TJSP 11/08/2015 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2004
- Ciência às partes a respeito dos documentos apresentados pela Receita Federal, via Bacenjud, juntados às fls. 75/85. - ADV:
KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP), DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA (OAB 248076/
SP)
Processo 4018727-34.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.C.V.S. - I.V.B.
- E.A.S. - Considerando que o acordo celebrado entre as partes supramencionadas (fls.107/108 ) nesta ação de EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS não ofende nenhum princípio de ordem pública e, atento ao parecer ministerial de fls.114, HOMOLOGO-O, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Via
de conseqüência, REVOGO o decreto prisional de fls.101, expedindo-se ALVARÁ DE SOLTURA, de imediato, encaminhando-se
aos órgãos competentes. O trânsito em julgado opera-se desde logo. P.R.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV:
REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP), PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP)
Processo 4020078-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.P.S. - O autor deverá se manifestar em 5 dias
sobre o resultado negativo da carta precatória- a casa estava fechada. - ADV: ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2015
Processo 0000390-65.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000390) - Inventário - Inventário e Partilha - Natalina Antonio Frare
- Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, a devolução do formal de partilha. Decorrido o prazo supra, sem
manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: CAROLINA AKEMI SATO (OAB 255077/SP)
Processo 0001015-80.2005.8.26.0405 (405.01.2005.001015) - Arrolamento de Bens - Família - Erica Rodrigues Rosa e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Apresente a inventariante, no prazo de cinco dias, novo plano de partilha nos termos
da informação de fls. 262. Com a apresentação do novo plano de partilha, remeta-se os autos ao partidor para conferência.
(Proc. nº 2138/2005). - ADV: MARIA VALENTINA SENA E SILVA (OAB 73481/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR
(OAB 195229/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS
(OAB 155514/SP)
Processo 0002063-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002063) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Monica Balbino
Cavalari Dias - Fazenda Estadual - Providencie a Serventia as cópias necessárias. Com as cópias, adite-se o formal de partilha.
Após, retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 146/2012). - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB
275648/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB
273942/SP)
Processo 0002569-02.1995.8.26.0405 (405.01.1995.002569) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.B. e outro - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: TATIANE MEKARO (OAB 174142/SP)
Processo 0003203-36.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003203) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Noemia da Silva
Godoi - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: WALDETE FIGUEIREDO
ALCANTARA (OAB 110981/SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP)
Processo 0003501-57.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003501) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Joao
Miguel Desidério Araujo Dutra - Bartolomeu Gomes da Cruz - Tendo em vista que o requerido reconheceu espontaneamente
a paternidade (fls. 11), bem como a informação de fls. 125, intime-se a representante legal di=oa autor por mandado, para
que se manifeste, no prazo de cinco dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito quanto aos alimentos, sob pena de
extinção e arquivamento do processo. (Proc. nº 345/2013). - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), MARIA
LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 215265/SP)
Processo 0004190-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004190) - Procedimento Ordinário - Revisão - E.N. - Vistas dos autos
ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso de prazo para oferecimento de contestação. - ADV: ROSIMEIRE
MORAIS DOS SANTOS PEREIRA (OAB 294205/SP)
Processo 0004873-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.004873) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.O.S. - Intime-se o
exequente Matheus Oliveira da Silva, por edital, com prazo de 20 dias, para no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob
pena de extinção. - ADV: LILIAN BISARO PAULINO (OAB 196494/SP)
Processo 0005454-32.2008.8.26.0405 (405.01.2008.005454) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.O. - J.C.R.A. - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JULIANA ALINE DE LIMA (OAB
254774/SP)
Processo 0005564-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005564) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.P.C. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 0006064-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006064) - Outras medidas provisionais - Família - Edcleia Gonçalves Issac Ralla - Aurora Teixeira Lacerda - outros: Ciência - Fls. 281/283. - ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP),
DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP), DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)
Processo 0007152-83.2002.8.26.0405 (405.01.2002.007152) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.R. Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO
(OAB 122809/SP), LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 0007628-53.2004.8.26.0405 (405.01.2004.007628) - Outros Feitos não Especificados - Marco Vinicius de
Almeida, Rep.sonia Regina Almeida - Leandro Santana - Vistos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia
do exequente. Intimado a dar andamento ao feito, o exequente permaneceu indiferente, não obstante constasse da última
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º