TJSP 04/08/2015 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
2108
Processo 0000667-47.2015.8.26.0426 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Jose Nilton Bandeira do Nascimento - Vistos. Fls. 96/97: Dê-se vista ao polo passivo quanto ao
pedido do polo ativo de expedição de alvará para liberação depósito judicial em favor do banco credor. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), PRISCILA SUZUMURA BERNAL NEVES (OAB
330530/SP)
Processo 0000735-94.2015.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gabriel Garcia de Matos Antonio Querino da Silva - Providenciar o requerido ANTONIO QUERINO DA SILVA, na pessoa de seu advogado, o recolhimento
da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 63,75 para cumprimento do mandado de intimação das testemunhas arroladas.
- ADV: BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP),
JULIANE VIANA DE BRITTO LIMA (OAB 178199/SP)
Processo 0000793-97.2015.8.26.0426 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 00135106020128260196 - 1ª Vara Civel) - HSBC Bank Brasil SA Banco Multiplo - Arilda Rodrigues Oliveira - Alceu Tavares
de Andrade - Vistos. Considerando que os honorários periciais foram arbitrados em 01 salário mínimo, intime-se o exequente
para que complemente o depósito (R$ 8,00). Sem prejuízo, e considerando que o valor faltante é ínfimo, intime-se o perito
nomeado, para que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0000859-48.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000859) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Janaina
Aparecida da Silva Figueiredo - Luzia Maria da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao inventariante: comparecer
em Cartório para retirar o Formal de Partilha, já expedido. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP),
EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP)
Processo 0000885-12.2014.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.T.C.J. - M.C.C.J. - - D.F.C.J. - M.F.J. - Vistos. Fls. 79: Ante a renúncia do D. Patrono do polo passivo, sem notícia de notificação do
outorgante, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, providencie a Secretaria o descadastramento do D. Advogado junto
ao sistema informatizado. No mais, aguarde-se por mais 5 (cinco) dias manifestação do polo ativo quando a intimação de fls. 77.
Int. - ADV: CASSIO DE SOUSA CASTRO (OAB 329496/SP), ALINE BARBOSA FERREIRA LOPES (OAB 270504/SP)
Processo 0000935-04.2015.8.26.0426 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - José Carlos de Almeida - Vistos. Fls. 36: Providencie a Secretaria o desentranhamento do mandado dantes expedido,
remetendo-se ao oficial de justiça em caráter de URGÊNCIA, fazendo constar as observações e correções retro mencionadas.
Int. - ADV: JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP)
Processo 0000968-91.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.P. - - D.S.P.
- - C.E.P. - A.M.C. - - J.P.O.C. - Vistos. Primeiramente, cite-se por edital o co-executado Antonio Martins e, nada vindo, oficie-se
à OAB Local para nomeação de curador especial. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP), ALINE BARBOSA
FERREIRA LOPES (OAB 270504/SP)
Processo 0000998-97.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000998) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Antonio
Marcos de Souza - - Maria Lucia dos Santos - Municipio de Patrocinio Paulista - Odair Dalseco de Oliveira - Giovanni Gonçalves
de Sousa - - Carlos Donizete Alfredo - - Carlos Donizete Alfredo - 1. Conforme art. 475-I, § 2o, do CPC vigente, “quando na
sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos
apartados, a liquidação desta”. Assim, desentranhe-se fls. 417/495 e e 497/499, devolvendo-se ao subscritor para que observe
a legislação processual pertinente, até porque impossível o processamento dos pedidos formulados que têm ritos diferentes.
2. Fls. 400/415. Cite-se a requerida par aos fins do art. 730 do CPC. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP),
JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP)
Processo 0001003-95.2008.8.26.0426 (426.01.2008.001003) - Procedimento Ordinário - Jean Facho - Marcos Elias Martins
Donadelli - Vistos. 1.Cumpra-se a R. decisão superior. 2.Remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimese. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), ANA SILVIA CENTOFANTE ALVES (OAB 225176/SP), MARCOS
CARRERAS (OAB 118676/SP)
Processo 0001052-92.2015.8.26.0426 - Notificação - Inadimplemento - Cia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Nelson
Pereira - - Terezinha Isabel Pereira - Vistos. Fls. 24: Desentranhe-se o mandado de fls. 19/20 e tornem ao Oficial de Justiça para
que cumpra a notificação do co-requerido, nos termos lá constantes. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/
SP)
Processo 0001067-61.2015.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.H.S.F. - T.A.S.F. - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)
(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários
advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: JOSE AMAURI DO NASCIMENTO (OAB 145035/SP)
Processo 0001081-45.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.F. - K.M.S.F. - R.M.F. - Vistos. Intime-se o executado, como última chance, a quitar a quantia apontada às fls. 36 e as prestações
que se vencerem até a data de sua intimação, no prazo de três dias, SOB PENA DE PRISÃO. Int. - ADV: BRUNO DO COUTO
ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), EULER RIBEIRO SPINELLI (OAB 137126/SP)
Processo 0001098-81.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.R.S. - R.L.S.
- Vistos. 1.Fls. 29/30: Cadastre-se o patrono para fins de intimação, devendo o D. Patrono regularizar sua representação no
prazo de 05 dias. 2. Sem prejuízo, nos termos do art. 475-J e §§ c.c. art. 475-M e §§ do CPC, a impugnação ao cumprimento de
sentença, para ser conhecida, depende de garantia do juízo através da penhora, algo que não se encontra no presente caso.
Contudo, como pode ser de interesse do credor a rápida apreciação do incidente a fim de que, quando penhorados bens, já de
súbito ser iniciada a fase de expropriação, aguarde-se por 15 dias manifestação do impugnado/credor. 3. Nada vindo no período,
interpretarei que o credor não está de acordo com o processamento da impugnação sem garantia do juízo. Então, aguarde-se a
realização da penhora. 4. Caso haja manifestação do credor, venham-me os autos cls. para decisão, tudo sem prejuízo da multa
do art. 475-J do CPC. Int. - ADV: ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP), MOACIR MAXIMILIAN FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 251967/SP)
Processo 0001181-97.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.N.R. - L.M.R.
- Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual ao executado. 2.Intime-se para manifestação via imprensa, sobre a justificativa
apresentada, sobretudo sobre a proposta de parcelamento ofertada, com a advertência de que a omissão será interpretada
como aquiescência com o parcelamento do débito. 3.Com ou sem manifestação findo o prazo legal, ao MP e cls. Int. - ADV:
JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP), GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP)
Processo 0001233-98.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001233) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Diego Willian Campos Pereira - Nilson Junior de Oliveira - - Edmilson Gonzaga dos Santos - - Paulo Henrique Sato da Silva
- - Giovanni Fernando da Silva Cardoso - - Afonso Patrick Euripedes Cardoso - Vistos. 1.Cumpra-se a R. decisão superior.
2.Remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que
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