TJSP 06/08/2015 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
1493
INDUSTRIAIS LTDA. 2) Fls.91/92: Anote-se e observe-se. Defiro o pedido de vista, mediante carga, pelo prazo legal, devendo
o Sr. Administrador Judicial ser intimado no endereço indicado. 3) Ciência à Curadora da Massa Falida. 4) Após, nada havendo
a ser deliberado, expeça-se mandado para penhora no rosto dos autos, conforme requerido pela Exequente. Intime-se. - ADV:
SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0011581-23.2005.8.26.0362 (362.01.2005.011581) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Zinetti & Cia Ltda - Vistos. Fl.
77: defiro, façam-se as devidas anotações, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE
BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 0012110-32.2011.8.26.0362 (362.01.2011.012110) - Embargos de Terceiro - Ismenia Aparecida Rodrigues - Vistos.
Cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público. Int. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP)
Processo 0012170-83.2003.8.26.0362 (362.01.2003.012170) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Easy Import Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Fls. 93, 94 e 99: manifeste-se a executada, em cinco dias.
(Nota de cartório - Fls. 93 - certidao do Oficial de Justiça - e aí, fui informado que a empresa executada encerrou as atividades
há algum tempo. Pelo exposto, DEIXEI DE EFETUAR a CONSTATAÇÃO e REAVALIAÇÃO dos bens penhorados e devolvo o
mandado ao Cartório, aguardando posteriores determinações judiciais; Fls. 94 - pedido da exequente de penhora de valores
pelo sistema Bacenjud; Fls. 99 - Exequente requereu a intimação do executado para que querendo promovam a adesao ao
parcelamento.). - ADV: GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/
SP)
Processo 0012222-35.2010.8.26.0362 (362.01.2010.012222) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Giselli Borlenghi - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento do feito pelo prazo
de 180 dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP)
Processo 0012484-92.2004.8.26.0362 (362.01.2004.012484) - Execução Fiscal - Cofins - Products Transportes Alimenticios
Ltda - Fica o executado ciente(s) do pedido da exequente, de suspensão do feito pelo prazo de 02 anos, aguardando a
consolidação do parcelamento do débito.. - ADV: VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP)
Processo 0012916-14.2004.8.26.0362 (362.01.2004.012916) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Easy Import Importacao
e Exportacao Ltda - Vistos. 1) Defiro o requerimento retro formulado para incluir no polo passivo e TAMBÉM ficar(em) constando
como executado(a)(s) na presente execução fiscal e apensos, COSMO FERNANDO PACETTA, qualificado(a)(s) às fls. 134.
Anote-se. 2) Expeça-se o necessário para citação do(a)(s) executado(a)(s) e eventual penhora. Intime-se. - ADV: MARYANA
TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP)
Processo 0013402-33.2003.8.26.0362 (362.01.2003.013402) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Jose Pacheco &
Santos Neves Ltda e outro - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento do feito pelo prazo de
60 dias, aguardando resposta do oficio encaminhado a CVM. - ADV: HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP)
Processo 0013613-30.2007.8.26.0362 (apensado ao processo 0003167-65.2007.8.26) (362.01.2007.013613) - Embargos
à Execução Fiscal - Antônio Roberto Ghiraldini - Vistos. 1) Oficie-se nos termos do artigo 33 da Lei nº 6.830/80. 2) Certidão
supra: ante a informação de depósito judicial ainda não levantado, intime-se, pela derradeira vez, o embargante para requerer
o que de direito, em cinco dias. 3) Decorridos sem manifestação, cumpra-se o despacho de fl. 65, item “3”, remetendo-se os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), FRANCISCO ALBINO
ASSUMPCAO CASTRO (OAB 40252/SP)
Processo 0014044-88.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014044) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sensores Industriais Maksen
Ltda - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, em razão do
parcelamento do débito. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 0014074-26.2012.8.26.0362 (apensado ao processo 0011179-97.2009.8.26) (362.01.2012.014074) - Embargos à
Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ceramica Chiarelli S A - Ao executado: Se manifestar
sobre a impugnação de fls.132/143. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP)
Processo 0014682-34.2006.8.26.0362 (362.01.2006.014682) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Sami Ind e Com de Pec Par Bic Ltda - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente de sobrestamento
do feito pelo prazo de 180 dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: LUIZ ALBERTO MARCHIORO (OAB 178273/SP)
Processo 0014909-48.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014909) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Empresa Municipal de Desen e Habit de M Guaçu Proguaçu - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da
exequente, de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: MONIQUE MENDES
MARETTI MARCHESI (OAB 304810/SP)
Processo 0015979-71.2009.8.26.0362 (362.01.2009.015979) - Embargos de Terceiro - Rosemi Fernandes - À embargante:
Se manifestar sobre o depósito de fls. 65. (deposito efetuado pela exequente em 18/05/2015, no valor de R$592,32, referente a
Requisição de Pequeno Valor). - ADV: FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP)
Processo 0016181-24.2004.8.26.0362 (362.01.2004.016181) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Plastseven Ind e Com Lt - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento do feito
pelo prazo de 180 dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP)
Processo 0016194-23.2004.8.26.0362 (362.01.2004.016194) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Plastseven Ind e Com Lt - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento do feito
pelo prazo de 180 dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP)
Processo 0016235-87.2004.8.26.0362 (362.01.2004.016235) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Plastseven Ind e Com Lt - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento do feito
pelo prazo de 180 dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP)
Processo 0016584-85.2007.8.26.0362 (apensado ao processo 0006054-61.2003.8.26) (362.01.2007.016584) - Embargos à
Execução Fiscal - Betel Industria e Comércio Ltda - Vistos. Betel Indústria e Comércio Ltda ofereceu embargos à execução fiscal
que lhe promove a UNIÃO. Todavia, conforme artigo 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, a defesa é extemporânea, não podendo
ser recebida. A Executada, intimada da penhora em 24/05/2007 (fl.64 da execução fiscal), protocolou os presentes embargos em
11/10/2007 (fl. 02). Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos à execução opostos por Betel Indústria e Comércio Ltda.
Certifique-se nos autos principais, desapensem-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP)
Processo 0016809-32.2012.8.26.0362 (apensado ao processo 0020203-81.2011.8.26) (362.01.2012.016809) - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ceramica Lanzi Limitada - À executada/embargante: Se
manifestar sobre a impugnação de fls. 314/324. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0017093-79.2008.8.26.0362 (362.01.2008.017093) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Eletromoveis Colombini Ltda e outros - Vistos. 1) Façam-se as devidas anotações para ficar constando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º