TJSP 06/08/2015 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
2010
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0001252-59.2011.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Orlando Carlos de Oliveira (Assistência
Judiciária) e outro - Apelado: Emilyn Rowe Barbosa da Silva - Me - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Cristiane
de Paula Matias (OAB: 265541/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Eduardo Castanheira (OAB: 271763/SP) - Catarina Oliveira de
Araujo Costa (OAB: 301805/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0001332-65.2014.8.26.0372/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Luiz Dal Molin
- Embargdo: Amarildo Fogaça Pieroni (Não citado) - Magistrado(a) Marcos Ramos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO
STF. - Advs: Eduardo Luiz Meyer (OAB: 125632/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0001777-22.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios
de Seguro DPVAT SA - Apelado: Ruth Alves Diniz (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Marcos Ramos - Deram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Jackson Costa
Rodrigues (OAB: 192204/SP) - Helida Cristina Hipollito (OAB: 263897/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0001957-33.2014.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Apelante: Silvia Fatima de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) - Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP) - Jose Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0002013-27.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Gabriela Corina
Lije (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Marcos Ramos - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 121,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 121,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Vandir do Nascimento (OAB: 103389/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior
(OAB: 247319/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0003282-17.2014.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Apelante: Cicero Candido Silva - Apelado:
Marcio Antonio Lessa - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Valdir
Barboza Lima (OAB: 260817/SP) - Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º
andar
Nº 0003754-33.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fernando Benini (Justiça Gratuita)
- Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs:
Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0005672-28.2012.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Apelante: Serviço Autonomo Municipal de Agua e
Esgoto - Samae - Apelado: Jose Julio Campos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - RECURSO PRINCIPAL
NÃO PROVIDO e RECURSO ADESIVO (Autor) PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: José Carlos Regonha Junior (OAB: 203095/SP)
(Procurador) - Vivian Melaré (OAB: 188822/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º