesus Menck Rusconi - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado
pela requerida às fls. 65/70, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões.
Regularizados remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0044395-03.2012.8.26.0602 (602.01.2012.044395) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- Silvia Maria Pereira Swensson Visiliauskas - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação
apresentado pela requerida às fls. 66/71, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de
contrarrazões. Regularizados remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
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