TJSP 24/07/2015 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1931
2007
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WILLIAM MARINHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NEUSA AKEMI FUJIHARA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CARLOS ALBERTO LOPES, HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
HELIO FARIA e FERNANDA GOMES CAMACHO. FOI ABERTA A SESSÃO E APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO, O EXMO. SR. PRESIDENTE ASSIM
SE PRONUNCIOU: HAVENDO QUÓRUM LEGAL DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO DA C. 18ª CÂMARA
DE DIREITO PRIVADO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. OCORRÊNCIA: FORAM
PROPOSTOS, POR INICIATIVA DO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, COM A ADESÃO DOS DEMAIS MEMBROS
DA TURMA JULGADORA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR BRUNO AFFONSO
DE ANDRE (APOSENTADO) E EXMO. SR. DESEMBARGADOR NELSON SCHIESARI (APOSENTADO). OFICIANDO-SE.
SUSTENTOU ORALMENTE O DR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE NOS AUTOS SOB Nº 0003266-60.2011.8.26.0082,
TENDO A SÚMULA O SEGUINTE TEOR: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.” E O DR. JOÃO BAPTISTA DE
OLIVEIRA NOS AUTOS SOB Nº 0233484-38.2008.8.26.0100, TENDO A SÚMULA O SEGUINTE TEOR: “ADIADO A PEDIDO
DO 3º DESEMBARGADOR, DR. CARLOS ALBERTO LOPES, APÓS O VOTO DO RELATOR, DR. HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO, E DO REVISOR, DR. HELIO FARIA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.”. FORAM JULGADAS AS
SEGUINTES PREFERÊNCIAS E DIVERGENCIAS: 0056423-07.2011.8.26.0224 (RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, DR.
WILLIAM MARINHO.), 2168150-22.2014.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DR. HELIO FARIA.),
0006072-88.1996.8.26.0019 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. DECLARA VOTO CONVERGENTE O REVISOR,
DR. HELIO FARIA.), 2168932-29.2014.8.26.0000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.), 1000368-66.2012.8.26.0100
(NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. DECLARA VOTO CONVERGENTE O 3º DESEMBARGADOR, DR. HELIO
FARIA.), 0128386-25.2012.8.26.0100 (DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.), 2012165-26.2015.8.26.0000
(INDEFERIRAM AS PETIÇÕES DE FLS.2490/2502 E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISÃO
AGRAVADA. V. U.), 0624883-81.2008.8.26.0001/50000 (ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA CORREÇÃO
DE ERRO MATERIAL E INTEGRAÇÃO DO JULGADO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. V.U.), 1005201-25.2015.8.26.0100 (POR
MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DR. HELIO FARIA, QUE DECLARA.),
0234861-44.2008.8.26.0100/50000 (REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.), 1008832-55.2014.8.26.0344 (RETIRADO DE PAUTA
PELO RELATOR, DR. HELIO FARIA.). FORAM JULGADOS 248 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO) FEITOS, 2 (DOIS) FORAM
RETIRADOS DE PAUTA, 2 (DOIS) ADIADOS A PEDIDO DO DESEMBARGADOR E 1 (UMA) RETIFICAÇÃO DE SÚMULA,
SENDO 138 DO EXMO. DES. CARLOS ALBERTO LOPES, DESTES 1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, 3 APELAÇÕES, 1
AGRAVO DE INSTRUMENTO, 110 AGRAVOS REGIMENTAIS E 23 AGRAVOS, 20 DO EXMO. DES. HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO, DESTES 1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, 14 APELAÇÕES E 5 AGRAVOS DE INSTRUMENTO, 80 DO EXMO.
DES. WILLIAM MARINHO, DESTES 44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, 22 APELAÇÕES, 7 AGRAVOS DE INSTRUMENTO E
7 AGRAVOS REGIMENTAIS, 21 DO EXMO. DES. HELIO FARIA, DESTES 20 APELAÇÕES E 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO,
A SEGUIR RELACIONADOS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA REFERIDA ATA. A ATA É LAVRADA EM 24 LAUDAS,
RUBRICADAS E AO FINAL ASSINADA PELO PRESIDENTE.
0000287-37.2012.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: William
Marinho - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Ph Consultoria e Engenharia Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Idalina Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP) (Fls: 424) - Advogado: Bernardino Antonio Francisco (OAB:
32227/SP) (Fls: 361)
0000320-53.2005.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: William Marinho, Revisor: Des.:
Henrique Rodriguero Clavisio - Apte/Apdo: Rosa Bringer (Espólio) - Apdo/Apte: Moacir das Neves Serrano - Deram provimento
em parte ao recurso do autor/reconvinte, prejudicado o agravo retido, e negaram provimento ao do réu/reconvinte. V. U. Advogado: Jose Antonio Castel Camargo (OAB: 20858/SP) - Advogado: Paulo de Albuquerque Coelho (OAB: 175362/SP) Advogado: Emerson Henrique Moreira (OAB: 259107/SP)
0000741-74.2012.8.26.0275/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaporanga - Relator: Des.: William
Marinho - Embargte: Gercy Vergilio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Não Conheceram dos
embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) (Fls: 11) - Advogado: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 81)
0000960-15.2011.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: William Marinho, Revisor: Des.:
Henrique Rodriguero Clavisio - Apelante: Moisés Correa e outro - Apelado: Associação de Moradores Unidos Venceremos
Cidade Singer e Adjacências (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wlademir Sergio Olivari
(OAB: 67026/SP) (Fls: 267) - Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP) (Fls: 05) - Advogado: Alex Zanco Teixeira
(OAB: 209436/SP)
0001026-06.2012.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Des.: William Marinho
- Embargte: Celia Cristina do Nascimento Teixeira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Crefisa S/A Credito Financiamento e
Investimentos - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 17) - Advogada: Leila Mejdalani Pereira (OAB: 128457/SP) (Fls: 77)
0001264-26.2003.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Carlos
Alberto Lopes - Apelante: Moab Pereira Felix (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Educacional Nove de Julho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Augusto Amadio (OAB: 267843/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 297) - Advogada:
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