TJSP 13/08/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1945
2015
Processo 0017615-64.2014.8.26.0405 (processo principal 0006020-83.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional São Paulo Procuradoria Seccional
de Osasco - Caeg Comercio e Industria de Instalações Eletricas Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Ordem nº 402/05-68
Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação da falida conforme despacho de fls. 102. Após, tornem.
Cumpra-se. - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 0017634-70.2014.8.26.0405 (processo principal 0006020-83.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional São Paulo Procuradoria Seccional de
Osasco - Caeg Comercio e Industria de Instalações Eletricas Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Habilitação de crédito
Ordem nº 402/05-72 Vistos. Manifeste-se o administrador judicial acerca da cota do Ministério Público (fls. 108). Int. - ADV:
MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 0017637-25.2014.8.26.0405 (processo principal 0006020-83.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional São Paulo Procuradoria Seccional de
Osasco - Caeg Comercio e Industria de Instalações Eletricas Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Habilitação de crédito
Ordem nº 402/05-75 Vistos. Manifeste-se o administrador judicial acerca da cota do Ministério Público (fls. 106). Int. - ADV:
MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 0017639-92.2014.8.26.0405 (processo principal 0006020-83.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional São Paulo Procuradoria Seccional de
Osasco - Caeg Comercio e Industria de Instalações Eletricas Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Habilitação de crédito
Ordem nº 402/05-76 Vistos. Manifeste-se o administrador judicial acerca da cota do Ministério Público (fls. 113). Int. - ADV:
ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)
Processo 0018296-39.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018296) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - Visentin Transportes Ltda Epp - - Claudemir Visentin - - Marcia Edivania Sousa Visentin - Ordem nº
908/11 Vistos. Fls. 106: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. Cumpra-se. ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0022998-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022998) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Elizabete Bittencourt de Almeida - Ordem nº 914/2012 Vistos. Fls. 163/164: Diante do recolhimento das custas,solicite a
Serventia informações (DRF), via INFOJUD, das duas últimas declarações da ré, em caso positivo, permanecerão em Cartório,
para ciência, por 30 (trinta) dias. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência da declaração que encontra-se
arquivada em pasta própria. Após, com ou sem manifestação do interessado, promova a Serventia à destruição do documento
por se tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal. Em caso negativo, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sob pena
de revogação da liminar e extinção. Int. Cumpra-se. (Resultado fls. 166/169 - negativo) - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0030230-96.2008.8.26.0405 (405.01.2008.030230) - Cumprimento de sentença - Marcio Frohlich - - Valeria Klein
Frohlich - Veronica Klein de Sousa - Ordem nº 1401/2008 - Vistos. Fls. 165 - Defiro ao exequente o prazo suplementar de cinco
dias para promover diligências necessárias em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos até provocação.
Int. - ADV: MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP), EUGÊNIO AUGUSTO BEÇA (OAB 178325/SP), PAULO COUSSIRAT JÚNIOR
(OAB 174358/SP)
Processo 0030561-20.2004.8.26.0405 (405.01.2004.030561) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rita
Ferreira da Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Supermercado Compre Bem Cia Brasileira de Distribuição - Ordem nº
1502/04 Vistos. Diante da consulta da serventia dando conta que há valor depositado no 3º Grupo de Câmaras de Direito Público
(fls. 1363), oficie-se solicitando a transferência para este juízo. Após, tornem. Int. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB
62011/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), AMILCAR
FERRAZ ALTEMANI (OAB 97669/SP)
Processo 0031025-34.2010.8.26.0405 (405.01.2010.031025) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Joana Rodrigues Euzebio - - Carlos Lelio Leite Franca - - Antonio Siqueira - - Antonio Rocha da Silva - - Joao
Belarmino da Silva - - Jacira Martina Rodrigues - - Carlos Manoel Schmalz - - Jovelina Leite Ferreira - - Claudinei Mendonca
- Banco Bradesco S/A - Ordem nº 1901/2010 - Vistos. Diante da certidão da Serventia (fls. 445) manifestem-se os autores
em cinco dias. Int. - ADV: ALLAM AMIN PROPST (OAB 52293/PR), PAULO ROBERTO GOMES (OAB 26446/PR), PAULO
ROBERTO GOMES (OAB 26446/PR), PAULO ROBERTO GOMES (OAB 26446/PR), CINTIA BOVO DINIZ (OAB 287422/SP),
MARCOS FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP), PAULO ROBERTO GOMES (OAB 210881/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0033224-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033224) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Flavio Veloso Falcao Me - - Flavio Veloso Falcao - Ordem nº 1720/2011 Vistos. Solicite a Serventia as
informações (DRF), via INFOJUD, sendo que as declarações permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias,
ato continuo cumpra-se o BACENJUD para localização de contas, aplicações financeiras e bloqueio de valores em nome dos
executados.Em caso positivo, proceda ao bloqueio dos valores para garantia do débito, e tornem conclusos para deliberações,
caso não se trate de valor ínfimo. Cumpra-se, também, o RENAJUD com vistas na localização de veículos em nome dos
executados. Com as respostas, publique-se esta deliberação, após, com ou sem manifestação do interessado, promova a
Serventia a destruição da declaração. Int. Cumpra-se. (Resultado fls. 221/233 - INFOJUD NEGATIVO, BACENJUD VALOR
IRRISORIO, RENAJUD VEICULO COM RESTRIÇÃO) - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0033746-17.2014.8.26.0405 (processo principal 0006020-83.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência JOEB DA SILVA - Caeg Comercio e Industria de Instalações Eletricas Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Ordem nº 402/2005Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º