TJSP 11/08/2015 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2003
DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0039042-64.2007.8.26.0405 (405.01.2007.039042) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B.B.M. e outro - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivem-se. - ADV: CELIA
REGINA NUNES (OAB 265252/SP)
Processo 0039249-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039249) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Augusta Veloso Luzio
Mascaro - Os valores que estão depositados nos autos são os seguintes: a) R$ 13.731,38 do Banco do Brasil, agência 6838-1,
conta bancária 10.016.418-8 (fls. 522); b) R$ 5.041,00 do Banco Bradesco, agência 2474-0, conta bancária 9.964-3 (fls. 534);
c) R$ 312,00 do Banco Bradesco agência 2675-1, conta bancária 696-3 (fls. 535); d) R$ 2.962,14 do Banco Bradesco agência
2675-1, conta bancária 696-3 (fls. 536); e) R$ 33.827,47, do valor bloqueado do Banco Bradesco em nome de Guilhermino Pinto
Magalhães (fls. 520). O valor do ITCMD apresentado pela inventariante é de R$ 14.001,06. Até o momento, portanto, tem-se
como valores da inventariante, conforme termo de acordo, a totalidade do valor de R$ 13.731,38, 50% do valor de R$ 5.041,00
(R$ 2.520,50), a totalidade dos valores de R$ 312,00 e R$ 2.962,14, somando o montante de R$ 19.526,02. Também pertence
integralmente à inventariante o valor de R$ 25.357,00, do Banco Bradesco, referente à aplicação vinculada à agência 2675-1,
conta bancária 696-3, que ainda não foi transferido a este Juízo. Os valores do Sr. Guilhermino são 50% do valor de R$ 5.041,00
(R$ 2.520,50) e o valor de R$ 33.827,47. Assim, defiro o levantamento do valor de R$ 19.526,02 em favor da inventariante,
devendo comprovar o pagamento do ITCMD no prazo de 10 (dez) dias. Com a comprovação do pagamento do ITCMD e a
informação da transferência do valor de R$ 25.357,00, será deferido o levantamento de tal valor à inventariante e o valor total
cabente ao Sr. Guilhermino, visando a finalização do processo. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ CASTELLANI (OAB 86402/SP),
MARIA TEREZA MOREIRA LUNA (OAB 62633/SP), MARIA TERESA BERNAL (OAB 154998/SP)
Processo 0043242-12.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043242) - Interdição - Capacidade - S.M.S. - Fls.149- Diante da data
designada pelo IMESC - dia 07/12/2015, às 11:40 horas, promova o procurador do requerente o comparecimento do interditado,
uma vez que não consta o endereço atualizado do mesmo para intimação. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/
SP)
Processo 0049984-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049984) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.C.P.R. - C.C.R. Vistos. Verifico que a pena do executado vai ser devidamente cumprida em 08/08/2015. Assim, expeça-se Alvará de soltura para
que o mesmo seja liberado na data mencionada. Após, manifeste o exequente. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO
(OAB 295519/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
Processo 1002478-88.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.L.V.B.M. - Aguarde-se o prazo pleiteado às fls. 38. - ADV: ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS (OAB 242983/SP)
Processo 1003677-82.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.A.A.S. - R.B.
- Diante da certidão de decurso de prazo, manifeste-se os exequentes, por meio do procurador constituído, em prosseguimento
ao feito, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), CHRISTIANNI FAIOLI ROGÉRIO (OAB
180048/SP)
Processo 1006432-45.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - L.B.S. - A autora deverá se manifestar em 5 dias
sobre o resultado negativo dos mandados de citação dos requeridos às fls.48 e 49- o requerido Heleno Batista da Silva e Lilian
Batista da Silva não foram citados uma vez que não foi localizado o n º e Daisi Banaglia da Silva não está mais internada no
Hospital. - ADV: MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 176507/SP)
Processo 1006582-60.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.R.S.J. - A.C.R.S. - Diante da manifestação expressa do exequente às fls.65, de que o débito objeto desta ação de Execução de Alimentos
foi quitado e, atento ao parecer ministerial de fls.68, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Via de consequência, REVOGO o decreto prisional de fls.44/45 e 55, expedindo-se ALVARÁ DE SOLTURA, de
imediato, encaminhando-se aos órgãos competentes. O trânsito em julgado opera-se desde logo. P.R.I.C., arquivando-se os
autos oportunamente. - ADV: NOEMIA FERREIRA DE ASSIS DA SILVA (OAB 111377/SP)
Processo 1015257-75.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S. - D.O.G. - A procuradora do requerido
deverá diligenciar as testemunhas arroladas às fls. 74/75 para comparecerem a audiência designada para o dia 12/08/2015 às
17: 00 horas uma vez que não há tempo hábil para intimação deles por via postal. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB
236401/SP), MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 1017468-21.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.P. - autora
deverá se manifestar em 5 dias sobre o resultado negativo da carta precatória - não foi encontrado o executado . - ADV: PAULO
ROBERTO DA SILVA (OAB 161046/SP)
Processo 1017839-82.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S. - P.M.S. - Fls.200/201 - Intime-se o
requerente, por meio de seu procurador, via imprensa oficial, para que informe, em 05 (cinco) dias, se está de posse da Carteira
de Vacinação do filho menor do casal (Erick), procedendo, em caso positivo, a entrega do referido documento à genitora do
menor, ora requerida, considerando-se o noticiado tratamento médico ao qual o menor vem sendo submetido. - ADV: LIBÂNIA
APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/SP)
Processo 1023305-57.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.L.T. - C.T.C.
- Vistos.Considerando que em 09/08/2015 ocorrerá o vencimento da pena reprimenda em desfavor do executado, expeçase ALVARÁ DE SOLTURA, em favor do executado, para cumprimento em 09/08/2015.Via de consequência, manifeste-se o
exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MARCELO VIEL (OAB 95822/SP), DENISE
LAURIA VIEL (OAB 108462/SP)
Processo 1025626-65.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.Z.A.J. - A autora deverá informar, em 10(dez)
dias, se ante a revelia da requerida pretende a realização de outra prova além daquela já constante dos autos . - ADV: LEILA
ALI SAADI (OAB 253342/SP)
Processo 4007814-90.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.S.S. - A.P.S.S. - - E.S. - Diante da certidão de decurso de prazo , manifeste-se os exequentes, por meio do procurador constituído, em
prosseguimento ao feito no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP)
Processo 4017025-53.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.C.P.C.
- Vistos. Considerando que em 08/08/2015 ocorrerá o vencimento da pena reprimenda em desfavor do executado, expeçase ALVARÁ DE SOLTURA, em favor do executado, para cumprimento em 08/08/2015. Via de consequência, manifeste-se a
exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4018053-56.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.A.M. - J.M.
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