TJSP 11/08/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2012
Conceição de Oliveira Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se 2ª via do formal de partilha
providenciando a requerente as cópias necessárias e o recolhimento das custas pertinentes. Após, arquivem-se os autos. - ADV:
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ROSA CLAUDENE ALVES DA CUNHA (OAB 316017/SP)
Processo 3002263-49.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.L.P.S.
- - J.G.L.P.S. - A.S.S. - Vistos. Providencie o executado, no prazo de 48 horas, o pagamento do débito alimentar, sob pena de
prisão. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA (OAB 185446/SP), FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 166528/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2015
Processo 1000595-09.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RAQUEL CARVALHO PEREIRA DIAS Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nesta data efetivei pedido de bloqueio, com posterior transferência de valores pelo
Sistema BacenJud, cuja resposta segue. Remetam-se os autos ao partidor para conferência, bem como manifeste-se a Fazenda
Estadual. Apos, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB 313635/SP), ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 1002977-72.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.N. - Vistos. Fls. 58: Providencie a requerente
o recolhimento, comprovando-se nos autos e junto ao IMESC. Int. - ADV: KLEBER BATISTA NOGUEIRA (OAB 353643/SP),
VICTOR DE GOIS SARETTI (OAB 350923/SP)
Processo 1003104-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.S.A. - Fls.43: Aguarde-se por 30 dias. - ADV:
JOSÉ LUIZ FUNGACHE (OAB 188498/SP)
Processo 1003360-84.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Wilma Rodrigueiro Holzschuh - Decisão Interlocutória - ADV: ADELE MARIA MÜLLER NUNES (OAB 189439/SP)
Processo 1003686-44.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO DA SILVA MARGARIDA TAVARES DE MEDEIROS - Vistos. Manifeste-se o(a) inventariante, através de seu patrono, sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCO
ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP)
Processo 1004886-86.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Yoko Otashima Rodrigues - Juliane
Rodrigues Lino dos Santos - Vistos. Fls. 71/76: Ao Contador para conferencia do plano de partilha. Int. - ADV: FERNANDO
HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP)
Processo 1006015-92.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabricio Rios de Meneses - Vistos.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Fls. 34, item 01: Providenciem os inventariantes atendimento, no prazo de
dez dias. Sem prejuízo, ao Contador para conferencia do plano de partilha. Int. - ADV: DENISE PEREIRA DE SOUSA (OAB
337916/SP)
Processo 1006796-51.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Seixas Torres e
outros - Vistos. Manifeste-se o requerente, sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO ACACIO
ALVES LIMA (OAB 325059/SP)
Processo 1008027-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.R. - Vistos. Fls. 29: Nada a reconsiderar,
devendo a peticionaria juntar aos autos comprovante de recebimento da notificação e não apenas de encaminhamento da
mesma. Int. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 1008462-87.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ROSELI ARAGONI SILVA - ANTONIO
TERTULIANO DA SILVA - Vistos. Diante dos argumentos noticiados a fls. 80, observo que compete ao peticionário administrar
suas intimações, uma vez ter sido a audiência designada em caráter de urgência, para aquela ocasião. Sem prejuízo, nos termos
do r.Despacho de fls. 72, designo nova audiência para o dia 12/08/2015 às 16:30h, intimando-se a requerente e testemunhas na
forma ali determinada. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP)
Processo 1009442-34.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Sucessões - EROTHIDES ANDRADE ABROCESE - Vistas
dos autos aos interessados para: (X) Cientificá-los da expedição do Formal de Partilha, que está disponível para retirada em
Cartório. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 05 dias, após serão arquivados. - ADV: ANDREA BOOS (OAB
181311/SP)
Processo 1009660-28.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.N.S.S. - Ciência ao Ministério
Público. - ADV: JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP)
Processo 1010397-65.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.I.F. - E.V.C. - Vistos.
Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as
fls. 99/101, nos autos da ação de Reconhecimento / Dissolução de união estável, requerida por Maria Isabel Forcelli e Edilson
Venâncio da Costa julgando conseqüentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se
os autos com as cautelas necessárias. Cada qual arcará com custas e despesas processuais que tenha despendido, inclusive
honorários dos respectivos patronos. P.R.I. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), PAULO
ROBERTO BERNARDES (OAB 182866/SP)
Processo 1010538-50.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.B.P. - Nesta data efetivei pedido de informações
sobre saldos e aplicações financeiras pelo Sistema BacenJud, cuja resposta segue. Manifeste-se o interessado, no prazo legal.
Int. - ADV: PAULA CAROLINA TACHINARDI DA SILVEIRA (OAB 292840/SP)
Processo 1011399-36.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Sonia Maria Augusto Batista - Vistos.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 38, item 02,
no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)
Processo 1012649-07.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1001224-80.2015.8.26) - Embargos à Execução - Extinção da
Execução - M.O. - V.B.E.O. - - G.B.E.O. - Vistos. Providencie a Serventia a anotação, nestes autos, do patrono da embargada
constante nos autos em apenso. Após, manifeste-se a embargada, no prazo legal. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA
ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ROSILEY MARIA PIVA (OAB 161267/SP)
Processo 1013920-85.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.P.S. - R.R.C. e outro Vistos. Providencie a patrona a comprovação nos autos do quanto alegado a fls. 232, com a referida intimação. Após, conclusos.
Int. - ADV: JULIANA REGINA GUERRA (OAB 325409/SP), SAMI ISSA UBEID FILHO (OAB 208533/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º