TJSP 03/08/2015 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
2008
Processo 0004421-39.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004421) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ana Cláudia da Silva Martins - - Taina da Silva Martins - Sul América Cia Nacional de Seguros - Flávio Correa de Araújo Nº de Ordem: 1426/2010 Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para
apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Após, vista ao Ministério Público. 4. Depois, conclusos
Intime-se. - ADV: CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), VALNIR
BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), DANIEL DA SILVA CADURIN
(OAB 219515/SP), BEATRIZ SALLES FERREIRA LEITE (OAB 293716/SP)
Processo 0004542-28.2014.8.26.0404 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Xavier Comercial Ltda - Nº de ordem:
1550/2014 Vistos. 1. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado,
permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do
mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência, proceder ao pagamento da quantia especificada
na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e
imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo
prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. 2. Redesigno audiência de conciliação para o dia 01 de setembro de
2015, às 16 horas e 30 minutos , a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca
de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP. 3. Autorizo a prática dos atos nos termos do artigo 172,
parágrafo 2º, do CPC (Art. 172. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. § 2o A citação
e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou
nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 4.
O patrono da parte requerente deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência, independentemente de
intimação, ou preposto com poderes para transigir. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CAMILA MORAIS DE FREITAS (OAB 323312/SP), FERNANDO CESAR
PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP)
Processo 0004612-45.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0004241-72.2000.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - Bento Rosa Muniz - Nº de
Ordem: 1579/14, apenso aos autos nº 2589/00 Vistos. 1. Fls.retro: Recebo o(s) recurso(s) apresentado por Bento Rosa Muniz,
em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja vermelha
(processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). 4. Após, não
sendo apresentado recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com
as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se.(Noata do Cartório: vista ao INSS) - ADV: AUGUSTO GRANER
MIELLE (OAB 103077/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP)
Processo 0004784-84.2014.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Vistos. A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica,
em tese, a rescisão do contrato. A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “a cobrança antecipada do valor residual garantido
(VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo diante
da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusula resolutória expressa. A constituição da mora qualifica a posse
injusta e a liminar para retomada do bem arrendado. Determino a reintegração e citação, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0004953-23.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004953) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo
Automoveis Comercio de Veiculos Ltdaepp - Cividanes & Cividanes - Decio Henry Alves - Nº de Ordem: 2949/2004 Vistos. 1.
Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
2. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. ( DR. Eduardo) - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP),
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), DECIO HENRY
ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0004961-19.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004961) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Nº de Ordem: 1327/2012 Vistos. 1. Fls. 80: Indefiro a remessa dos autos ao arquivo, uma vez
que a ação está em fase de conhecimento, podendo a Instituição Financeira, se o caso, desistir do feito. 2. Intime(m)-se a parte
autora, via patrono, para dar(em) andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção [artigo 267,
parágrafo 1º do Código de Processo Civil]. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0005170-56.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005170) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Durvalina da Cruz
Passaglia - Banco Bradesco Sa - Fls. 117 - oficio do distribuidor local informando o falecimento de Durvalina da Cruz Passaglia.
Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que for de direito. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP)
Processo 0005230-87.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Cleiber Araújo da Silva - - Aline de
Souza Correa - - Maria de Fátima Araújo Silva - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Ltda - Dr. Maurício, recolha uma taxa postal, no prazo legal, para a citação do requerido no endereço de fls 54. - ADV: MAURICIO
DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0005373-76.2014.8.26.0404 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.P. - L.J.A.P. - Vistos.
1. Defesa(s) ofertada(s) e impugnada(s). 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência,
observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se
o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual
regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. 6. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida.
Anote-se, com colocação de tarja. Intime-se. - ADV: NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB 274162/SP), SÉRGIO DOS REIS DE
SOUZA (OAB 324649/SP)
Processo 0005400-98.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005400) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito
Financiamento e Investimento - José de Carvalho - Nº de Ordem: 1725/2010 Vistos. Pedido julgado procedente. Aguardese a execução do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. Decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Intime-se. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA
(OAB 262123/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0005525-95.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0005524-13.2012.8.26) (404.01.1996.000350/2) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Nacional - Agenor Vieira Silveira - Nº de Ordem:
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