TJSP 31/07/2015 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1503
TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0004364-66.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004364) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Jose Ferreira da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 244/249: cite-se o
executado nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil (30 dias para apresentação de Embargos à Execução),
salientando-se que o benefício previdenciário já foi implantado, conforme fls. 251, instruindo-se a precatória, sobretudo, com
cópias da petição e cálculos de fls. 244/249. Oportunamente, o INSS deverá ser intimado a prestar informação sobre eventuais
débitos que preencham as condições estabelecidas no §9º do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de PERDER o
direito ao ABATIMENTO. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), JAMIL NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP), CAMILA
CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0004429-90.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004429) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Posto isso, ACOLHO a exceção de pré-executividade suscitada por
Massa Tropical Alimentos Ltda. em razão de execução fiscal que lhe move a Fazenda do Estado de São Paulo para reconhecer
a prescrição do crédito tributário consubstanciado nas Certidões de Dívida Ativa juntadas a fls. 03/07. Em conseqüência, JULGO
EXTINTA a ação de execução com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Com
base no princípio da causalidade, condeno a Fazenda Pública exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução atualizado, considerando a pouca complexidade e a singeleza do trabalho
do excipiente, que importou na elaboração de poucas peças processuais. Após o trânsito em julgado, desapensem-se estes
autos processuais dos demais (números 3002027-14.2013.8.26.0368 e 0000614-80.2014.8.26.0368), arquivam-se estes e
prosseguindo-se naqueles. Publique. Registre. Intime. Cumpra. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0004557-42.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004557) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Leonaldo
Pinheiro Macedo - Eliseu Farias Vieira - - Marta Garcia Vieira - Fica intimado o executado, Eliseu sobre “Após a resposta
da presente decisão/ofício, intimem-se os executados na pessoa de seu advogado constituído nos autos (fls.102), acerca da
penhora de fls.216, bem como do valor objeto do presente ofício para que, caso queiram, ofereçam impugnação nos termos
do art.475-J, § 1º, do CPC - resposta do ofício juntado às folhas 240 dos autos, 2ª Vara: A parte remanescente que era devida
ao executado importava em R$ 12.683,20, conforme guia expedida e recolhida pela serventia, de modo a impossibilitar a
transferência de todo numerário solicitado (R$ 21.243,60). (...) Atendendo a solicitação da magistrada (fls.301) oficie-se ao
Banco do Brasil S/A para que providencie a transferência do numerário (R$ 12.683,20) para os autos do processo 000455742.2013.8.26.0368 da 3ª Vara local.(...) - ADV: MARCEL BRITTO (OAB 178622/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0004951-54.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004951) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - F.P.M.M.A.
- - M.P.E.S.P. - A.F.A.S. - - D.M.T. - - M.M.P. - - G.T. - - S.C.O. - - F.C.T. - - O.T.M. - Vistos. 1) Intimem-se as partes sobre
o ofício de fls. 1282. 2) Dê-se vista dos autos ao autor para que se manifeste sobre o retorno da precatória anexada a fls.
1284/1300, intimando-o, ainda, acerca do documento anexado a fls. 93/v. Int. - ADV: ISABELA MARIA OSTE (OAB 279289/SP),
WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), WASHINGTON LUIS
DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB
208075/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP)
Processo 0005558-28.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Cheque - Soares Industria de Conformação de Metais
Eireli - Gleinderson Rogerio Siliano Costa - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e
arquivem-se os autos. As custas iniciais foram recolhidas. Não há incidência de custas finais. P.R.I.C. (Preparo; R$ 106,25,
porte de remessa e retorno: R$ 32,70) - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 0005669-12.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Robson Umbelino Pedro ME - - Robson Umbelino Pedro - Vistos. Fls. 83: aguarde-se a resposta da CIRETRAN, conforme
requerido. No silêncio, cobre-se a resposta ao requerimento da parte exequente, comprovadamente feito a fls. 74 destes autos,
instruindo-se com cópia respectiva. Int. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 201402/SP), JOSE SAULO
PEREIRA RAMOS (OAB 13552/SP)
Processo 0005682-11.2014.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cédula de Crédito Bancário - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Rosivaldo Luis Martinhao - Fica intimado o requerente para se manifestar
em prosseguimento, tendo em vista que o oficial não realizou a busca e apreensão. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP)
Processo 0006221-50.2009.8.26.0368 (368.01.2009.006221) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cojiba
Supermercados Ltda - Silvio Cristiano Ferreira Silva - Manifeste-se o exequente sobre a resposta dos ofícios. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 3000470-89.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Luiz Celso Mathias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam intimadas as partes sobre o laudo pericial juntado aos
autos. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 3000539-24.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Comercial - Vera L. S. Maria & Cia. Ltda.
ME - Cacilda Aparecida da Silva - Fica intimada a exequente sobre a pesquisa SIEL que encontrou como endereço: Rua das
Esmeraldas, 293, Vila Municipal, Monte Alto. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2015
Processo 0000042-90.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jose Carlos de Simone - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dimas Amorim - Manifestem-se as partes diante
do laudo pericial juntado as fls. 247/261, ficando concedido prazo sucessivo de dez dias para cada qual, primeiramente ao
requerente e, a seguir, ao requerido, tudo nos termos da r. Decisão de fls. 224/225. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/
SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0000316-25.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000316) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu e Costa
Ltda - Rodolfo dos Santos Ferreira - 1) Fls. 106/108: proceda-se a novo bloqueio das motocicletas descritas a fls. 90, quanto aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º