Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.039 1ª VARA CRIMINAL TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANNIEL GUSTAVO BOMFIM A. DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS FIRMINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000262886.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - AUTOR: Justiça Publica - Assim, acol

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 17928-08.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DA CONCEICAO SENA GONCALVES INDICIADO : OTACI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1372 TAIRLAN DE ANSELMO - Vistos. Não há qualquer determinação deste juízo no sentido de ser bloqueada judicialmente a habilitação do acusado, de modo que nada há que deliberar nesse sentido. Aguarde-se o cumprimento da suspensão. São Paulo, 03 de novembro de 2015.CTL 200/15. - ADV: CAMILA TORRES BERNARDES (OAB 320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 242 abra-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP) Processo 1500227-02.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.T.C. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 242 abra-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP) Processo 1500227-02.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.T.C. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único,

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.036 de praxe. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000221573.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - AUTOR: Justiça Publica - Assim, acolho a promoção ministerial de fls. 16/17 para determinar o arquivamento do feito nos termos dos artigos 18 e 28, ambos do Código de Processo Penal. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000226854.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - AUT

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE S E A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFEN SOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE JANDAIA/GO., A QUAL PERTENCE O DISTRITO JUDICIARIO DE INDIARA/GO., VISANDO A CITACAO DO ACUSADO WILMER LOPES RIBEIRO , PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 40678-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE MOREIRA PESSOA VITIMA : PAULA LIZANDRA MELLO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 680/16 (201600406780). DJB DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS 1011/17 (201701167080). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 13/12/2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITU ICAO PROTOCOLO NR. : 184463

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LIMA DE SOUZA ACUSADO : PAULO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 2422/17 (201702729510). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. AP