TJSP 12/08/2015 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
10
185305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2015
Processo 1000207-31.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) AILTON FRANCO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS Antes de analisar o pedido de habilitação,
comprove a viúva que é a única dependente habilitada no INSS, no prazo de 20 dias. Após, tornem cls. Int. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1000256-09.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - LUIZ EDUARDO DE
SOUZA DERISSIO - SAMS - IBITINGA - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Fls. 172/197: Ciência às
partes sobre a juntada das principais peças do Agravo de Instrumento. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/
SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB
164761/SP)
Processo 1000287-92.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - JOSÉ BIASOTTO
NETO e outros - VISTOS Fls.1401: Defiro ao perito o prazo de 60 dias para entrega do laudo pericial. Dê-se ciência. Sem
prejuízo, especifiquem provas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/
SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), THALITA RUALLY ACCORSINI E SILVA DE CARVALHO
(OAB 235922/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP)
Processo 1000330-29.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Obrigações - TRANSPORTES WILTON PEREIRA LTDA
ME - VISTOS Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV:
BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP)
Processo 1000356-27.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - HELENA APARECIDA
MANÇANO - VISTOS Intime-se a perita a fim de que proceda o agendamento de nova data para a realização da perícia.Int. ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000923-92.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSALINA
JUSTINO PREVIERO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Antes de subir os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3º região, manifeste-se a autora sobre o ofício do INSS, pois ao que parece já está recebendo a
pensão por morte (fls.162/164). Int. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP), CARLOS ALEXANDRE DE
SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1001569-68.2015.8.26.0236 - Exibição - Medida Cautelar - MARIA DE LOURDES DE BRITO - VISTOS Aguardese pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento cobre-se ( via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: ANGELO AUGUSTO DE
SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 1001577-79.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - NAIM ABRÃO ALÉM NETO - VISTOS Fls. 340/348: Recebo o recurso em
seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV:
ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/
SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1001640-70.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - MARIA ARRUDA DA
SILVA - VISTOS Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV:
CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001735-37.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MIGUEL LUIZ DOS
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), JOAO PEDRO TEIXEIRA DE CARVALHO
(OAB 82884/SP), ANDRE LUIZ PIERRASSO (OAB 311059/SP)
Processo 1001898-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Conversão - CELSO CIONI - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - Cobre-se o cumprimento da ordem judicial, com urgência (24horas), sob pena de extração de cópias para
encaminhamento ao CREA para eventual instauração de processo disciplinar e fixação de multa tendo em vista o possível
prejuízo decorrente do atraso do processo, nos termos 424, parágrafo único do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002026-03.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - LAURA LANDIM DA SILVA VISTOS Considerando que a Fazenda do Estado é o órgão representativo judicial da autoridade coatora, admito o seu ingresso
na lide para figurar no polo passivo. Anote-se. Int. - ADV: AMÉRICO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 327035/SP)
Processo 1002173-63.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA LOPES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cobre-se o cumprimento da ordem judicial, com urgência (24horas), sob
pena de extração de cópias para encaminhamento ao Conselho Regional de Medicina para eventual instauração de processo
disciplinar e fixação de multa tendo em vista o possível prejuízo decorrente do atraso do processo, nos termos 424, parágrafo
único do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), CARLOS ALEXANDRE DE
SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1002262-86.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ODETE GUZI BIANCHINI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Requisite-se os honorários periciais. Digam sobre o laudo. Int.
- ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002331-21.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS - VISTOS Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002599-41.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APARECIDO JOSÉ BARBOZA - Considerando que os embargos são tempestivos,
fica o(a) embargado(a) intimado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente impugnação. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO
LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN
(OAB 155747/SP)
Processo 1002607-18.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º