TJSP 12/08/2015 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
2008
SP)
Processo 0017791-39.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017791) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Marcos Jorge Salomão & Cia Ltda - Vistos. Fls. 192/193: apresente o exequente, em vinte dias,
a matrícula atualizada do imóvel penhorado bem como comprove o registro da penhora. Ainda, apresente planilha atualizada
do débito. Sem prejuízo, digam os executados acerca da avaliação do imóvel às fls. 188. Intimem-se. - ADV: ANNA CONSUELO
LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0017819-07.2011.8.26.0408/01">0017819-07.2011.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0017819-07.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Advocacia Jose Martins - Jacare Mecanica Industrial de Ourinhos Ltda - Ante a tácita quitação (fls. 141), JULGO
EXTINTO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC, o presente incidente de cumprimento de sentença ajuizado nestes autos
de ação declaratória. Indique a advocacia credora o nome do procurador que deverá constar do mandado de levantamento do
valor pago. Após, expeça-se a respectiva guia. Regularizados, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: NILO ZAIA (OAB 248272/
SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0018485-08.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018485) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Clarice
Benedita Minuci - Não obstante a ausência de prova cabal da origem acidentária do evento, essencial para determinação da
competência deste Juízo, somente será possível a aferição após o término da dilação probatória. Em prosseguimento, pois,
designo audiência de instrução para o dia 14 de outubro de 2015, às 13h:30min, ocasião em prestará a autora depoimento
pessoal (fls. 93). Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ELIZEU DIAS (OAB 334170/SP), CAMILA FERREIRA DIAS SANTIAGO
(OAB 322727/SP)
Processo 0018491-15.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018491) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Volkswagen Sa - Vistos. Ante a concordância da autora com o depósito de fls. 116, consoante petição de fls. 123, declaro
cumprida, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, a obrigação imposta em sentença ao réu BANCO VOLKSWAGEN nestes
autos de AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada por CELESTE FORTES DE ALBUQUERQUE. Expeça-se mandado de levantamento
em favor da autora. Pendente de recolhimento pelo réu de quatro taxas C.A., conforme apontado às fls. 121. Aguarde-se
recolhimento por dez dias. Na inércia, comunique-se ao órgão arrecadador. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NILO ZAIA (OAB 248272/SP)
Processo 0020301-25.2011.8.26.0408 (408.01.2011.020301) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marialda Batista
Correa e outros - Vistos. Fls. 142: prorrogo por mais trinta dias o prazo para manifestação da Oficiala. Retornem os autos ao
Serviço do Registro de Imóveis local. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), GILMAR CESAR
SILVESTRINI (OAB 294785/SP)
Processo 0020329-90.2011.8.26.0408 (408.01.2011.020329) - Procedimento Ordinário - Seguro - Anderson Munhoz de
Andrade - Ciência às partes acerca do ofício do IMESC, no qual informa que está agendada a data de 10/08/2015, às 10:40
horas, para que ANDERSON MUNHOZ DE ANDRADE, compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo - SP, para
a realização do Exame Pericial. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB
48250/PR), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0021134-43.2011.8.26.0408 (apensado ao processo 0004236-86.2010.8.26) (processo principal 000423686.2010.8.26) (408.01.2010.004236/1) - Cumprimento de sentença - Alesat Combustíveis Sa - Trata-se de ação monitória, em
fase de cumprimento de sentença, ajuizada por Alesat Combustível S/A contra o Autor Posto Santa Clementina - ME (fls. 02/06).
O Credor, a esta altura, almeja obter a constrição sobre bens de propriedade dos sócios da Executada requerendo, para tanto,
a desconsideração da personalidade jurídica da devedora (fls. 136/137 e 157/160). Decido. O pedido de desconsideração da
personalidade jurídica da Executada, a princípio, comporta deferimento vez que restou infrutífera a localização de bens passíveis
de penhora, a teor das certidões de 151/152, presumindo-se insolvente. Nesse contexto, portanto, defiro o pedido da Exequente
para o fim de incluir no pólo passivo os sócios titulares da Executada (fls. 157). Providencie a Serventia as devidas anotações e
comunicações. Após, expeça-se mandado para citação e penhora em relação aos novos Executados. Apresente a Exequente o
recolhimento da despesa do oficial de justiça para intimação da penhora ultimada vez que, diversamente do aduzido, deixou de
acompanhar a petição de fls. 164/165. Oportunamente, se o caso, mediante reiteração, o pleito de fls. 164/165 será reapreciado.
Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV: GABRIELA NAVARRO GUEDES
FERNANDES (OAB 6314/RN), ANDREA SYLVIA DE L. V. FERNANDES (OAB 3608/RN)
Processo 0021134-43.2011.8.26.0408 (apensado ao processo 0004236-86.2010.8.26) (processo principal 000423686.2010.8.26) (408.01.2010.004236/1) - Cumprimento de sentença - Alesat Combustíveis Sa - Certidão de fls. 171, tópico final:“...deixo de expedir Mandado para citação e penhora em relação aos novos Executados, como determinado por r. Despacho de
fls. 169, sétimo parágrafo, uma vez que, nos presentes autos, não consta diligência de oficial de justiça para cumprimento da
ordem.”, ao autor para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a diligencia de oficial de justiça necessária. Nada Mais. - ADV:
GABRIELA NAVARRO GUEDES FERNANDES (OAB 6314/RN), ANDREA SYLVIA DE L. V. FERNANDES (OAB 3608/RN)
Processo 2050008-20.1982.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSEFINA DE JESUS NASCIMENTO Vera Lúcia Cavalcante - Vistos. Fls. 74: defiro. Expeça-se segunda via do formal de partilha. Após, nada mais sendo requerido,
tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DE PAULA (OAB 63813/SP), WASHINGTON ROMEU DE PAULA
LIMA (OAB 135737/SP), ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB 280257/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2015
Processo 0002304-87.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Entidades de atendimento - P.C.P. - C.J.P.E.C.E.B. - Vistos.
Anote-se a interposição, pela autora, de agravo de instrumento (fls. 94/99), relativo à decisão de fls. 87/88, mantida em seus
próprios fundamentos. Diga a autora sobre a contestação de fls. 103/106, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: EDE BRITO
(OAB 182981/SP), DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP), FÁBIO CURY PIRES (OAB 360989/SP)
Processo 1000152-83.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Em cumprimento
ao Com. CG nº 1307/2007 e Portaria 01/2007, fica a parte autora intimada a providenciar a juntada da complementação da taxa
para citação postal (dois endereços informados para dois requeridos), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo,
nos termos do art. 267, inc. IV, do C.P.C.. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 1000188-28.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º