TJSP 28/07/2015 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1933
1570
- - L.M.S.B. - D.C.B. - Manifeste-se o procurador do requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça que “aos 20 de julho de
2015, às 16:30h, diligenciei ao endereço fornecido, sendo na ocasião atendido pela moradora que se limitou a informar que o
executado não reside mais no local. Assim, DEIXEI DE INTIMAR o senhor DANIEL CORDEIRO DE BARROS do conteúdo do
mandado e o devolvo em cartório para os devidos fins.” - ADV: SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP), ELIANA
CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP)
Processo 0001965-88.2014.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - E.P.S.S. - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeçase mandado para averbação do divórcio, consignando que a mulher voltou a usar o nome de solteira, ou seja, ELIZANGELA
PERPETUA SGOTI.Expeça-se, também, a carta de sentença.Arbitro os honorários advocatícios ao Advogado do Autor no
valor máximo, expedindo-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0002378-53.2004.8.26.0368 (368.01.2004.002378) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dirceu Edison
Pavelski - Cristiana Pereira G Silverio - Certificado o decurso do prazo de sobrestamento dos autos (fls. 277), manifeste-se o
exequente. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002461-59.2010.8.26.0368 (368.01.2010.002461) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Serralha
e Cia Ltda Epp - Julio Cesar Caetano - Vistos. Os documentos anexados a fls.175/178, demonstram que o executado JÚLIO
CÉSAR CAETANO, em tese, possui crédito (remanescente) nos autos do processo nº0004537-22.2011.8.26.0368, decorrente
de ação movida por JOSÉ CARLOS SANTANA, em trâmite pelo Juizado Especial Cível local. Defiro, portanto, a penhora a ser
realizada no ROSTO DOS AUTOS indicados. O oficial de Justiça deverá lavrar auto de penhora e depósito, cientificando o
Responsável pelo Juizado Especial Cível, mediante entrega de uma das vias do auto de penhora para certificação no rosto do
processo, bem como proceder à INTIMAÇÃO do executado JÚLIO CÉSAR CAETANO (Rua Jeremias de Paula Eduardo, 2357,
em Monte Alto) acerca da constrição. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intimem-se. - ADV:
FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0002559-49.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002559) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - União - J
Carreira & Cia Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção de pré-executividade de fls. 70/75.Em prosseguimento,
DEFIRO o pedido de penhora de fl. 272. Providencie-se.Intimem-se. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/
SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0002564-71.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002564) - Execução Fiscal - Impostos - União - Italo Lanfredi Sa
Industrias Mecanicas - Visando evitar eventual arguição de nulidade, manifeste-se a executada acerca da avaliação. - ADV:
MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0002648-91.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Cassia Soares
Carvalho Me - Industria de Pistões Rocatti - Mantenho a decisão agravada. Manifeste-se a autora acerca da contestação. - ADV:
JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0002769-76.2002.8.26.0368 (368.01.2002.002769) - Monitória - Obrigações - Roberto Naim Haddad - Osmar
Antonio Pisolatti - Fls.282: defiro.Expeça-se certidão. Após voltem conclusos. Providencie o patrono do credor, a impressão
da certidão pelo Sistema SAJ. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 0002842-48.2002.8.26.0368 (368.01.2002.002842) - Inventário - Inventário e Partilha - Silmara Gil Regis do
Amaral - Irene Garcia Gil - Marcelo Costa Regis do Amaral - - João Antonio Gil - - Marcos Eduardo Gil - - Jayme Constantino
da Silva - - Maria do Rosário Gil da Silva - - Maria Cicoli Horo Gil - - Maria Rita Gil Penhalber - - Armando Henrique Penhalber
- Ocorreu o decurso do prazo concedido a fls. 923. Sendo assim, manifeste-se a inventariante nos termos do despacho de
fls. 919. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS
MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), PAULO CESAR PISSUTTI
(OAB 125409/SP)
Processo 0003124-81.2005.8.26.0368 (368.01.2005.003124) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fundicao Zubela Sa - Fls.116/118: considerando que encontram-se designadas
datas para hasta pública da motocicleta penhorada, indefiro o pedido de liberação da restrição. Aguarde-se a hasta pública. ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), FABRICIO
DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), FÁBIO LUIS ALVES FERREIRA (OAB 160134/
SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
Processo 0003209-96.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003209) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Monte Alto - - Cobandes Sa Sociedades Bandeirantes de Empreendimento Sociais
- - Dorival Brás Júnior - - José Raimundo Bento - Intime-se a Fazenda Pública Municipal, na pessoa do Procurador, através do
DOE, para que se manifeste nos autos, comprovando o cumprimento da obrigação. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO
(OAB 214699/SP), AURÉLIO PANÇA BERTELLI GALINA (OAB 221574/SP), ANTONIO CARLOS GALINA (OAB 92074/SP)
Processo 0003250-82.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Zilda Aparecida
Teixeira Pereira - William Reberson Pereira - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Cuida-se de pedido para internação
compulsória de WILLIAM REBERSON PEREIRA (brasileiro, solteiro, RG 46.672.913-3, CPF 395.032.288-40, residente na Rua
Egídio Berganton, 105, em Monte Alto), porque segundo alegado pela genitora, é dependente químico, fazendo uso constante
de substâncias entorpecentes ilícitas, situação que tem colocado em risco a sua integridade física. Para análise do pedido
de liminar, é necessária a prévia realização do exame médico-psiquiátrico, inclusive, com indicação, pelo médico, acerca
da necessidade da internação compulsória do paciente. Oficie-se, pois, ao Ambulatório da Saúde Municipal, solicitando a
designação de data para o exame. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Intimem-se. Monte Alto,
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