TJSP 31/07/2015 - Pág. 2321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2321
São Paulo, 25 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador) - Erik Palacio Boson
(OAB: 301793/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011029-58.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Marcelo Natal Arroio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 3 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Irani Suzano de Almeida Petrim (OAB: 271484/SP) - Ana Maria Wandeur (OAB:
131121/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011043-23.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Paic Participaçoes Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Monica Hernandes de Sao
Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Maria Regina M. Albernaz Lynch (OAB: 107445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0011068-81.2009.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Engesel
Equipamentos de Segurança Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público
Embargos de Declaração nº 0011068-81.2009.8.26.0114/50000 Vistos. Voto nº 6922. À mesa. São Paulo, 28 de janeiro de
2015. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/
SP) - David Fernandes Vida da Silva (OAB: 221829/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0011068-81.2009.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Engesel
Equipamentos de Segurança Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em
sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo
543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 7 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP) - David
Fernandes Vida da Silva (OAB: 221829/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0011068-81.2009.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Engesel
Equipamentos de Segurança Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 7 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP) - David
Fernandes Vida da Silva (OAB: 221829/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0011091-70.2011.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado:
Marcelo Rodrigues Ramos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de abril de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP) (Procurador) - Miguel Mendizabal (OAB: 193182/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011101-27.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Leila Chaluppe - Apelado: Diretora
da Escola Estadual Victorio Fornazaro - Apelado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino da Região de Carapicuiba - Dê-se
vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Juliano Gomes de Oliveira (OAB: 255970/SP) - Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011101-27.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Leila Chaluppe - Apelado: Diretora
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