TJSP 06/08/2015 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
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foi feita na inicial, o que faço com fundamento no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado para
as partes e providências de praxe, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: INEIDA TRAGUETA LORENZETTI (OAB 201700/SP), MARCIO
FABRÍCIO LORENZETTI (OAB 277388/SP)
Processo 0002660-16.2015.8.26.0236 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002345-46.2013.8.26.0498 - Vara Única)
- JEAN CONCEIÇÃO PEREIRA - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 15 de setembro (09) de 2015 , às 15:45 horas.
Expeça-se o necessário .Comunique-se ao Juízo deprecante. Int. Ibitinga, d.s. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/
SP)
Processo 0002810-94.2015.8.26.0236 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000382-92.2012.8.26.0415
- Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial de Palmital) - ADRIANA VIRGILIO - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 15 de
setembro (09) de 2015 às 13:15 horas. Expeça-se o necessário. Comunique-se ao Juízo deprecante. Int. Ibitinga, d.s. - ADV:
ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP)
Processo 0002830-85.2015.8.26.0236 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000140-96.2015.8.26.0555
- Vara Única) - MANOEL PINTO DE REZENDE FILHO - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 18 de agosto (08) de 2015,
às 16:30 horas. Expeça-se o necessário. Comunique-se ao Juízo deprecante. Int. Ibitinga, d.s. - ADV: CÁSSIO ROGÉRIO
MIGLIATI (OAB 229402/SP)
Processo 0004185-67.2014.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.S.C. - Fica o defensor
intimado a se manifestar acerca do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 0006582-41.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006582) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Grace Ferrari e outro - Encontra-se designada audiência para oitiva da testemunha
Maria Auriete Temporini Rodrigues, na 2ª Vara Criminal de São Carlos, para o dia 11/08/2015 às 16:05 horas. Fica a defensora
intimada também, da expedição de Carta Precatória para Comarca de Itanhaém, para oitiva da testemunha Sirlei Torres de
Oliveira. - ADV: ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PRADO (OAB 268918/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEILLY KALINNY CHAVES FEITOSA MOI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2015
Processo 0001122-44.2008.8.26.0236 (236.01.2008.001122) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabrício César
Agostinho - Silvilene Pereira da Silva - FLS.64:-”Vistos. Segundo se depreende dos autos, a credora recebeu os cheques
de fls. 05/12 em cessão de crédito de pessoa jurídica, não podendo, pois, valer-se desses títulos para execução em sede
de Juizado Especial, por expressa vedação legal ( artigo 8º, § 1º da Lei nº 9.099/95). Por tal motivo é que foi determinada a
redistribuição do processo à Justiça Ordinária, por r. decisão de fl. 23, que não restou recorrida. Destaco, ainda, que, conforme
o v. Acórdão de fls. 143/150 dos embargos de terceiro nº 0006507-70.2008.8.26.0236, este Juízo é o competente para julgá-los.
Assim, considerando a impossibilidade de a presente execução prosseguir neste JEC e tendo em vista que, como é cediço, os
embargos de terceiro não necessitam tramitar em apenso aos autos principais, desapensem-se aqueles autos (que já estão
devidamente instruídos) dos presentes e encaminhe-se esta execução para redistribuição ao Juízo de origem (2ª Vara Cível
local). Para tanto, façam-se as devidas anotações no sistema informatizado e remetam-se os autos ao cartório do distribuidor
para as providências necessárias. Int.” (FICA O EXEQUENTE CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) (FLS.65:- FORAM PROCEDIDAS ANOTAÇÕES NO SISTEMA INFORMATIZADO COMO DETERMINADO) - ADV: ANA KELLY
DA SILVA (OAB 229374/SP), ETIENNE DE OLIVEIRA URBANO (OAB 236351/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB
137387/SP)
Processo 0005060-42.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005060) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento
- Espólio Erceu Cantarim - Pedro Sílvio de Baptista - FLS.243:”FACE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR COM O DEPÓSITO
REALIZADO PELO RÉU (R$ 19.852,99) PARA CUMPRIMENTO DO(A) V. ACÓRDÃO PROFERIDO(A), COMO DETERMINADO
PELA R. DECISÃO DE FLS. 235, FOI EXPEDIDO MANDADO DE LEVANTAMENTO EM SEU FAVOR” - ADV: MARCIO
DALL’ACQUA DE ALMEIDA (OAB 44695/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), BRUNO HENRIQUE
DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 0006507-70.2008.8.26.0236 (236.01.2008.006507) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Osvaldo José da Cunha - Fabrício César Agostinho - FLS.156:-”Vistos. Primeiramente, desapensemse estes embargos dos autos de nº 0001122-44.2008.8.26.0236, como determinado naquele feito. Quanto ao mais, manifestemse as partes, no prazo de dez dias, informando se pretendem a produção de outras provas, especificando-as, tudo sob
pena de preclusão. Int.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO
MANIFESTEM-SE COMO DETERMINADO) - (FLS.157:- FOI PROCEDIDA À ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO
COMO DETERMINADO) - ADV: REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB 279659/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), CÉLIA
CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), ANA KELLY DA SILVA
(OAB 229374/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEILLY KALINNY CHAVES FEITOSA MOI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º