Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 835 9001751-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raimundo Antonio Siqueira Costa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001788-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 834 Paulo - Apelado: Placar Auto Shop Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 9000857-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson José Comegnio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 963 Porto (OAB: 108644/SP) 9001788-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Regina do Santos Tavares Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001823-28.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 962 9000993-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001043-11.1999.8.26.0014 - Reexame Necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 833 3004329-74.1992.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lnh Buzza e Cia Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Jose Galhardo (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1612 9000578-17.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Binacional Com Exterior Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1123 SP) 9000017-66.2010.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de indaiatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rafael Isamu Murai (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 870 294038/SP) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) 0004790-07.2010.8.26.0348 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Joede Teles da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogado: Luis de Almeida (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 591 217152/SP) - Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) 0009077-25.2009.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Isabelle Cobianchi Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Advogado: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1154 4014025-45.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Vinicius Domiciano d