TJSP 03/08/2015 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
1570
juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; (2) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais
no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). Nos termos da Súmula 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A correção
monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento”, e os juros incidem na base de 1%, ao
contar da mesma data, conforme entendimento exarado no REsp n° 903.258-RS, Relatora Minsitra Maria Isabel Gallotti. Em
razão da sucumbência recíproca, cada parte arca com as custas e despesas a que deu causa e com os honorários de seu
patrono. P.R.I. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), MARIA HELENA MAGALHAES (OAB 129927/SP)
Processo 4002062-17.2013.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento SOUSIN MINEI - FLAVIA RENATA SILVA RAMOS - - NARCISA MARIA DA SILVA LIRA - - LUIZ JOSÉ DE LIRA - Fls. 67/68: Carta
Precatória disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), CLEONICE
INES FERREIRA (OAB 132259/SP)
Processo 4002219-87.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A A.S. DA S. RODRIGUES GÁS ME - - ALEX SANDRO DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos o acordo de fls. 63/64, entabulado entre as partes. Defiro a suspensão da presente execução, nos termos do
artigo 792, do Código de Processo Civil. Cumprida a obrigação, manifeste-se o exeqüente para extinção do presente feito.
Outrossim, diante da manifestação expressa do exequente de fls. 65, e diante da transferência dos valores, expeça-se as guias
de levantamento das importâncias depositadas a fls. 56/58 em favor do executado Alex Sandro . Intimem-se o executado Alex
Sandro da Silva Rodrigues para que compareça em cartório devidamente munido de cópia dos atos constitutivos da empresa
A.S.da S. Rodrigues Gás Me, a fim de promover a retirada das guias. Por fim, aguarde-se no arquivo. Int. Maua, 30 de julho de
2015. - ADV: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP)
Processo 4003754-51.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSE SILVA
FERREIRA - Companhia de Arrendamento Mercantil Renault do Brasil S.A. - As custas de preparo importam em R$ 1.965,10.
Resta ao apelante/requerente recolher as custas de preparo tendo em vista não ser o mesmo beneficiário da Justiça Gratuita. ADV: ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), JOÃO PAULO DE FARIA
(OAB 173183/SP)
Processo 4005865-08.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - DIA A DIA MERCADO E PADARIA LTDA ME - - ROSANGELA OLIVEIRA LINO DO NASCIMENTO - Manifeste-se
a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça na Carta Precatória JD Capital/SP: Deixou de citar a executada Rosangela
Oliveira Lino Nascimento. Não localizou o logradouro indicado no mandado o qual não consta do Guia Mapograf ano 2014 (Rua
Quatro, 7A, Cidade Sta. Bárbara na Capital/SP). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
3ª Vara Cível Mauá
Processo nº 0004763-19.2013.8.26.0348
Procedimento Ordinário
DANILO ROBSON SILVA CAMPOS
UNIMED
PAULISTANA: Vistos. Tendo em vista que os autos encontram-se no Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, aguarde-se o
retorno dos mesmos para as anotações pertinentes. DR. ANTÔNIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO, OAB/SP: 257.589 DR.
ROGÉRIO DIAS MESQUITA, OAB/SP: 244.661.
Processo nº 0004769-02.2008.8.26.0348 Alimentos A. L. B. da S e outro - J. B da S: Vistos. Tendo em vista que os autos
encontram-se no Tribunal de Justiça de São Paulo 10ª Câmara de Direito Privado, conforme pesquisa anexam aguarde-se o
retorno dos mesmos. DRA. NEDY TRISTÃO RODRIGUES, OAB/SP: 254.369.
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2015
Processo 0000320-59.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000320) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Reserva do Guariba - Mrv Engenharia e Participações Sa - Ciência, às partes, sobre as informações do contador.
- ADV: ALEXANDRE PELLAGIO (OAB 69983/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0001202-60.2008.8.26.0348 (348.01.2008.001202) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.S.S. - Ante o
decurso do prazo de validade do mandado de prisão, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA
(OAB 195168/SP)
Processo 0002834-29.2005.8.26.0348 (348.01.2005.002834) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Artur
Luiz Alves Tizo e outro - Santa Rita Sistema de Saude Ltda - Vanderlei Roberto Sanches - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO (OAB 192309/SP), VANDERLEI ROBERTO SANCHES
(OAB 51076/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), CARLOS HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA (OAB 220173/SP)
Processo 0004623-87.2010.8.26.0348 (348.01.2010.004623) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.S.C. e outro D.G.C. - Fls. 146: Com razão os exequentes. Cumpra-se fls. 113 expedindo-se certidão de honorários. Int. - ADV: FÁBIO PIRES
ALONSO (OAB 184670/SP), MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP)
Processo 0004889-11.2009.8.26.0348 (348.01.2009.004889) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Amadeu Bezerra de Souza
e outro - Reitere-se o ofício de fls. 291/2. Int.(à Defensoria Pública) - ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), ARANDI
SIQUEIRA MOURA (OAB 104407/SP)
Processo 0005855-32.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005855) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 144: Manifeste-se o requerido. Após, tornem conclusos para
apreciação do recurso. Int. (petição da autora requerendo que o requerido seja intimado para implantar o benefício em 48
horas sob pena de multa diária) - ADV: DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP), SUELI APARECIDA AYO SALUSTIANO (OAB
279184/SP)
Processo 0006268-74.2015.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003254-52.2015.8.26.0223 - 1ª VARA DE
FAMILIA E DAS SUCESSÕES) - F.M.P. - Manifeste-se, o autor, quanto a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 06: “
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º