TJSP 07/08/2015 - Pág. 1569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
1569
PROCESSO :0010835-25.2015.8.26.0001
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 486/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : R.F.S.
VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :0010341-88.2014.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 7847/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
VARA:2ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0003226-79.2015.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 34/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
VARA:2ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0010429-29.2014.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 522/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
VARA:2ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0010868-15.2015.8.26.0001
CLASSE
:PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
REL/REQTO : 000539/2009 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: B.A.B.F.
VARA:2ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :1021735-50.2015.8.26.0001
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
REL/REQTO : 00000 - São Paulo
QUERELANTE : J.O.S.
QUERELADA : P.D.F.L.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2015
Processo 0000127-13.2015.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - J.P. - O. - Fica o d.
Defensor intimado do r. despacho de fls. 64, a seguir transcrito: “ Vistos. Em atenção ao pedido de fls. 54 a 61, observo que o
inquérito policial já foi arquivado pela decadência do direito de queixa-crime (fls.37). Além disso, os objetos apreendidos foram
destruídos (fls.40). Int. - ADV: FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES (OAB 55494/RS)
Processo 0001950-22.2015.8.26.0001 - Notificação para Explicações - Calúnia - Richard Eduardo Beres - Fica o d. Defensor
intimado do r. despacho de fls. 30/32, tópico final, a seguir transcrito: “Diante do exposto, pela perda do objeto, determino o
arquivamento do presente pedido de explicações.” - ADV: BENIVALDO SOARES ROCHA (OAB 140854/SP)
Processo 0006481-25.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - E.L.J. - S.N.A. - Fica o d. Defensor intimado
da designação de audiência preliminar para o dia 24 de setembro de 2015, às 13h05. - ADV: SONIA MARIA DE ABREU LENCI
(OAB 222077/SP)
Processo 0008362-03.2014.8.26.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano - T.C.I.O.E. - Fica o d. Defensor
intimado do r. despacho de fls. 126, a seguir transcrito: “Vistos. 1) Cite-se a querelada para responder à acusação por escrito, em
dez dias (art. 396 do CPP). 2) Dê-se ciência de que na impossiblidade de constituir advogado deverá comparecer em Cartório,
dentro do prazo fixado, a fim de requerer a nomeação de defensor público. 3) Comunique-se ao IIRGD para fins do disposto na
Seção II, Cap.22.a das NSCGJ. 4) Providencie-se folha de antecedentes, certidões e informações dos distribuidores criminais,
se for o caso.” - ADV: RINALDO PIGNATARI LAGONEGRO JUNIOR (OAB 296099/SP), SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/SP)
Processo 0013226-21.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - R.C.S. - Fica o d. Defensor
intimado do r. despacho de fls. 31 do apenso, que revogou o benefício da suspensão condicional do processo concedido a
Rodrigo da Conceição Silva, com base no artigo 89, § 4º, da Lei 9099/95. - ADV: ANGELITA MONIQUE DE ANDRADE SANTOS
(OAB 189753/SP)
Processo 0020232-79.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - R.S. e outro - Fica
o d. Defensor intimado do r. despacho de fls. 119, a seguir transcrito: “É prematura a expedição de certidão. Aguarde-se o
cumprimento da transação penal.” - ADV: JURACY LOPES NOGUEIRA (OAB 79680/SP)
Processo 0021411-19.2011.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - M.C.N. - Fica o d. Defensor intimado do
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