TJSP 12/08/2015 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
1413
Processo 1005736-44.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Toshie Shibakura Kanazawa ME
- Vivo S/A - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se pretendem a
produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), PATRICIA
GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006018-82.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Jhonnatan Bernardo da Silva Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - “À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo
Civil). Sem prejuízo, providencie a parte contestante a regularização de sua procuração com a juntada da DARE referente
ao recolhimento da taxa CPA. “ - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 178810/RJ), JULIANA FERNANDES
MONTENEGRO (OAB 310794/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1006065-56.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Anete
Aracy Bonafé Nonato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da impugnação e cálculos de fls. 62/78, bem assim do depósito de
fls. 58, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), LINDALVA DIAS NUDI (OAB 145699/SP)
Processo 1006075-03.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - APARECIDA CORREA
DE O RODRIGUES MORATO - - Milton Luiz Rodrigues Morato - Mogileste Construtora Incorporadora e Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - J Bianchi Construtora Ltda - “ Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão retro
do Sr. Oficial de Justiça. “ - ADV: VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
Processo 1006087-51.2014.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - MIX PRINT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - - Albert Nehmad - - ERNANI JOSÉ DE LIMA - “Manifeste-se o autor
em vista do decurso do sobrestamento do feito, no prazo de cinco dias.Int.” - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006310-67.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rhg
Sociedade de Educação Ltda Me - Bst Butler Tecnologias Comercio, Projeto, Importação e Exportação Ltda - - Gc Locação
de Equipamentos Ltda - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se
pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), ROGERIO DIB DE ANDRADE (OAB
195461/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB
113449/SP), GUILHERME DA COSTA FERREIRA DA SILVA (OAB 346969/SP)
Processo 1006446-98.2014.8.26.0361 - Protesto - Obrigações - Celina Paulino - Dynamica Cobranças Ltda - “ Manifeste-se
a requerente, no prazo de 05 dias, sobre o retorno da precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 166. “ - ADV:
VICTOR DUARTE MARTINS (OAB 318860/SP)
Processo 1006478-69.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - THAIS RODRIGUES
PORTO AURICCHIO - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Digam as partes se têm
interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as
e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (OAB 105690/SP), SYLVIA MARIA PERDIGAO ANTUNES (OAB 310068/
SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1006751-82.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO
DE MIRAGE - GERSON SATOSHI NAKAMURA - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Caso venha a requerer o início da execução, o(a)
exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumpirmento de sentença. Isso
possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ
[... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da
fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição]. Observo, ainda, que todas as petições
referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições
erroneamente encaminhadas ao processo principal não serão conhecidas e imediatamente canceladas. A serventia deverá
certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos. No silêncio do exequente,
aguarde-se em cartório pelo prazo de 06 meses nos termos do artigo 475-J, § 5º, do CPC. Decorrido o prazo, sem manifestação
do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 1006851-03.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Liminar - Gilda Pacheco Monteiro - Unimed Paulistana
Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de
conciliação, bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência,
no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: CELI CRISTINA XIDIEH EID GHOSN (OAB 180105/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP)
Processo 1006918-02.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Bruno Henrique Lopes de Oliveira - Vistos, Manifeste-se o autor Banco com relação ao prosseguimento da
ação em cinco dias. Decorrido, intime-se por carta com aviso de recebimento para dar andamento ao feito em 48 horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1006963-40.2013.8.26.0361 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Danieli
Cristina dos Santos - Vistos. Petição retro: defiro a dilatação do prazo, conforme requerido. Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA
DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007081-45.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Jeferson Francisco de
Lima - - Debora Barros Oliveira de Lima - Scopel SP 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano
Sa - - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Anote-se a assistência judiciária concedida em sede de agravo de
instrumento. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela não comporta deferimento. Com efeito, inexiste nos autos prova
inequívoca da verossimilhança das alegações da parte autora suficiente para gerar no espírito deste julgador o convencimento
acerca da verossimilhança da alegação, o que só poderá ocorrer com a regular instrução do processo. Nesta análise preliminar
sequer existe possibilidade de aplicação do §7º do artigo 273 do Código de Processo Civil, pois, mesmo se entendêssemos que
a providência fosse de caráter cautelar, não se encontra presente um dos seus requisitos autorizadores, qual seja o fumus boni
iuris. Cite-se a parte requerida para que responda aos termos desta ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia
e confissão. Nos termos do artigo 300 do CPC, especifique(m) o(s) réu(s), na contestação, as provas que pretende(m) produzir,
justificando sua pertinência e relevância, sob pena de preclusão, juntando inclusive o rol de testemunhas que pretende(m) ouvir.
Anoto que, quando da juntada da contestação, em réplica, o(a) autor(a) também deverá especificar as provas que pretende
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