Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2683 Processo 1001927-74.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos.Certidão retro: intime o polo ativo para que, no prazo de 15 dias, PELA DERRADEIRA, informe se o débito foi quitado. A INÉRCIA SERÁ PRESUMIDA COMO CUMPRIMENTO INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2682 EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001813-38.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Certidão retro: intime o polo ativo para que, no prazo de 15 dias, PELA DERRADEIRA, informe se o débito foi quitado. A INÉRCIA SERÁ PRESUMIDA COMO CUMPRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001805-61.2017.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ ADVOGADO : 177168/SP - Eduardo Giron Dutra EXECTDO : José Carlos Ferreira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001808-16.2017.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRA

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. 2852 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (Sessão de julgamento de 16.03.2017) Identificação Assinatura PROCESSO TRT - RO - 0011554-03.2014.5.18.0005 RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA PAULO PIMENTA RECORRENTE(S) : FRELITH LTDA - ME Relator ADVOGADO(S) : EDUARDO GIRON DUTRA RECORRENTE(S) : SUE

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região representante do Ministério Público do Trabalho. 2821 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (Sessão de julgamento de 16.03.2017) Identificação Assinatura PROCESSO TRT - RO - 0011554-03.2014.5.18.0005 RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA PAULO PIMENTA RECORRENTE(S) : FRELITH LTDA - ME Relator ADVOGADO(S) : EDUARDO GIRON DUTRA RECORRENTE(S) : SUELI MARIA PEREIRA SI

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 2. NEY PATARO PACOBAHYBA (RJ - 30530) 2. EDUARDO GIRON DUTRA (SP - 177168) ADVOGADO 3. JORGE LUIZ REIS FERNANDES (SP - 220917) RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO Tempestivo o recurso. ADVOGADO Regular a representação processual. RECORRIDO Dispensado o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Cumpre esclarecer que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3365 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ ADVOGADO : 177168/SP - Eduardo Giron Dutra EXECTDO : Nilson Ribeiro de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001818-60.2017.8.26.0426 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Acef S/A ADVOGADO : 365728/SP - Fabiano Rodrigues REQDA : Viviani Cristina Garcia Godói VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3363 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 14/12/2017 PROCESSO :1001797-84.2017.8.26.0426 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jéfferson Souza de Albuquerque ADVOGADO : 231316/SP - Leandro Rodrigues de Andrade REQDO : Elioe

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2836 de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. (Sessão de julgamento de 16.03.2017) Assinatura Cabeçalho do acórdão PAULO PIMENTA Relator Acórdão Acórdão ISTO POSTO, acordam os membros da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, não conhecer do recurso

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7034 Petição #id:eada794. Determino que as partes combinem, entre si, data e horário para anotação da CTPS, após a cessação do regime emergencial determinado pelo governo estadual, sob pena de aplicação à reclamada das cominações legais cabíveis, não cabendo transferir o ônus da anotação à secretaria da Vara, que inclusive também se encontra em trabalho rem