TJSP 12/08/2015 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
1750
Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do
autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora
para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Floriano
Peixoto, nº 515, Centro Monte Azul Paulista. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0001910-34.2014.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vandinea
Therezinha Veronesi Del Arco e outros - Vistos. Por meio dos documentos juntados em fls.128/156, verifica-se não existir outras
ações da mesma natureza envolvendo os litigantes. Assim, defiro o pedido dos exequentes formulado em fls. 110/113, devendo
a serventia expedir o necessário para a tentativa de efetivação de bloqueio “on line” em ativos do executados. Providenciem os
exequentes o recolhimento da taxa necessárias. Efetivado o bloqueio, intime o executado para oferecimento de impugnação.
Int. - (exequente providenciar guia FEDTJ, cód. 434-1, R$. 12,.20) - ADV: LUCILA DEL ARCO NASCIMENTO ARROYO (OAB
212786/SP)
Processo 0001919-93.2014.8.26.0370 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Paulo Sergio
David - - Paulo Panhoza Neto - - José Alvares Peres Neto - - Paulino e Paulino Advogados Associados - 3. De conseguinte,
recebo a inicial e determino a citação dos réus, nos termos do §9º, do artigo 17, da Lei n. 8.429/92, para que, querendo,
apresentem, no prazo legal, contestação, com as advertências legais. Int., - ADV: BRUNA LIMA (OAB 339190/SP), MARINA
ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP), EDER CARLOS LOPES FERNANDES (OAB 311283/SP), JEANCARLO ABREU DE
OLIVEIRA (OAB 181916/SP)
Processo 0001919-93.2014.8.26.0370 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Paulo Sergio
David - - Paulo Panhoza Neto - - José Alvares Peres Neto - - Paulino e Paulino Advogados Associados - Vistos. Cumpra-se a
decisão de fls. 1146/1148, citando-se os réus e publicando-a . Considerando que ao agravo de instrumento interposto pelo autor,
cujo V. Acórdão encontra-se juntado em fls. 1138/1144, foi dado parcial provimento para determinar a indisponibilidade dos bens
até atingir valor do principal (R$. 91.000,00), faculto aos réus a indicação de bens para garantia. Prazo: 10 dias. Não ocorrendo
a indicação, proceda à indisponibilidade total dos bens que possuírem para garantia. Desde já, após a efetivação, proceda a
Serventia ao desbloqueio do excedente. Int. - (citações expedidas) - ADV: EDER CARLOS LOPES FERNANDES (OAB 311283/
SP), BRUNA LIMA (OAB 339190/SP), MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP), JEANCARLO ABREU DE OLIVEIRA
(OAB 181916/SP)
Processo 0001927-07.2013.8.26.0370 (037.02.0130.001927) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Daniel Roveri Recebo as apelações interpostas pelos requeridos Espólio de Ignês Juliatti de Carvalho e Raul Luiz Juliatti de Carvalho às fls.
218/232 e Suely Juliatti Roveri Santanna às fls. 233/276, em seus regulares efeitos. Intime o requerente e em seguida dê-se
vista ao M.P., para oferecimento de contrarrazões de apelação. Certifique a Serventia sobre eventual ocorrência de suspensão
durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetam-se os autos ao Serviço de Entrada de Autos de Direito
Privado - 2 (S.J.2.1.2) - Complexo Ipiranga - sala 44, com as nossas homenagens. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB
156232/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP), ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP)
Processo 0002006-49.2014.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - V.L.B. - - G.J.O. - As
alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado às fls. 84/86, se confundem com o mérito e com este
serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal. Designo para
audiência de instrução e julgamento o próximo dia 19 de novembro, às 16:20 horas. Expeça carta precatória caso alguma
testemunha tenha alterado o endereço. Intimem-se e requisite-se. - ADV: NELSON FARID CASSEB (OAB 21033/SP), NOEMIA
ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP)
Processo 0002186-65.2014.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.C.A.O. - - G.C.R.O. - - R.A.S.S.
- As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado às fls. 126/130, se confundem com o mérito e com
este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal. Designo
para audiência de instrução e julgamento o próximo dia 18 de novembro, às 15;20 horas. Intimem-se e requisite-se. - ADV:
DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/SP), GIRALBS BARBOSA SOBRINHO (OAB 354847/SP), ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0002338-16.2014.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.W.O.P. - As alegações contidas
na defesa preliminar apresentada pelo acusado às fls. 173/174, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além
de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal. Designo para audiência de instrução e
julgamento o próximo dia 05 de novembro, às 15:00 horas. Intimem-se e requisite-se. - ADV: MARIA ISABEL SASSO SANCHES
(OAB 346349/SP)
Processo 0002349-79.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002349) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Pedro Terra Junior - Banco Itaucard Sa - Fls. 133/142: Defiro o processamento da execução do cumprimento da sentença,
devendo a Serventia proceder as alterações necessárias. Em seguida intime o executado através de seu advogado, para no
prazo de 15 dias efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer na multa de 10% prevista pelo artigo 475-J- do C.P.C.
Decorrido o prazo, sem que tenha ocorrido o pagamento, independente de nova intimação, apresente o(a) exequente novo
cálculo atualizado, acrescido da multa prevista pelo artigo 475-J- do C.P.C., bem como, requeira o que de direito. Desde já,
oportunamente sendo requerido pelo exequente providências visando a efetivação da penhora em bens do(a) devedor(a); o
sobrestamento do feito, ou sua remessa provisória ao arquivo, a fim de aguardar futura provocação, deferidas expedindo o
necessário. Int. - (requerido providenciar a retirada da guia de levantamento expedida - ADV: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS
(OAB 235326/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0002398-23.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002398) - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - E.M.S. - Vistos. Autos Suplementares. Cumpra a decisão retro do Tribunal de Justiça, expedindo-se alvará de soltura
clausulado. Aguarde a vinda dos autos principais. Int. - ADV: ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP)
Processo 0002412-70.2014.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Aparecido Finoto
Roberto - Banco Santander (Brasil) S.A. - Recebo a apelação interposta pelo requerido às fls. 78/86, em seus regulares efeitos.
Recurso devidamente processado cujas contrarrazões já foram apresentados pelo requerente às fls. 91/96. Certifique a Serventia
sobre eventual ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetam-se os autos ao
Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado - 2 (S.J.2.1.2) - Complexo Ipiranga - sala 44, com as nossas homenagens. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 0002449-34.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002449) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - D.R.S. - Vistos.
Fls. 120/122: Expeça nova certidão sem referenciar os datos do processo, constando somente tratar-se de plantonista diário.
Aguarde a audiência designada. Int. - ADV: RODOLFO MARCONI GUARDIA (OAB 225861/SP)
Processo 0002492-34.2014.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º