TJSP 03/08/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
2009
26/1996 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano (parcelamento do débito). 2. Após, faça-se
vista dos autos à parte exequente/requerente. Intime-se. - ADV: HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP), GILBERTO
MASSARO (OAB 28235/SP)
Processo 0005544-04.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0000638-59.1998.8.26) (404.01.1998.000638/2) Cumprimento de sentença - Augusto Gullo - Augusto Gullo - - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 292: 3. Após, vinda
manifestação da autarquia, intime-se a parte autora para manifestação e tornem conclusos. (Nota de Cartório: manifestação
da autarquia a fls. 303) - ADV: MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP), HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB 172114/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0005544-38.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005544) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A União - Nº de Ordem:
141/2011 Vistos. 1. Informe a parte exequente se não requer também a transferência do valor depositado às fls. 138, uma vez
que nada constou na petição 148. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP)
Processo 0005606-73.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Nº de Ordem: 2513/2014 Vistos. 1. Fl. 48: defiro o prazo de 60 dias improrrogáveis. 2. Na inércia, o feito será
extinto. Intime-se. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0005616-25.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005616) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Célia Fiacadori Procópio - Nº de Ordem: 1514/2011 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado improcedente). 2. Arquivemse os autos. Int. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0005803-67.2010.8.26.0404 (404.01.2000.003687/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Armando
Augusto Scanavez - Coopercitrus Cooperativa dos Cafeicultores e Citricde Sao Paulo e outros - Banco do Brasil Sa - Nº de
Ordem: 2302/2000 Vistos. 1. Fl. 1794: Aguarde-se por um ano o julgamento do recurso informado à fl. 1795. Intime-se. ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), APARECIDO
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), DANIEL SEGATTO DE
SOUSA (OAB 176173/SP), LUIZ ANTUNES CAETANO (OAB 8871/SP), KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM (OAB 7633/MS),
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), ALCIDES DA COSTA VIDIGAL FILHO (OAB 11993/SP)
Processo 0005983-83.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0000984-63.2005.8.26) (404.01.2005.000984/1) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Nº de Ordem: 1551/2005 Vistos. 1. Ante
o certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0006011-17.2011.8.26.0404 (apensado ao processo 0003038-41.2001.8.26) (404.01.2001.003038/1) - Cumprimento
de sentença - R.S. - Nº de Ordem: 631/2001 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 315/316 e 319/320: Defiro a habilitação. Providencie a
serventia as devidas anotações junto ao sistema e autuação. 2. Providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada
do débito, no prazo de 05 dias. 3. Após, intimem-se os herdeiros descritos às fls. 315, pessoalmente, observando-se os termos
da decisão de fls. 246. 4. Providencie a serventia a consulta pelo sistema Bacenjud para a busca de eventuais endereços em
nome dos sucessores “Neide e Ana Solange”. Intime-se.(Nota de cartório:informar, se possivel, o CPF das herdeiras Neide e
Ana Solange para pesquisa) - ADV: CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP)
Processo 0006031-08.2011.8.26.0404 (apensado ao processo 0002696-93.2002.8.26) (404.01.2002.002696/1) Cumprimento de sentença - David Fernando da Silva Cruz - - Paulo Cesar da Cruz - - Simone Fiais da Silva - - Zilda da Silva
Cruz - Estado de Sao Paulo - Nº de Ordem: 2884/2002 Vistos. 1. Fls. 940/947: Manifeste-se a parte executada sobre o débito
remanescente informado. Prazo de 05 dias. 2. Após, intime-se a parte exequente para manifestação e tornem conclusos. Intimese. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0006428-38.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006428) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda do Estado de São
Paulo - Fortec Fundição Orlândia Tecnologia Lt - Orlandia Sa Participacoes e Empreendimentos - - Carlos Henrique Tasinaffo
- - Neusa Cervelle Zancanela - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade por meio da qual o excipiente pretende ver
reconhecida a decadência e prescrição do crédito tributário. É o relatório. Fundamento e decido. A exceção deve ser rejeitada,
de plano. Do contrário que alega o excipiente, não ocorreu decadência e/ou prescrição, uma vez que em sua própria petição
faz referência ao término do procedimento administrativo em 18/11/2007, o que afasta as hipóteses almejada. Por tais motivos,
sendo a execução ajuizada em 2009, REJEITO a exceção de pré-executividade arguida pelo co-executado Carlos Henrique
Tazinafo. Prossiga-se a execução. Int. - ADV: ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA (OAB 233134/SP), PAULO HENRIQUE
NEME (OAB 55341/SP), ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP), FRANCISCO LUIS LOPES BINDA (OAB
145692/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP)
Processo 0006428-38.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006428) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda do Estado de São
Paulo - Fortec Fundição Orlândia Tecnologia Lt - Orlandia Sa Participacoes e Empreendimentos - - Carlos Henrique Tasinaffo
- - Neusa Cervelle Zancanela - Nº de Ordem: 1747/09 Vistos. 1. Fl. 200: De fato, a publicação da decisão de fl. 195 não saiu o
nome do patrono, Dr. Alexandre Soares da Silveira - OAB/SP nº 233134. 2. Assim, determino que a serventia inclua o nome do
patrono junto ao sistema SAJ e republique referida decisão, reabrindo o prazo à parte excipiente. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
LUIS LOPES BINDA (OAB 145692/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), ARTUR HENRIQUE FERREIRA
PEREIRA (OAB 169641/SP), ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA (OAB 233134/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/
SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP)
Processo 0006998-24.2009.8.26.0404 (apensado ao processo 0002358-12.2008.8.26) (404.01.2008.002358/1) Cumprimento de sentença - Financeira Alfa Sa - Joaquim José de Oliveira - Vistos. As partes intimadas quedaram-se silentes
quanto ao cumprimento do acordo. Diante da situação, sem que nada mais tenha sido requerido, julgo extinto o processo,
com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas processuais na forma pactuada. Honorários advocatícios na forma
convencionada. Transitando, arquivem-se. P.R. e intimem-se. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP),
VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0009606-63.2007.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto São José Ltda - Tania
Maria de Oliveira - - Mara Lúcia de Oliveira Paixão - - Cláudio de Assis Carboni - Nº de Ordem: 1653/2007 Vistos. 1. Escoado o
prazo para pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito corrigido (Súmula nº 517 do STJ).
2. A multa prevista pelo artigo 475-J do CPC, opera-se de imediato, ante o inadimplemento. 3. Providencie a parte exequente
cálculo atualizado do débito, assim como, para facilitar a pesquisa, os nomes dos executados e respectivos números de CPF. 4.
Vindo cálculo, conclusos para a providência solicitada (fl. 359). Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/
SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP), JOSÉ CARLOS GAZETA DA
COSTA JÚNIOR (OAB 243501/SP), JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP)
Processo 0010791-39.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0004680-83.2000.8.26) (404.01.2000.004680/1) - Cumprimento
de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Sinomar de Assis Paiva - Fls 405/473 - Carta Precatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º