TJSP 04/08/2015 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
1906
procedo à intimação da autora para manifestar-se sobre a contestação (p.34/42). Constatado que não foi recolhida pela ré a taxa
da carteira previdenciária dos advogados (p.43/49), procedo à intimação da ré para que junte comprovante de recolhimento da
taxa da carteira previdenciária dos advogados (p.43/49). - ADV: ADRIANA MÁS ROSA (OAB 201864/SP), PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1022255-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ADRIANA
BAPTISTA DO NASCIMENTO - Banco Bradesco Cartões S.A. - em cumprimento ao Comunicado nº 1307/07, constatado que
não foi recolhida pelo réu a taxa da carteira previdenciária dos advogados (p.105), procedo à intimação do réu para que junte
comprovante de recolhimento da taxa da carteira previdenciária dos advogados (p.105). - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1026687-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - WILSON NEVES DE CASTRO JÚNIOR - Azul
Companhia de Seguros Gerais - A Contestação (p.106/126) foi protocolada dentro do prazo legal, em cumprimento ao Provimento
nº 1307/2007, procedo à intimação do autor para manifestar-se sobre a Contestação (p.106/126). - ADV: MEIRE LOPES
MONTES (OAB 178070/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
(OAB 119851/SP)
Processo 4000016-78.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A Vistos. P. 130: expeça-se nova folha de rosto para cumprimento da decisão-mandado de p. 80/81, como requerido, observandose o endereço informado a p. 126, obtido via Infojud. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 4004453-65.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Editora Oficial de Listas
Telefônicas do Estado De São Paulo LTDA - ME - Vistos. Expeça-se novo mandado, nos termos da decisão de p. 44, observandose o endereço informado a p. 93. Intime-se. - ADV: FLAVIANA AMORIM CORDEIRO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 204437/SP)
Processo 4004561-94.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO BRADESCO
SA - em cumprimento ao Comunicado nº 1307/07, constatado que não foi recolhida pelo réu a taxa da carteira previdenciária dos
advogados (p.166/167 e p.230/235), procedo à intimação do réu para que junte comprovante de recolhimento da taxa da carteira
previdenciária dos advogados (p.166/167 e p.230/235). - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARCELO RIBEIRO
(OAB 229570/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 4011502-60.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Mondelèz Brasil Ltda. - Banco do
Estado do Espírito Santo S.A. - - BANCO BRADESCO SA e outro - Vistos. Pp. 1197/1199: Trata-se de embargos de declaração.
Complementando a decisão (pp. 1193/1194) que complementou a sentença (pp. 1170/1175) observo que, ao contrário do que
alega a embargante, a questão relativa ao levantamento do valor depositado pela autora encontra-se decidido na sentença
conforme se vê a p. 1174. P.R.I. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FELIPE ZORZAN
ALVES (OAB 182184/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 4014823-06.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Quitação - Maria Aparecida Cardoso - Movimento
Habitacional Casa para Todos - Vistos. Fls. 519/521: A preliminar será apreciada por ocasião do saneador. - ADV: SERGIO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2015
Processo 1016251-06.2015.8.26.0405 - Interdição - Capacidade - S.C.C.P.I. - Vistos. Observando tratar-se de ação de
interdição, remeta-se ao cartório distribuidor local, para redistribuição à uma das Varas da Família da Comarca de Osasco, com
as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2015
Processo 0033745-32.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Andrea Ramos Silva Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de expediente remetido eletronicamente pelo Juizado Especial
Federal da 3ª Região que não tem forma nem figura de Juízo, sem que a parte autora esteja representada por advogado,
pressuposto de admissibilidade da ação, nos termos do artigo 267, IV do CPC. O processo digital foi instituído em busca de
maior celeridade na solução de conflitos entre partes, mas dentro dos limites do procedimento processual vigente. Não bastasse
a ausência de representação processual as peças foram apresentadas em total desordem, o que impede a compreensão e
consequente prestação jurisdicional. Restará à autora, querendo, regularmente representada por advogado , propor nova ação
com o devido aparelhamento. Isto posto, e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do art. 295,
Inc. I, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 267, Inc. I e IV, do mesmo diploma legal,
revogada a antecipação de tutela concedida a fls. 153/154. Intime-se a autora por via postal. Ciência ao INSS. Transitada em
julgado anote-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MANUEL NONATO CARDOSO VERAS (OAB 118715/SP), JOICE LIMA
CEZARIO (OAB 359465/SP)
Processo 0033745-32.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Andrea Ramos Silva Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Procedo a remessa do processo para o cumprimento. - ADV: MANUEL NONATO
CARDOSO VERAS (OAB 118715/SP), JOICE LIMA CEZARIO (OAB 359465/SP)
Processo 0033745-32.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Andrea Ramos Silva Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Fls. 181/184: Trata-se de embargos de declaração opostos contra
sentença a fls. 170/171. 2- Conheço dos embargos, posto que tempestivos. 3- O processo foi extinto em 10/02/2015 sob o
fundamento de que a parte não teria regular representação processual e por ter sido distribuído de forma desordenada, não
possibilitando a prestação jurisdicional. 4- Considerando que a autora já providenciou a correta distribuição da petição inicial e
documentos , reconsidero a decisão de extinção, portanto, com fundamento no art. 296, do Código de Processo Civil. 5- Digam
as partes sobre o prosseguimento. 6- Int. - ADV: JOICE LIMA CEZARIO (OAB 359465/SP), MANUEL NONATO CARDOSO
VERAS (OAB 118715/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º