TJSP 06/08/2015 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
1824
se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça ás fls. 36 (negativa). - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP)
Processo 1009685-41.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO
PANAMERICANO SA - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça ás fls. 21/22 (negativa). - ADV: FLAVIANO
BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP)
Processo 1010073-41.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo
3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do
financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com
a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena
de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena
do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1010073-41.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça ás fls. 45
(negativa). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP)
Processo 1010432-88.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Dayvson Luis Nunes - BANCO BRADESCO SA - Vistos.
Recebo os embargos de declaração, na medida em que são tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para o fim de alterar
os fundamentos da sentença guerreada, ante a exibição do documento ao longo do decorrer da demanda. Em função disso, a
parte dispositiva do julgado terá o seguinte teor: Em face do exposto e diante da prévia exibição do documento solicitado pelo
autor, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, o que faço com fundamento no inciso II do artigo 269
do Código de Processo Civil. O vencido arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em R$
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). P. R. Int. Intime-se. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1010861-55.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Jacinto - OI
Móvel S/A - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na
realização de audiência de conciliação. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB
343172/SP)
Processo 1011230-49.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Recebo a petição de fls. 28 como pedido de desistência do presente feito. Em consequência DEIXO DE
RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento
no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1012125-10.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A - Avair Marques
Santos - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na
realização de audiência de conciliação. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), RODRIGO LIMA LOPES (OAB
269264/SP)
Processo 1012493-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EMERSON BATISTA
CABRAL - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob
pena de arquivamento. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1012815-39.2015.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Roberto de Souza Lima e outro - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito e outro - Manifeste-se o embargante,
no prazo legal, sobre a contestação apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LIDIA MARIA DA SILVA (OAB 128369/SP),
MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), EDSON LOPES FERREIRA (OAB 310149/SP), VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1013081-26.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Jose Nilson Pereira - BANCO BRADESCARD S/A Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1013665-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque
das Acácias - Diga o autor sobre a devolução negativa do AR de citação - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/
SP)
Processo 1013673-70.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amanda
Cristina Ribeiro Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir
justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
P. E Int. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/
SP)
Processo 1013821-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angela
Michelle Resende de Lima - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras
provas a produzir justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação. P. E Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA
CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1014083-31.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Seg Assessoria Em Segurança
e Med do Trabalho Ltda Me - Master Telecom Comercio e Serviços Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JULIANA REGINA GUERRA (OAB 325409/SP), DAVISON
GILBERTO FREIRE (OAB 324390/SP)
Processo 1014134-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Edmilson Gouvea Amaral - BRADESCO
SAÚDE S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1014183-83.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Abel Rodrigues - Banco
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