TJSP 06/08/2015 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
1624
prazo de cinco dias, a retirada da carta precatória, comprovando a distribuição em dez dias). - ADV: ALESSANDRO APARICIO
SILVA (OAB 86870/MG), ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 81031/MG), WATSON SOUZA SILVA (OAB 95651/
MG), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JAIR ROBERTO MARTINS (OAB 43567/MG)
Processo 0001206-49.2000.8.26.0390/01 - Cumprimento de sentença - Wanderlei Gouveia - Cpfl Companhia Paulista de
Forca e Luz - - Bamerindus Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 822/825: A impugnação de fls. 777/784 foi recebida para
discussão (fls. 818), de maneira que os atos executórios foram suspensos enquanto não houver decisão a respeito da matéria
trazida, de forma que não há risco de que, até lá, ocorra bloqueio de valores da seguradora porque houve depósito judicial no
montante que a devedora entende correto. Publique-se fls. 818. Aguarde-se manifestação do credor. Int. - ADV: LÍGIA MAURA
SPARAPANI (OAB 156774/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001287-75.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001287) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rafaela Cavasana Fernandes Lopes - Banco Rendimento Sa - - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - Centro
de Gestão de Meios de Pagamento Sa - - Vivo Sa - Vistos. Fls. 269: intime-se a executada CGMP - CENTRO DE GESTÃO
DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, para pagamento da diferença apontada pela exequente, no valor de 113,95, devidamente
atualizado, no prazo de dez (10) dias. Comprovado o depósito, expeça-sem mandado de levantamento em favor da exequente.
Após, requeira a exequente o que de direito em cinco (05) dias. Em seguida, com ou sem a manifestação, tornem conclusos. Int.
- ADV: ANDRE MENDONCA LUZ (OAB 139116/SP), ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB
130580/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS (OAB
299104/SP)
Processo 0001292-97.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001292) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Michele Aparecida Pires - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias,
sobre a memória de cálculo apresentada pela autarquia. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0001295-57.2009.8.26.0390 (390.01.2009.001295) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Paulo César Ferraz Fernandes - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o comprovante de depósito judicial complementar (fls. 274). - ADV: FABIANO REIS DE
CARVALHO (OAB 168880/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB
254518/SP)
Processo 0001303-24.2015.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - PEDRO LUCCAS
MAXIMO CORTEZIA VIEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - SP - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO, ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001333-64.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001333) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco Sa - Leovaldo Pinéis - Vistos. Em prosseguimento da execução diga o exequente em cinco (05) dias,
requerendo o que de direito, SOB PENA DE SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO. Após, tornem conclusos. Int. ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0001346-58.2015.8.26.0390 (apensado ao processo 0004361-69.2014.8.26) (processo principal 000436169.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Tratamento Médico-Hospitalar - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
GRANADA/SP - Tereza Maria Rodrigues Aidar - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação oposta para alterar o valor da causa
da ação principal em apenso para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Custas na forma da lei. Indevidos honorários advocatícios.
Certifique-se a presente decisão nos autos principais, procedendo às anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. - (Nota
do Cartório: Em caso de recurso voluntário de parte não beneficiária de assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida, sob
pena de deserção, a custas de preparo de apelação no valor de R$ 720,00 guia DARE, código 230-6, além de taxa de porte de
remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 32,70 - guia FEDTJ, código 110-4) - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB
247906/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001349-13.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - TIAGO LUCAS GUEDES - - MARIO SERGIO GUEDES - - ELIETE MARÇAL DE MATTOS GUEDES
- V. 1 Defiro a penhora on line de valores junto ao BACEN JUD. 2 - Defiro o bloqueio de veículos junto ao RENAJUD. Após
a resposta, ciência às partes, constando o valor e bens penhorados, para requererem o que de direito. Intime-se. (Renajud Placa: GMB-5050-SP; marca: GM/Kadett SL/E EFI - proprietário: Tiago Lucas Guedes; restrição : transferência. - Placa: ESA4714; marca: Fiat/Palio WK Adven Dual - alienação fiduciária - Bacenjud = R$ 1.092,32 + R$ 0,24 + R$ 730,92) - ADV: ANTONIO
ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0001349-86.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001349) - Procedimento Ordinário - Flavio Eurico Ribeiro da Silva Banco Finasa Bmc Sa - Vistos. Diante da informação de fls. 272/273, oficie-se ao banco do brasil solicitando elucidação quanto a
possibilidade de haver identidade entre os depósitos de fls. 111/112 e 274. Com a resposta positiva, tornem os autos conclusos.
Caso contrário, manifeste-se a requerida. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), TABATA NOBREGA
BONGIORNO (OAB 223620/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP), THAISA RODRIGUES
QUINTINO (OAB 326365/SP)
Processo 0001350-95.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - MARIO SERGIO GUEDES - - ELIETE MARÇAL DE MATTOS GUEDES - ‘Fls. 138: manifeste-se a
exequente.” - (Não procedeu a penhora por não localizar bens que garantam a execução - relacionados bens que guarnecem a
residência) - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), ANTONIO
ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001352-02.2014.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S.A. - Ronivaldo Ribeiro da Rocha - 1. Fls. 60: Feito suspenso por cento e oitenta (180) dias,
conforme requerido pelo(a) autor(a). Decorrido o prazo, intime-se o(a) autor(a) para dar regular andamento ao feito, em cinco
(05) dias, sob pena de ser presumida a desistência da ação. 2. Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, intime-se
pessoalmente o(a) exequente, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promover o andamento do feito, sob pena de
extinção. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0001352-36.2013.8.26.0390 (apensado ao processo 0001943-95.2013.8.26) (039.02.0130.001352) - Procedimento
Ordinário - Contratos Bancários - Pedro Cezar Deo - Banco Panamericano Sa - Vistos. Às fls. 177/178 o Banco Pan-americano
S/A informou que em data de 25/08/2014 realizou depósito judicial no valor de R$ 3.003,90, na conta judicial nº500127445712,
para pagamento dos honorários sucumbenciais devidos à parte contrária e, por isso, deixou de dar cumprimento à decisão
de fls. 176. Esse depósito já havia sido noticiado nos autos pelo Banco do Brasil (fls. 147). Ocorre que, por equívoco, esse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º