TJSP 31/07/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2016
RELAÇÃO Nº 0038/2015
Processo 0000014-97.2015.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Dulce
Kimiko Yamamoto Yamashita - Vistos. Manifeste a exequente quanto a exceção de Pré Executividade apresentada pela
executada. Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP)
Processo 0000027-96.2015.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Jose Carlos
Arrifano - Petição de fls. 09/10: Manifeste a Fazenda. Sem prejuízo, para apreciação do pedido de gratuidade, o Embargante/
Executado deverá apresentar as 03 últimas declarações de rendimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV:
AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 107295/SP)
Processo 0000123-20.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000123) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Elza S Pastore Ou Elga de Souza Pastore - Vistos. Cota de fls. 253
verso: Requeira a Fazenda o que de direito. Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), FABIO DE SOUSA MEDICI (OAB 57208/SP), DANIEL WOLLENVEBER (OAB 141209/SP)
Processo 0000401-49.2014.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de São Paulo - CRECI 2ª Região - Nelson Trevizan - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO (... Que em
cumprimento ao mandado nº 441.2014/001991-0 após realizar diligências não logrei localizar e deixei de citar Nelson Trevizan em
razão de não localizá-lo. Devolvo o mandado e a contrafé, aguardando outras informações (...nome atual da rua (Av. Domingos
da Costa Grimaldi?), Bairro (centro?), números vizinhos, nomes de vizinhos, pontos de referência, número de telefone etc...) ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0000401-49.2014.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de São Paulo - CRECI 2ª Região - Nelson Trevizan - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 01(um) ano. No silêncio, intimese a o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo para manifestação. Int. - ADV: MARCIO ANDRE
ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0000411-93.2014.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de São Paulo - CRECI 2ª Região - Shirley Elias - Vistos. Ante o teor da petição/cota/certidão retro, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de cancelamento do registro
da penhora, se houver. Havendo expressa manifestação de desistência do prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em
julgado da presente. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. Arquive-se. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
(OAB 205792/SP)
Processo 0000540-36.1993.8.26.0441 (441.01.1993.000540) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Maria Aparecida Gomes da Silva - Vistos. Fls. 85/96: Manifeste a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO PASQUATO, MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB
53649/SP)
Processo 0000881-95.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000881) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- União Fazenda Nacional - Comercial e Distribuidora Erviegas Litoral Ltda - Vistos. Certifique a Serventia eventual trânsito em
julgado da r. sentença de fls. 55, arquivando-se os autos a seguir. Int. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/
SP), CARLOS ROBERTO B DE MEDEIROS (OAB 81484/SP)
Processo 0000941-69.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000941) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Eder Antonio Dall Agnol - Vistos. Petição retro: Anote-se. Após, abrese vista a Fazenda, conforme determinação de fls. 147. Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), JOÃO DE
SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NORIVALDO
COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP)
Processo 0001270-81.1992.8.26.0441 (441.01.1992.001270) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Espólio de Leão Benedito de Araujo Novaes - Vistos. Petição retro:
Prejudicada. Cumpra o determinado ás fls. 174. Int. - ADV: LILIAN CUNHA AMARAL (OAB 162632/SP), MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES
(OAB 268461/SP), DANIELA HOCHMAN UZIEL (OAB 146696/SP), EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB 12461/SP)
Processo 0001416-53.2014.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de São Paulo - CRECI 2ª Região - Wolney Rossi - Vistos. Fls. 28: para atendimento ao pedido de suspensão do
andamento do presente feito, junte a exequente aos autos o acordo noticiado. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB
205792/SP)
Processo 0002329-07.1992.8.26.0441 (441.01.1992.002329) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Antonio Novaes - Vistos. Fls. 102: Intime-se o por edital e cientifiquese o advogado constituído nos autos. Intime-se. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCO ANTONIO
NOVAES (OAB 89651/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0003104-60.2008.8.26.0441 (apensado ao processo 0005325-94.2000.8.26) (441.01.2008.003104) - Embargos à
Execução Fiscal - Marco Aurelio Pertile - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Ante o pagamento integral da
verba de sucumbência, julgo extinta a execução com fundamento no Artigo 794, Inciso I, do Código do Processo Civil. P.R.I. e
arquive-se com as cautelas de praxe. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP)
Processo 0003274-27.2011.8.26.0441 (apensado ao processo 0007981-24.2000.8.26) (441.01.2011.003274) - Embargos à
Execução Fiscal - Antonio Vaz dos Santos - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. Efetue o devedor o
pagamento da divida, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob
pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação,
devendo a exequente indicar o bem a ser penhorado. Int. - ADV: REGINA HELENA E MAURO FERREIRA (OAB 106799/SP),
NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0003276-94.2011.8.26.0441 (apensado ao processo 0007899-27.1999.8.26) (441.01.2011.003276) - Embargos à
Execução Fiscal - Antonio Vaz dos Santos - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. Efetue o devedor o
pagamento da divida, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob
pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação,
devendo a exequente indicar o bem a ser penhorado. Int. - ADV: REGINA HELENA E MAURO FERREIRA (OAB 106799/SP),
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0003400-77.2011.8.26.0441 (apensado ao processo 0000701-80.1992.8.26) (441.01.2011.003400) - Embargos à
Execução Fiscal - Antonio Vaz dos Santos - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. Efetue o devedor o
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