TJSP 10/08/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
2019
em 20% do valor do débito. Intime-se. - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP)
Processo 1012284-50.2015.8.26.0405 - Monitória - Obrigações - Sara Raquel de Queiroz - Isto posto, e o mais que dos
autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art.
267, VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KATIA
CASSEMIRO (OAB 117223/SP)
Processo 1013140-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. P. 75: expeça-se carta precatória, como requerido. Intime-se. - ADV: TATIANA MARIA
PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP), ALESSANDRA IMAY (OAB 287366/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/
SP)
Processo 1016366-27.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil S/A - Vistos. 1- Defiro os benefícios do art. 172, do C.P.C.. 2- Presentes os requisitos, defiro o pedido liminar de
busca e apreensão na forma do art. 3º e parágrafos, do Decreto-Lei nº 911 de 01/10/1969, com a nova redação dada pela Lei
nº 13.043 de 13/11/2014. 3- O devedor, por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, deverá entregar o
bem e seus respectivos documentos. 4- Cinco dias após o cumprimento da liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse
plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, poderá o devedor pagar a integralidade da dívida
pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de
ônus. 5- Efetuada a busca e apreensão, CITE-SE o devedor para apresentar resposta, no prazo de quinze dias. 6- Desde que
recolhida a taxa para requisições online instituída pela Lei 11.608 de 29/12/2003, providencie a Serventia o necessário para
inserir restrição judicial no banco de dados do RENAVAM, via RENAJUD, bem como para retirar tal restrição após a apreensão,
nos termos do artigo 101, § 9º, da lei 13.043 de 13/11/2014, que alterou o Decreto-Lei 911/69. 7- Autorizo o arrombamento e o
reforço policial, se necessários. Intime-se. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1016380-11.2015.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cite-se,
por carta precatória (como requerido a p. 4), com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DANIEL AUGUSTO PAROLINA (OAB
260826/SP)
Processo 1016396-62.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A Vistos. Defiro os benefícios do art. 172, do C.P.C.. Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em)
a dívida no valor apontado na inicial, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida de honorários
advocatícios da parte exequente arbitrados em 20% sobre o valor atualizado do débito. Caso o(a/s) executado(a/s) efetue(m)
o pagamento no prazo acima, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 652-A, parágrafo único do Código
de Processo Civil). Expeça-se o competente mandado. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1017360-89.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes THAIS ALVES DOS SANTOS - BANCO BRADESCO SA - Isto posto, e o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido apenas para declarar inexigível o débito no valor de R$ 147,51 e determinar a exclusão do nome da
autora dos órgãos de proteção ao crédito com relação ao referido débito. Recíproca a sucumbência, cada parte arcará com
metade das custas e honorários advocatícios dos patronos respectivos, observando ser o autora beneficiária da assistência
judiciária gratuita (pág.21). P.R.I. - ADV: AILTON SARAIVA LESSA (OAB 349839/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 4005908-65.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Bispo Dias
- Comercial Zena Moveis - Sociedade Limitada (Marabraz) - Vistos. Fls. 137/144: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a
autora na fase de cumprimento da sentença, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE LUIS MAGALHÃES
DOS SANTOS (OAB 187701/SP), DANIELA NERDIDO GREGORIO (OAB 267635/SP), JUDY MASSAROTO GASPARATO (OAB
333052/SP)
Processo 4005908-65.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Bispo Dias
- Comercial Zena Moveis - Sociedade Limitada (Marabraz) - Vistos. Fls. 137/144: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a
autora na fase de cumprimento da sentença, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. * - ADV: JORGE LUIS MAGALHÃES
DOS SANTOS (OAB 187701/SP), DANIELA NERDIDO GREGORIO (OAB 267635/SP), JUDY MASSAROTO GASPARATO (OAB
333052/SP)
Processo 4011456-71.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alex Afonso Lopes Ribeiro
- Alex Afonso Lopes Ribeiro - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação dos interessados da certidão
negativa do oficial de justiça de p. 76.* - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 4011873-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - AMANDO DE SOUZA MIRANDA
- Vistos. Fls. 139/145: Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 10 dias manifestação da(s) parte(s) interessadas, após, nada
sendo requerido, remeta-se o processo ao arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA DA SILVA HILARIO (OAB 244370/SP)
Processo 4011873-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - AMANDO DE SOUZA MIRANDA
- Vistos. Fls. 139/145: Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 10 dias manifestação da(s) parte(s) interessadas, após, nada
sendo requerido, remeta-se o processo ao arquivo. Intime-se. * - ADV: VANESSA DA SILVA HILARIO (OAB 244370/SP)
Processo 4015232-79.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JEFRERSON ROGERIO
OLIVEIRA SILVA - Vistos. Páginas 82/83: expeça-se carta para citação da requerida no endereço informado a p. 82, como
requerido. Intime-se. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 4019609-93.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PANIZ PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. No silêncio aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/
SP)
Processo 4020215-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - JEFFERSON NASCIMENTO RODRIGUES Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Diante do ofício de p.
147, recebido por meio físico, digitalizado e juntado ao processo pela Serventia apenas nesta data, oficie-se ao IMESC, com
presteza, para redesignação do exame pericial. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIMAR
JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 4021941-33.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSE APARECIDO FERREIRA
DOS REIS - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento
ao mandado nº 405.2015/009296-7, porque o endereço indicado não pertence ao meu setor. Nada mais. O referido é verdade e
dou fé. Osasco, 05 de março de 2015. - ADV: BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP)
Processo 4021941-33.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSE APARECIDO FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º