Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 2072 Rec.652/09-(Ref. Proc.531/08) JECrim da Comarca de ADAMANTINA/SP Recorrente:- Dagmar Ribeiro da Silva. Recorrido:Justiça Pública Acórdão de fls.120/123, por votação unanime, negaram provimento ao recurso, mantendo a condenação tal qual lançada. Custas na forma da lei, tudo em conformidade com o voto do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 373 com o voto do Juiz Relator que fica fazendo parte integrante deste julgado, negaram provimento ao recurso. ADV. DR. FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA OAB Nº. 196.782. Recurso nº 004/09 Processo nº 1831/06 JEC de Itapeva/SP Apelante: VICENTE CARDOSO DE SALES Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA Acórdão: Vistos, relatados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 716 SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 58: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA OAB/SP 128.507 Recurso nº 3764 (Turma Criminal) (Processo nº 295/09-JECRIM-2ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2041 de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Adv. Dr. ADRIANA CLAUDIA PORFIRIO DE MATOS OAB-SP 158.920. RECURSO Nº 174/2009 JECRIM DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS Recorrente: JOSIMAR FERREIRA Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 215 COLÉGIO RECURSAL – TURMA CRIMINAL JUIZ PRESIDENTE: DR. SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA Recurso nº 2078 (Turma Criminal) (Processo nº 31/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): OLGA CORREIA DA SILVA SÚMULA de fls. 84:por votação unânime, conhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Recorrente: Recorrido: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2038 JUSTIÇA PÚBLICA ADELCINO DA SILVA MACHADO SÚMULA: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Recorrido: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2045 JUSTIÇA PÚBLICA SÚMULA: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Adv. Dr. WALDOMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 643 Processo nº.: 0000464-24.2008.8.26.0073 (053.01.2008.000464-4/000000-000) - Controle nº.: 000031/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. C. D. O. e outros - Fls.: 0 - Intimação do defensor para apresentar memoriais, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação do disposto no art 265 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2434 Rec.5343/2014- (Ref. Proc. nº.408/2013) JECrim da Comarca de Adamantina-SP -Recorrente: BRUNO BUSTO ALVES Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA. Decisão/Despacho de fls.: por votação unânime, negaram provimento ao recurso da defesa, mantendo a sentença proferida nos autos na sua íntegra, tudo nos termos do voto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 2422 determinando o regular prosseguimento do feito, nos termos dos artigos 77 e seguintes da Lei 9.099/95, tudo em conformidade com o voto do relator sorteado que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Adv. DR.LUANA PENIANI DE OLIVEIRA OAB 262.099 Rec.597/09-(Ref. Proc.117/08) JECrim da Comarca de LUCÉ