TJSP 13/08/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1945
2016
80 - Nessa conformidade, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 284, parágrafo único do CPC e, em conseqüência,
declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, incisos I e IV do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
anotações de estilo. (Valor de Preparo R$ 1.400,24 - Valor de Porte e Remessa R$ 32,70) PRI. Dando-se ciência ao MP. - ADV:
ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP), MARCELLO BACCI DE MELO
(OAB 139795/SP), PRISCILA RIOS SOARES (OAB 222968/SP)
Processo 0038030-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.038030) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Alliance Tools Ferramentas Industriais Ltda - - Sergio Michael Wurmann - - Valeria Wurmann - - Osmar
Migliorini - - Robson Paulo Gomes - - Fernanda de Castro Migliorini - Ordem nº 1809/2010 - Vistos. Diante da manifestação
do exeqüente, arquivem-se os autos (artigo 791, inciso III do CPC). Int. Cumpra-se. - ADV: SERGIO RENATO TARIFA PINTO
(OAB 277354/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), LILIANA DA PENHA BALO SOUZA (OAB 118046/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0038635-29.2005.8.26.0405 (405.01.2005.038635) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S A
- Gilcelia Veloso da Silva - Ordem nº 2619/2005 - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que quando do cumprimento do
bloqueio pelo Bacenjud (fls. 144/151) o mesmo realizado no valor total de R$6.309,24 (fls. 151), inclusive com deferimento
de levantamento do referido valor. Assim, informe o exequente se o valor levantado à época satisfez a execução, com vistas
na extinção, caso contrário, apresente memória de débito atualizada relativa a diferença. Prazo de cinco dias. Sobrevindo o
calculo, ao contador. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 0038653-45.2008.8.26.0405 (405.01.2008.038653) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial São Francisco I - Valter Fernando Schiavinato Junior - - Maria do Carmo Domingos - Ordem nº 1811/2008 Vistos. Diante da notícia de as tratativas de acordo restaram infrutíferas, e que, iniciada a fase executória, o executado, intimado
para os termos do artigo 475J, não promoveu o depósito, sobrevindo bloqueio e transferência de valor (fls.118/125). Assim,
lavrado que está, o auto de penhora em face do cumprimento do bloqueio, independentemente de assinatura uma vez que se
trata de depósito judicial, intime-se o executado para impugnação em quinze dias, cujo prazo terá início a partir da publicação
desta deliberação. Quantos as demais providências postuladas, nos termos do Comunicado 2195/2014 do CSM, recolha o
exequente as custas relativas as despesas de serviço de impressão de documentos no valor de R$-12,20 (código 434-1 na guia
de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em
cinco dias. Int. Cumpra-se. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/
SP), VANESSA FERNANDA PRUDENTE BELTRAME (OAB 282265/SP), FRANCISCO CARLOS PRUDENTE DA SILVA (OAB
87948/SP)
Processo 0038742-05.2007.8.26.0405 (405.01.2007.038742) - Cumprimento de sentença - Douglas da Silva Leite - Ventuno Cmj Comercio de Veiculos Ltda - - B&m Brasil & Movimento S/A - Ordem nº 1713/2007 - Vistos. Fls. 579/583 - Diante do depósito
e requerimento de extinção apresentados pelo executado, manifeste-se o exequente, em cinco dias, notadamente acerca da
extinção. Int. - ADV: PEDRO RICARDO DE SOUZA GRASSI (OAB 240408/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB
206368/SP), MARIA CRISTINA APOLINÁRIO DEL PASSO (OAB 204539/SP), ATILA ROGERIO GONCALVES (OAB 118906/SP)
Processo 0045281-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045281) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Fabio Francisco de Arruda Verga - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Ordem nº 2211/2011 - Vistos.
Considerando que o réu efetuou depósito (fls. 133 - R$12.229,11) e requereu extinção do feito (fls. 134/135), manifeste-se o autor
em cinco dias, certo que em caso de discordância deverá apresentar memória de débito descontando o valor já depositado, no
mesmo prazo. Int. - ADV: CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 241047/SP), PEDRO RICARDO DE SOUZA GRASSI (OAB 240408/SP)
Processo 0048829-88.2005.8.26.0405 (processo principal 0007157-71.2003.8.26) (405.01.2003.007157/1) - Autos
Suplementares (Inativa) - Defeito, nulidade ou anulação - Associação de Defesa dos Interesses dos Assoc.cooperados do
Movimento Habitacional Casa para Todos - Movimento Habitacional Casa para Todos - Orival Salgado - Orival Salgado Processo n 902/03-1 Vistos. Manifeste-se o Movimento Habitacional e o fiscal acerca da petição de fls. 1806/1814. Após, ao
MP. Int. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), ANA LUCIA BRITO SEPULVEDA (OAB 140937/SP), ALAN SAMPAIO (OAB
16876/MS), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0050018-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050018) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Daniele Aparecida Pansarin - Parque Tematico Playcenter - - Tokio Marine Brasil Seguradora S.a. - Ordem nº 2407/2011 - Vistos.
Diante da certidão da Serventia (fls. 1105) intime-se o IMESC por carta precatória para prestar os esclarecimentos solicitados
pela ré (fls. 1080/1083 e fls.1097/1099) em vinte dias, instruindo-se com cópias necessárias. Int. Cumpra-se. - ADV: JOACY
SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO
(OAB 147575/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP)
Processo 0051741-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051741) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Maria Sao Pedro Cardoso dos Santos - Marisa Lojas S A - Ordem nº 2115/2012 - Vistos. Diante do cálculo apresentado
pelo contador (fls. 221), manifestem-se as partes em cinco dias. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB
131896/SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA (OAB 265955/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0052038-55.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052038) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundacao de Rotarianos
de Sao Paulo - Elidevaldo Oliveira da Cruz - Recolher a taxa no valor de R$ 24,40 (Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2) para desarquivamento dos autos em cinco dias. Decorrido o prazo, esta peça
será arquivada em pasta própria. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0052522-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052522) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
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