TJSP 06/08/2015 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
2009
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP) - Daniel Zyngfogel (OAB: 210056/SP) - Antonio Augusto Peres
Filho (OAB: 245305/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000236-58.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Jonas Ricardo - Apelado: Fundação Santo
André - Magistrado(a) Marcos Ramos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Solange Maria dos
Anjos de Abreu (OAB: 335816/SP) - Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0000483-07.2014.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Valdenora Cardoso dos Reis
Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituição de Ensino Superior de Presidente Prudente - Magistrado(a) Maria Lúcia
Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Angela Toi (OAB: 214026/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0000489-91.2013.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Apelante: Patrícia Rodrigues - Apelado: Vera
Lucia Marcatto Serpentino - Magistrado(a) Marcos Ramos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ricardo
Vazquez Parga (OAB: 140601/SP) - Fernando Silva Oliveira (OAB: 268927/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0000659-14.2013.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Raoni de Souza Bueno (Justiça
Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Mayara de Souza (OAB: 329378/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0000659-84.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Israel Nunes Pereira e outros - Apelada:
Previdência Usiminas - Apelada: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas - Magistrado(a) Marcos Ramos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 146,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Lopes Abrantes (OAB: 183575/SP) - Sergio
Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Rodrigo Abdalla Marcondes (OAB: 242871/SP) - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:
71639/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0000775-43.2013.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação São Paulo - Apdo/Apte:
Patricia Alves da Silva Simão (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Marcos Ramos - Negaram provimento aos recursos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Helio Vicente dos Santos (OAB: 141484/SP) - Crivani da Silva Souza (OAB: 144587/SP) - Neymar
Borges dos Santos (OAB: 187896/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0001124-15.2014.8.26.0491/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rancharia - Embargte: Leonice de
Carvalho Brunhani (Justiça Gratuita) - Embargdo: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Marcos Ramos - Acolheram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Erlon Ortega Andrioti (OAB: 181943/SP) - Marcelo Miguel Baccarin (OAB: 190998/SP) - Helder
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º