TJSP 22/07/2015 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
2023
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2015
Processo 0000044-45.1997.8.26.0383 (383.01.1997.000044) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Bianca
Aparecida Sales - Hebert Rocha Mazzon - - Marcia Helena Cunha Mazzon - - Mazzon Veículos - Omazzon & Cia Ltda Me Marcos Wilson Rocha Mazzon - Rio Preto Assistência e Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Defiro a expedição de nova carta
precatória a comarca de São José do Rio Preto/SP, objetivando a penhora em bens livre, conforme requerido a fls. 663. Int.
- ADV: HELOISA MIRANDA SILVA (OAB 229356/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), RICARDO RODRIGUES
FONTES (OAB 283132/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), BARBARA BIANCHI PIVOTTO (OAB 314563/
SP), GUILHERME FERNANDES KUNTZ (OAB 224747/SP), PATRICIA APARECIDA CARROCINE (OAB 217669/SP), GISELE
VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI (OAB 215344/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/
SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP)
Processo 0000223-80.2014.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ernesto Montanha - Jovelina Longo
Montanha - Vistos. Diante da comprovação do falecimento do inventariante, proceda-se a inclusão no polo passivo da ação do sr.
Ernesto Montanha, anotando-se no distribuidor e autuação. Nomeio para o cargo de inventariante a sra. ERENILCE DE FÁTIMA
MONTANHA DA SILVA, independente de compromisso. Processe-se, observando-se o procurador: 1.A representação de todos
os interessados e seus cônjuges, se casados forem; 2.Se houve a apresentação da declaração de bens, herdeiros e plano de
partilha e se estão em conformidade com o disposto no artigo 1025 do Código de Processo Civil ou pedido de adjudicação;
3.Se todas as documentações dos herdeiros (certidão de casamento, óbito e nascimento) foram juntadas e atualizadas; 4.Se
toda a documentação de comprovação de posse dos bens imóveis foi juntada; 5.Juntada de certidões negativas de débitos
municipais e federais acerca dos bens imóveis eventualmente arrolados, em nome do(a) inventariado(a); 6.Para apuração do
valor de transmissão judicial “causa mortis”, cumpra o(a) inventariante o que determina o art. 21, do Decreto-Lei n. 46.655/2002.
Prazo: 30 dias. 6.1.1.Após, apresente cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e
recolhimento do ITCMD e, por conseguinte, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, relatando se concorda ou não
com o procedimento adotado e demonstrado pelo contribuinte; 7.Junte certidão de existência de testamento no RCTO; 8.Na
falta de algum item deverá ao(a) inventariante intimado(a) para regularização no prazo de 30 dias. Por último, deverá verificar
a serventia, a final, se o feito encontra-se regularmente instruído. Estando em ordem, tornem conclusos para homologação da
partilha. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP)
Processo 0000235-60.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Bancários - CLAUDINEI JOSÉ SEGATELI - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de dez
(10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde
já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB
174375/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIA KARINA MEDINA PEREIRA (OAB 274974/SP)
Processo 0000243-57.2003.8.26.0383 (383.01.2003.000243) - Procedimento Sumário - Edison Marcelino da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB
137095/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0000252-33.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Déborah Silva Ferreira
- Expresso Itamarati S.A. - Vistos. Recebo a apelação da parte autora de fls.85/92 em ambos efeitos. Às contrarazões. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça -São Paulo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VITOR HUGO
VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP)
Processo 0000363-51.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000363) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourival Rodrigues Pereira Biantina Bussoloti Pereira - Fazendo do estado procuradoria geral do estado - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 30(trinta) dias, conforme requerido a fls.89. Decorrido o prazo, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0000375-65.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000375) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Laura Siqueira Belini - Fazenda Municipal de Nhandeara - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB
132900/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0000457-28.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Mariana Cordeiro de Orlanda
Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos etc. INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial Dr. LUIZ
FURTADO DE ALMEIDA JÚNIOR, para designar local, dia e hora para realização da perícia junto a autora, no prazo de 05(cinco)
dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0000458-13.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Vilson Francisco - MUNICÍPIO DE
FLOREAL - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de dez (10)
dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já
indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB
113933/SP), JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0000571-98.2014.8.26.0383 (apensado ao processo 0002100-36.2006.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Marcos Vinícius da Silva de Moraes
- Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), VALDIR
BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000594-10.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S.A. - Luciana Rodrigues do Nascimento - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º