TJSP 23/07/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1930
2012
ano 2012, placa EDO-3534, GB Chevrolet 60, ano 1978, placa BWG-4987, conforme detalhamento(s) que segue(m) adiante. ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0002565-73.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002565) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Lemefértil Produtos Agrícolas Ltda - Leovaldo Roberto Corte - - Leonidas Roberto Corte - Manifeste o Autor em termos do
prosseguimento do feito no prazo de quarenta e oito horas sob pena de arquivamento. - ADV: CLAUDIA NANCY MONZANI
GONCALVES DA SILVA (OAB 134600/SP)
Processo 0002575-20.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002575) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Solange Oliveira da Silva - MUNICÍPIO DE CONCHAL - Vistos. Sobre o documento de
f. 129/130, manifeste-se o autor. Int. - ADV: DIMAS SEVERINO DA SILVA (OAB 278730/SP), MICHAEL LUIZ RABELO (OAB
303230/SP), PAULO AFONSO DE LAURENTIS (OAB 103264/SP)
Processo 0003094-24.2014.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Obrigações - LUIS FERNANDO BRUSCAGIN - Silvana
Fátima de Assis - Paulo Sergio Vital - MARIA ANTONIA DE ASSIS - Vistos. Fls. 55: Diante dos recolhimentos da diligência do
Oficial de Justiça, expeça-se mandado de citação dos requeridos, conforme requerido. Prazo para defesa: 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0003398-23.2014.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Valdeci Aparecido Lourenco
- Paulo Miranda Caetano - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,
justificando sua pertinência. Ressalto que o requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou
a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo justificar a necessidade das provas ante
aos fatos que pretende provar por meio delas. No mais, caso requeiram produção de prova oral, deverão, visando melhor
acomodação da pauta de audiências, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, indicando os documentos
pessoais das testemunhas (RG. e CPF/MF), bem como em caso de prova pericial, apresentar quesitos e indicar Assistente
Técnico, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: DAVID LEONARDO TARIFA
(OAB 290214/SP), ALEX BURAGAS (OAB 352973/SP), ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA (OAB 131982/SP), VERGNIAUD
ARMANDO ELISEU (OAB 129867/SP), CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP), MARCIA APARECIDA CARUSO
(OAB 167424/SP), PEDRO ELISEU FILHO (OAB 154999/SP)
Processo 3000073-23.2013.8.26.0144 - Habilitação - Pagamento - Hugo Ernesto Muller - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Antes de qualquer deliberação, comprove o requerente o trânsito em julgado do recurso interposto, Proc. 20356862.2015.8.26.0000, em dez dias. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSÉ PAULO CARNIELO (OAB
224780/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP)
Processo 3001836-59.2013.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - MURILO
CESAR MULLER - nos termos do art. 162, §4º, CPC, preparei para remessa ao Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o autor, no prazo de DEZ dias, quanto a devolução do AR, juntado às fls. 57, assinado por
pessoa diversa do requerido. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSÉ FERNANDES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DA SILVA FARIA DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2015
Processo 0000118-10.2015.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.J.D. e outro - J.S.D. - Digam os requerentes
em termos de prosseguimento. Prazo: dez dias. Int. - ADV: DIMAS SEVERINO DA SILVA (OAB 278730/SP)
Processo 0000238-24.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000238) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade P.G.M. - F. 113/114: ante a falta de tempo hábil para escolta, indefiro. No mais, aguarde-se a perícia designada, vez que o
transporte será realizado pela Prefeitura, devendo o menor ser acompanhado por quem detiver sua guarda de fato. Int. - ADV:
ARLEI JOSÉ ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR (OAB 153442/SP)
Processo 0000315-62.2015.8.26.0144 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.F.A. - Especifiquem, as partes, as provas que
pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. Ressalto que o requerimento genérico de
produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo,
devendo justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. No mais, caso requeiram
produção de prova oral, deverão, visando melhor acomodação da pauta de audiências, dentro do prazo acima noticiado,
apresentar o respectivo rol, indicando os documentos pessoais das testemunhas (RG. e CPF/MF), bem como em caso de prova
pericial, apresentar quesitos e indicar Assistente Técnico, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supra, voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA DI MARCO (OAB 200986/SP)
Processo 0000577-12.2015.8.26.0144 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.R. - Chamo os autos à conclusão para o fim de
arbitrar os honorários à patrona nomeada no valor máximo previsto na tabela. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se
certidão e após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP)
Processo 0000595-48.2006.8.26.0144 (144.01.2006.000595) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.A.N.G. - J.C.G. Defiro o desarquivamento dos autos para extração das cópias requeridas. Prazo: dez dias. Após, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), WILSON ANTONIO PEGORARO (OAB 108198/SP)
Processo 0000868-12.2015.8.26.0144 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.A.S. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinário(s), a fim de que a requerente se manifeste,
no prazo de dez dias, quanto ao decurso do prazo para contestação. - ADV: FERNANDA MACHADO DOS SANTOS (OAB
351134/SP)
Processo 0001153-05.2015.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.M. - Defiro a(o)s autor(e)s
os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Anote-se. Comprovada a paternidade, fixo os
alimentos provisórios em favor do(s) autor(e)s em 30% de um salário mínimo, devidos a partir da citação, devendo ser pago à
representante do(a)s menor(es) (Lei nº 5.478/68, art. 4º, “caput”). Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de
2015, às 15:00 horas, a qual se realizará no CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, localizado na
RUA MAURÍCIO ANTONIO VÍTOR HEREMANN, 78, JARDIM PERIS, CONCHAL SP . Na audiência de conciliação, se não houver
acordo, as partes sairão intimadas da data da audiência de instrução, debates e julgamento. Na audiência de instrução, debates
e julgamento será renovada a proposta de conciliação e, caso não haja acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por
intermédio de advogado, devendo, caso não tenha condições de constituir um profissional, solicitar a indicação de defensor na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º