TJSP 03/08/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
2014
Processo 0003302-38.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003302) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cristiane Aparecida Sorati - Banco Bradesco - Fica devidamente intimado do novo agendamento no INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA - IMESC, localizado na Rua Barra Funda, nº 824, São Paulo-SP, Fone nº (011) 3821-1200, na
data de 23 de setembro de 2015, às 14:30 hs, a fim da requerente submeter-se a perícia médica. Faz-se necessário frisar que
a pericianda deverá comparecer munida de documento original com foto, sem o qual não será atendida. Ainda, apresentar
todos os documentos como carteira de trabalho- CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames
laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR
(OAB 130966/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP)
Processo 0003393-70.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003393) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco do Brasil
Sa - Laboratório de Análises Clínicas Orlândia Ss Ltda - - Neusa Gomes Penetra Alvarenga - - Danilo Gomes Alvarenga - Fls.
248/251: expeçam-se novos alvarás, conforme requerido. Int. (Dra. Marina, o alvará está a disposição. Providenicar a retirada
em cinco dias). - ADV: HELBER FERREIRA DE MAGALHAES (OAB 101429/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP)
Processo 0003614-77.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0006208-74.2008.8.26) (processo principal 000620874.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Vera Maria Villani Pugliesi - - Adelino Pajolla Júnior - - Gisela Pugliesi Pajolla - Renato Pugliesi - - Maurício Pugliesi - Virgílio Ferreira Jorge - - Inês dos Santos Caixeta Ferreira Jorge - Vistas dos autos ao
autor para: ( X ) manifestar-se, no prazo de 10 dias, conforme r. decisão de fls. 51, item 3: “3. Posteriormente, se aceito o cargo
e feita a estimativa do custo da perícia, intimem-se os exequentes para depósito dos honorários, no prazo de 10 (dez) dias.”.
A estimativa do custo encontra-se juntada às fls. 58/64 deste autos. - ADV: ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP), MAURICIO
MARCONDES MACHADO (OAB 151428/SP)
Processo 0003709-78.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003709) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Maria
Madalena da Conceição - 1. Providencie a Serventia as anotações necessárias para cadastro da execução da sentença. 2. Fls.
89/92: intime-se a requerida/executada, pessoalmente, para cumprimento da sentença, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
para: a) entregar o veículo, ou seja, “VW Volkswagen Gol 1000i Plus 2p, 1996/1996, à gasolina, cor branca, placa CFL 7820,
chassi 9BWZZZ377TP534094”, b) depositá-la em Juízo; ou c) consignar o equivalente, conforme o valor do débito R$ 7.948,00,
sob pena de penhora nos termos do art. 475-J, bem como depositar o valor dos honorários advocatícios (R$1.352,62), referente
a 10% sobre o valor do débito atualizado. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0003713-81.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003713) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Jhonatan Breno Rocha Pedrosame - Fernanda Perissim Bazílio - Vistos. 1. Providencie a Serventia as anotações
necessárias para cadastro da execução da sentença. 2. Fls. 94/96: intime-se a requerida/executada, pessoalmente, para efetuar
o pagamento do débito discriminado a fls. 96, no valor de R$ 8.043,51, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, e
posterior penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme dispõe o art. 475- J do CPC. Intimemse. 3. Comprovado o recolhimento das diligências necessárias, distribua-se este mandado. 4. Indefiro o pedido de emissão de
certidão de crédito, por falta de amparo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. (Dr. Mateus, providenciar o recolhimento de 01 condução de oficial de justiça para cumprimento do mandado
de intimação para pagamento do débito). - ADV: MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), ALLANA MARA FUDIMURA
PIOVANI (OAB 337515/SP)
Processo 0003717-21.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003717) - Procedimento Ordinário - Nulidade - José de Oliveira
Florentino - Tim Celular Sa - Vistos. Fls. 109: expeça-se alvará para levantamento do valor depositado a fls. 105 e, após,
cumpra-se o despacho de fls. 108. Int. (DR. GUSTAVO, O ALVARÁ FOI EXPEDIDO, DEVENDO SER RETIRADO NO PRAZO DE
05 DIAS, OU IMPRESSO PELA INTERNET) - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GUSTAVO LAMONATO
CLARO (OAB 154942/SP)
Processo 0004242-03.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004242) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Antônio
- - Maria Luiza Antônio - Joaquim Antônio - Município de Orlândia - Vista à inventariante para providenciar a documentação
faltante conforme certidão de fls. 29/30, e também comparecer em cartório para a assinatura do termo de compromisso de
inventariante de fls. 33 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), RICARDO DE
ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0004491-22.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabrielle Fernandes
de Carvalho - Brascom Home Telemarketing Ltda Me - 1. Fls. 154: em razão da falta ou existência de bens para penhora,
determino a suspensão da execução nos termos do art.791, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP), TANIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 127858/SP)
Processo 0004603-20.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004603) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M.A.M.S.N. - V.S.N. - Vistas dos autos ao autor para: (X) outros: (Dra. Isabela, a certidão de honorários está a
disposição, providenciar a retirada em cinco dias). - ADV: ISABELA DA CRUZ PASSAGLIA LUPI (OAB 302819/SP)
Processo 0004837-46.2006.8.26.0404 (404.01.2006.004837) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Carlos Henrique de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Providencie a Serventia o cadastro da execução da
sentença. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias.
Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos à exequente. Concordando a exeqüente com os cálculos, tornem conclusos
para homologação. Em caso de discordância, abra-se nova vista ao INSS para apresentação de embargos nos termos do artigo
730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 0004934-36.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004934) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Luis Fernando Bordonal - R e D Assessoria e Cobrança Ltda - 1. A parte autora foi intimada a fls. 102 para comprovar a
distribuição da precatória expedida a fls. 92, para inquirição da testemunha arrolada pelo autor de nome Evanildo José Pedro da
Silva. Contudo, quedou-se inerte, embora intimado a fls. 110. Diante disso, declaro preclusa a prova testemunhal, considerando
que o autor não comprovou a distribuição da carta precatória na comarca de Nuporanga. 2. Concedo o prazo sucessivo de
10 (dez) dias para memoriais. 3. Intime-se a parte autora e, depois a parte ré; 4. Com os memoriais nos autos, retornem para
sentença. Int. (DRS. RODRIGO E PAULO, AUTOS À DISPOSIÇÃO PARA MEMORIAL) - ADV: RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA
KURIHARA (OAB 197936/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP)
Processo 0005112-24.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005112) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Euclides Pereira da Silva - - Angélica Aparecida Pereira
Silva - - Rodrigo dos Santos - - Marcela Garcia - Vistos. 1. Fls. 248: arbitro os honorários da advogada nomeada a fls. 126 no
valor total da Tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. 2. Fls. 250/253: cadastre-se no sistema SAJ e, após,
manifeste a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias; no silêncio, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. Int. (DRª JAQUELINE, A CERTIDÃO FOI EXPEDIDA, DEVENDO SER RETIRADA NO PRAZO DE 05 DIAS
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