TJSP 07/08/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
2012
PRECATORIA ENCONTRA-SE DISPONIVEL PARA IMPRESSÃO, DEVENDO SER COMPROVADA SUA DISTRIBUIÇÃO NO
PRAZO DE TRINTA DIAS. - ADV: ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP),
CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP)
Processo 0008133-35.2013.8.26.0597 (059.72.0130.008133) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Daiane Cristina Zaninelli Cardoso - - Adriano Aparecido Zaninelli - Fls. 77: defiro, providenciando a
serventia, junto ao sistema eletrônico RENAJUD, a pesquisa e posterior bloqueio (apenas no que tange à transferência) de
eventuais veículos de propriedade do executado. Antes, porém, deverá a parte autora providenciar o recolhimento do valor
destinado ao serviço de impressão, conforme provimento nº 1.864/2011 (código 434-1); no silêncio, ao arquivo. - ADV: TAMIRIS
GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 0008772-58.2010.8.26.0597/01">0008772-58.2010.8.26.0597/01 (apensado ao processo 0008772-58.2010.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Leonardo Franco Vanzela - Leonardo Franco Vanzela e outros - Fls.326/327: defiro a penhora on
line em contas de titularidade dos executados. Se assim, proceda a Diretora de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de
valores no sistema BacenJud, nos moldes do Provimento 21/2006 da CGJ, até o valor indicado no demonstrativo de débito a
ser apresentado pelo exequente no prazo de 10 (dez) dias, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais
valores para a agência 6558-7 do Banco do Brasil S/A (Comunicado CG n. 1888/09). Desnecessária a formalidade de lavratura
de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio, conforme magistério de
ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, “Direito Civil e Processo Civil”, volume 20, p. 96, editora Magister. Comunicada a efetivação
do bloqueio, intimem-se os executados para, se querendo, apresentarem impugnação no prazo legal. Restando infrutífera,
providencie a serventia a pesquisa, junto ao sistema Renajud, de eventuais veículos existentes em nome dos executados para
posterior bloqueio no que tange somente à transferência. - ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP)
Processo 0008881-77.2007.8.26.0597 (597.01.2007.008881) - Monitória - Compra e Venda - Taticris Comércio de Móveis
Ltda - Fls. 125: para fins de apreciação do requerimento, providencie a exequente a matrícula atualizada do imóvel em questão.
- ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 0009029-20.2009.8.26.0597/01">0009029-20.2009.8.26.0597/01 (apensado ao processo 0009029-20.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - ERICA DANIELLE ALVES MILAN - Amanda Cristina Andrade Cordeiro e outro - MANIFESTE-SE O AUTOR
SOBRE RESPOSTA DO OFICIO DO SCPC. - ADV: JOSE ANTONIO LOVATO (OAB 103248/SP)
Processo 0009073-97.2013.8.26.0597 (059.72.0130.009073) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Nildes Trovo More - Paulo Andre Mariano - Fls.108/110: ciente da desocupação voluntária do imóvel,
de modo que resta prejudicada a expedição de mandado de notificação e despejo. Assim, certifique a serventia o trânsito em
julgado da sentença de fls. 104. Após, apresente a requerente o cálculo de liquidação. - ADV: AILTON PACIFICO DE QUEIROZ
(OAB 114195/SP)
Processo 0009867-21.2013.8.26.0597 (059.72.0130.009867) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado (90 dias). Decorrido o prazo, manifeste a
parte autora, independentemente de nova intimação, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio,
intime-se aquela, pessoalmente, com diligência do juízo, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dê prosseguimento
ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo. Fundamento: art. 267, inc. IV, do CPC. - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0009875-66.2011.8.26.0597 (597.01.2011.009875) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Fls. 100: defiro, providenciando
a serventia, junto ao sistema eletrônico RENAJUD, a pesquisa e posterior bloqueio (apenas no que tange à transferência) de
eventuais veículos de propriedade do executado(a). A seguir, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento; no
silêncio, ao arquivo. NOTA DE CARTORIO: CIENCIA DA PESQUISA NEGATIVA NO RENAJUD. - ADV: GUSTAVO MORO (OAB
279981/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), ANDRÉ
FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
Processo 0009910-60.2010.8.26.0597 (597.01.2010.009910) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Center Peças
Caminhões Ltda - Carlos Sertrevicius Xavier Me - Fls. 93: indefiro, uma vez que os procuradores da adjudicante não possuem
poderes específicos para a lavratura e assinatura do auto de adjudicação. Se assim, compareça a parte autora, na pessoa de
seu representante legal, para o quanto determinado na decisão de fls. 90; no silêncio, ao arquivo. - ADV: SAMUEL RODRIGO
AFONSO (OAB 286349/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP)
Processo 0010127-35.2012.8.26.0597 (597.01.2012.010127) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.M.D.L.C. - M.M.O.C. - Fls. 71: indefiro o requerimento, vez que os encargos decorrentes deste múnus (nomeação) ainda não
se findaram. Por conseguinte, manifeste o exequente em termos de prosseguimento; no silêncio, ao arquivo. - ADV: FLAVIANE
APARECIDA NUNES BRANDÃO (OAB 32782/GO), LUCIANO PEREIRA DIAS (OAB 306866/SP)
Processo 0010215-39.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010215) - Monitória - Duplicata - Cooperativa de Credito Produtores
Rurais e Empres Interior Paulista Sicoobsp Cocred - Posto Morada do Sol - Fls. 95/96: prejudicado, reportando-me, para
tanto, à decisão de fls. 56. Assim, visto que não foram constituídos procuradores pela requerida, desentranhem-se a petição
e o documento que a instrui (fls. 95/96), entregando-os ao seu subscritor mediante recibo nos autos. Ademais, excluam seus
nomes do sistema de rede, se o caso. Após, conclusos para sentença. NOTA DE CARTORIO: A PETIÇÃO DESENTRANHADA
ENCONTRA-SE DISPONIVEL PARA RETIRADA EM CARTORIO. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP),
OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA
(OAB 274714/SP), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
Processo 0010828-59.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010828) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de
Bebidas Ipiranga - Leo Casio Oliveira Gomes - 1.Fls. 80: defiro.Expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça proceda
à penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência do executado, à exceção daqueles considerados impenhoráveis
por disposição legal (art. 649, CPC). Pelo mesmo mandado, caso efetivada a penhora, deverá aquele ser intimado que tem
a possibilidade de arguir a invalidade ou ineficácia da penhora ou postular a substituição por outro bem, fiança bancária ou
seguro garantia judicial (artigos 656, §2º e 688, CPC). O Sr. Oficial de Justiça não deverá se deter no cumprimento do presente
mandado sob nenhuma alegação não comprovada documentalmente. 2.Autorizo o disposto do art. 172, § 2º do Código de
Processo Civil. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0010828-59.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010828) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia
de Bebidas Ipiranga - Leo Casio Oliveira Gomes - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o complemento/
recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESP (Valor unitário da UFESP em 2015: R$ 21,25) para
cada destinatário, nos termos do § 4º do artigo 1012 das NSCGJ, conforme provimento CG 28/2014, as quais deverão ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º