TJSP 11/08/2015 - Pág. 2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2015
desde a propositura da ação e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação. Preparo recursal, R$ 212,50. Sem custas
e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Após o transito em julgado, e a requerimento da parte
interessada, ao contador para atualização do valor condenatório, expedindo-se a seguir mandado de penhora e avaliação.
Prazo recursal, 10 dias. P.R.I. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP)
Processo 1006322-88.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ariane Real Paulino - *O
ofício será disponibilizado para encaminhamento pela parte autora, devendo juntar o protocolo de entrega nos autos no prazo
de 05 dias. Fica a parte autora intimada da audiência de conciliação designada para o dia 10/06/2015, às 14:30 horas, havendo
a necessidade do comparecimento pessoal da parte, sob pena de extinção. - ADV: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB
336917/SP)
Processo 1006322-88.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ariane Real Paulino Academia Vip Extreme (Infinity Sun São Paulo) e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado entre as partes às fls.74/ss e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo da presente ação, fazendo-o
com fulcro legal no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Pauta de instrução liberada. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se
os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP), JORGE
DIAS VIEIRA JUNIOR (OAB 254024/SP)
Processo 1006415-85.2014.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - DF BRASIL
EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA -ME - Vistos. Fls. 45/ss: ante a não localização de bens passíveis de penhora, JULGO
EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9099/95 e do Enunciado 75 do FONAJE. Ficam levantadas
eventuais constrições ocorridas durante o curso do processo executivo, oficiando-se, caso haja necessidade e requerimento do
interessado. Expeça-se guia em favor da parte autora, mediante o recolhimento de custas. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se
os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB 102084/SP)
Processo 1006775-83.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tsuyoshi Mashimo
- Tsuyoshi Mashimo - Vistos. Fls.40: HOMOLOGO a desistência em face de Maria Helena, e o faço na forma do art. 267, VIII, do
CPC, prosseguindo-se em face de Danilo ME e Antonio. Aguarde-se a conciliação. PRIC. - ADV: TSUYOSHI MASHIMO (OAB
49577/SP)
Processo 1007051-17.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alexandre Bispo de
Moura - Vistos. Fls. 66/67 - Defiro, tendo em vista que foram realizadas três tentativas de citações, sem êxito, conforme fls. 64
destes autos digitais. Proceda a nobre Serventia a intimação do autor, por AR, e a citação da ré, por meio de Oficial de Justiça
(mandado), para a audiência de tentativa de conciliação que ficou redesignada para o dia 27 de outubro de 2015, às 16:00
horas, na sala 14, térreo. Int. São Paulo, 30 de julho de 2015. - ADV: EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP)
Processo 1007383-75.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Luiza das Gracas Nunes - Vistos.
Em restando prejudicada a audiência de conciliação, remetam-se os autos ao contador para atualização do débito. Int. - ADV:
ENIVALDO MARCELO DE TOLEDO SILVA (OAB 275603/SP)
Processo 1007413-19.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Edson Lima de Araujo - VRL Linhas
Aéreas S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Fls.12: tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O
PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se guias em favor do autor
(fls.10 e 11). P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: JOÃO BATISTA
DE LIMA JUNIOR (OAB 317336/SP), RAFAEL RODRIGO DE ABREU (OAB 271450/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO (OAB 271431/SP)
Processo 1007419-26.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ricardo Massad - TAM - Linhas
Aéreas S/A e outro - Ricardo Massad - Vistos. Fls.05/ss: não há falar em cota parte de obrigação solidária. Aguarde-se o
decurso do prazo concedido às fls.03. No silêncio, voltem conclusos. Int. - ADV: RICARDO MASSAD (OAB 173514/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1007770-96.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Osiel Barros Novaes
- Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada a retirar Guia de Levantamento nº 1384/2015. Procuradora que consta na
guia: Bianca Dias Miranda - OAB nº 252.504. Prazo de validade da guia: 08/09/2015. - ADV: BIANCA DIAS MIRANDA (OAB
252504/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 1009588-78.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Potyguara Gildoassu Graciano - Vistos. Certidão retro: ante o silêncio do autor e a não localização de bens passíveis
de penhora, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9099/95 e do Enunciado 75 do
FONAJE. Ficam levantadas eventuais constrições ocorridas durante o curso do processo executivo, oficiando-se, caso haja
necessidade e requerimento do interessado. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações
de praxe. - ADV: YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP)
Processo 1009826-05.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Patricia Carla Mazoca Vistos. Fls.46/ss: defiro os benefícios da AJG à autora. Não há condenação em custas e honorários nesta sede, na forma do art.
55 da LJE. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: LEANDRO MAZOCA (OAB 337633/SP)
Processo 1010990-39.2014.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Garcia - SKY
Brasil Serviços LTDA - Fica a parte autora intimada a retirar Guia de Levantamento nº 1385/2015. Procurador que consta na
guia: Alessandra Assad - OAB nº 268.758. Prazo de validade da guia: 08/09/2015. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP), ALESSANDRA ASSAD (OAB 268758/SP)
Processo 1011636-49.2014.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dorothy Santos
Melo - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Fica a parte requerida ( AMIL) intimada a informar o nome do(a) advogado(a),
devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantar valores, que deverá constar na guia de levantamento a ser
expedida. - ADV: CAUÊ BLASIOLLI (OAB 345952/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), PEDRO IVO
AMOROSO MELO (OAB 308031/SP)
Processo 1011741-11.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Brookfield São Paulo
Empreendimentos Imobiliários S.A. - - For You - Assessoria Técnica e Documental Ltda. (atual denominação de Sati Assessoria
Técnica e Documental Ltda.) e outro - Daniel Pelissari Tinti - - Thais Dafne Rosa - Daniel Pelissari Tinti - - Daniel Pelissari
Tinti - Ficas as partes requeridas intimadas a retirar Guias de Levantamento expedidas sob os nºs 1387/2015 para a requerida
BROOKFILDE - adv.: Gabriela Ruiz Dias da Silva - OAB nº 331.815 e nº 1388/2015 em prol de LPS, adv.: Fabricio Sperto
Rodrigues dos Santos - OAB nº 260.691. Prazo de validade das guias: 08/09/2015. - ADV: FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB
289726/SP), DANIEL PELISSARI TINTI (OAB 281779/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), VAGNER AUGUSTO DEZUANI
(OAB 142024/SP)
Processo 1012841-79.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Simone Sampietri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º