TJSP 03/08/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
2016
Processo 0001636-02.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001636) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Leonardo Ferreira Scorsolino - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, já transitado livremente
em julgado. 2. Expeça-se a guia de execução definitiva e, cumpra-se integralmente a r. sentença de fls. 225/234. 3. Ciência
ao Ministério Público e ao Defensor do réu. 4. Cumprido os itens anteriores, determino a elaboração do calculo de multa, na
sequência intimem-se as partes para manifestação sobre o cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Intimem-se e cumpra-se.
(Dr(a). Evanir, manifeste-se em cinco dias, referente calculo elaborado a fls. 321, no prazo de cinco dias). - ADV: EVANIR
ELEUTÉRIO DA SILVA (OAB 203265/SP)
Processo 0002678-86.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002678) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.A.P.P. - Vista à
parte ré para se manifestar sobre a complementação do laudo médico psiquiátrico juntado às fls. 44 do incidente de insanidade
mental, no prazo de 10 (dez) dias. (DR. EDUARDO, ATENDER) - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0003648-52.2014.8.26.0404 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Cássia
Aparecida Di Nardo - Acolho o parecer de fls. 362 e determino a intimação do defensor constituído pela ré (fls. 192), para no
prazo de 10 (dez) dias, indicar o atual endereço da acusada Cássia Aparecida Di Nardo. - ADV: ANDRES VERA GARCIA (OAB
46663/SP)
Processo 3000435-21.2013.8.26.0404 - Inquérito Policial - Furto - J.P. - M.A.M. - - J.R.S. - Sentença Final decisório: Ante o
exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar os réus JOSÉ ROBERTO DA SILVA e MARCO ALMEIDA
MACHADO, qualificados nos autos, como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, inciso IV, cc. artigo 29, caput, ambos do Código
Penal, por duas vezes, na forma do artigo 69, do Código Penal, às penas de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e
22 (vinte e dois) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, para cada um dos acusados. Condeno os acusados ao
pagamento de custas processuais no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual nº
11.608/03, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei nº. 1.060/50. Concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade, vez que
ausentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol
dos culpados e comunique-se a Justiça Eleitoral. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), RENATO
PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2015
Processo 0004562-19.2014.8.26.0404 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J.P. - N.L.B. - M.U.T.N. - Vistos. Depreque-se
a oitiva da testemunha Paulo César Fernandes para a Comarca de Ribeirão Preto-SP (fls. 104), consigne-se a data da audiência
neste Juízo. Da expedição de referida carta precatória intime-se o Defensor do réu. Após, aguarde-se a audiência designada a
fls.90/91.Intime-se e cumpra-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2015
Processo 0000348-48.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdecir dos Santos - Adelson de Almeida
Santos - Dr. Decio Henry Alves, realizada pesquisa junto ao sistema SIEL foi encontrado o seguinte endereço do requerido: Faz
Santa Rosa Zona Rural Rio do Peixe CEP: 44600-000, município de Ipira/BA. Manifestar-se, no prazo de 05 dias. - ADV: DECIO
HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0000573-68.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosemeire Aparecida Felipe
Ferroni-EPP - Diego Fernando de Souza - Vistos. A parte exequente devidamente intimada para manifestar em termos de
prosseguimento, quedou-se inerte. Assim, não tendo a parte exequente promovido os atos e diligências que lhe competia e
diante da inexistência de bens suficientes para garantia do débito exequendo, JULGO EXTINTA a presente ação de execução
de título extrajudicial, movida por Rosemeire Aparecida Felipe Ferroni-EPP em face de Diego Fernando de Souza, e o faço com
fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, expedindo-se certidão de crédito, a pedido do(a) autor(a), oportunamente, que
servirá como título para futura execução (Enunciado 75 do Fonaje). Deverá ainda o(a) interessado(a) ser advertido(a) de que
eventual pedido de execução do título deverá ser fundamentando, apresentando as razões e indícios justificadores, isto pelo
fato de não ter(em) sido(s) localizado(s) bem(ns) e nem valor(es) penhorável(is). Intime-se a parte exequente para, no prazo de
90 dias, retirar os documentos anexados aos autos, sob pena de serem fragmentados. Transitada esta em julgado, e decorrido o
prazo para a retirada de documentos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP)
Processo 0000646-74.2014.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilson
Cervelle - Nilton Cervelle - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para retirar a carta de sentença expedida, no prazo de 05
dias. Faculto às partes a retirada de documentos, no prazo de 90 dias. Após, arquivem-se os autos para futura incineração. Int.
- ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), SÉRGIO DOS REIS DE SOUZA (OAB 324649/SP)
Processo 0001083-81.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Anadir
Correia de Mello - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Orlândia - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença
de fls. 62/64, intime-se a parte autora para, no prazo de 90 dias, desentranhar eventuais documentos acostados aos autos, sob
pena de incineração. Após, arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB
153530/SP)
Processo 0001434-54.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Kelly Cristina
Ferreira da Silva Cardoso - Banco Tribanco S/A - Dr. Allana Mara Fudimura Piovani, manifestar-se sobre a contestação, no prazo
de 05 dias. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP)
Processo 0001626-84.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Teofilo
Cesar Laurindo - Grupo Seleta - Dr. Ricardo Lincoln Furtado, estes autos encontram-se com vista para sua manifestação sobre
as fls.74/75, no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO LINCOLN FURTADO (OAB 225078/SP)
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