TJSP 13/08/2015 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1945
2020
encartados pela executada dando conta da decisão que declarou a indisponibilidade dos bens junto ao processo 0001587-122012 Comarca de Ibati/PR (fls. 91//95). Aguarde-se, pois, o fim da recuperação judicial, cujo resultado deverá ser noticiado
pela exequente, no arquivo. Int. - ADV: FÁBIO SALES DE BRITO (OAB 246686/SP), ALEXSANDRA BORGES DA SILVA (OAB
240227/SP), WAGNER VAIANO (OAB 297505/SP)
Processo 0003410-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003410) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Daniela Lopes da
Silva - - Denis Lopes da Silva - - Debora da Silva Augusto - Maria Augusta Pires - - Serafim Marques Reis - Isaias Jatobá de
Araujo - - Valter Barbosa - - Marinalva de Araujo Barbosa - - Prefeitura de Osasco - Processo n 166/12 - Vistos. Fls. 203/209:
Considerando o postulado (fls. 185/186), intime-se a DEFENSORIA para manifestações acerca da petição e documentos
encartados pelos promoventes (fls. 203/209). Int. Cumpra-se. - ADV: JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP)
Processo 0003454-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003454) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Espólio de Carmo Rodrigues Ribas Representado Por Luiz C. Batista Ribas e Antonia M. Ribas Alves Banco Santander Brasil S/A - Luiz Carlos Batista Ribas - Processo n 162/11 - Vistos. Fls.153/154: Ciência à parte contrária,
manifestações, se o caso, em cinco dias. Sem prejuízo, oficie-se ao Ministério Público, solicitando informações quanto ao
atual andamento do inquérito judicial. Int. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 291603/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP),
JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0005231-74.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005231) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício Condominio Edificio Paulo Roberto Ix - Orelio Demetrio - - Maria Aparecida Demetrio - Ordem: 563/2011 - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão, promovendo-se as anotações necessárias. Ciência às partes. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em
cinco dias. Int. Cumpra-se. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 0005542-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005542) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - Fabiano Nunes - Ordem: 265/2012 - Vistos. Fls. 152/153 - Nos termos da manifestação do exeqüente
cumpra-se o BACENJUD, para localização de contas, aplicações financeiras e bloqueio de valores em nome do executado.
Lavrando-se respectivo auto, caso não se trate de valor irrisório. Após, solicite a Serventia as informações via INFOJUD e
RENAJUD, sendo que as declarações permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Com as respostas, publiquese esta deliberação para ciência da declaração que encontra-se arquivada em pasta própria. Após, com ou sem manifestação do
interessado, promova a Serventia a destruição do documento. Int. Cumpra-se. ( Respostas das Pesquisas: Renajud - Pgs.160 Infojud Pgs.161/164 - Bacenjud Pgs.165/167 ). - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN
(OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0005573-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005573) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Fgc Fotolitos Ltda - Processo nº 270/12 - Vistos. Solicite a Serventia as informações (DRF), via INFOJUD, sendo
que as declarações permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias, ato continuo cumpra-se o o Bacen Jud para
localização de ativos da executada conforme requerido. Em caso positivo, proceda ao bloqueio dos valores para garantia do
débito, e tornem conclusos para deliberações, caso não se trate de valor ínfimo. Cumpra-se, também, o RENAJUD com vistas
na localização de veículos. Após, publique-se esta deliberação para ciência das respostas e da declaração que se encontra
arquivada em pasta própria pelo prazo de 30 dias. Devendo a serventia com ou sem manifestação do interessado, promover
a destruição do documento. Int. Cumpra-se. ( Resultado das pesquisas: Infojud em pasta no Cartório - Renajud Pgs.107/109 Bacenjud Pgs.110/112 ). - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP),
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0005837-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005837) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itau Unibanco S A - Kerssey Lavanderia Ltda Epp - - Simone Sabino do Nascimento - Processo nº 278/12 - Vistos. O Eg.
Tribunal reformou a decisão, para que a execução da cédula de crédito bancário, título executivo extrajudicial, tenha regular
prosseguimento (fls.75/64). Assim, cumpra-se o V. Acórdão, retire-se a tarja alusiva a sentença. Promova a serventia o
cancelamento do incidente em apenso, e junte a exceção de pré-executividade nestes autos. Após, tornem. Int. Cumpra-se. ADV: MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0009313-46.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - ESPOLIO DE MARCELO SILVA DE
OLIVEIRA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO DE OSASCO E REGIÃO - Ordem: 665/2014 - Vistos. Diante da pretensão do Ministério Público na designação de
audiência de tentativa de conciliação, manifestem-se as partes em cinco dias. Int. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 279268/SP), ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS (OAB 268583/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP)
Processo 0010913-73.2008.8.26.0127 (127.01.2008.010913) - Procedimento Sumário - Banco Itau S/A - Waldemar Americo
de Melo - - Robson Castanha da Silva - Ordem: 2461/2009 - Vistos. Diante do depósito e requerimento de extinção apresentados
pelos executados (fls. 286/288), manifeste-se o exequente em cinco dias. Int. - ADV: GISLANE RODRIGUES ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 118737/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0011906-14.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SEVERINO FLORENTINO
DA SILVA - CAIXA SEGURADORA S/A - Ordem: 1167/2015 - Vistos. Fls. 260/278 - Os documentos apresentados dão conta de
que o autor tem condições de promover o recolhimento das custas necessárias, para o quê, concedo o prazo de cinco dias para
providências, sob pena de indeferimento e extinção do feito. Int. - ADV: PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
Processo 0019577-30.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019577) - Procedimento Ordinário - Alienação Judicial - Lourdes Maria
da Luz Balbino - Paulo Rogerio Balbino - - Ana Cristina Balbino - - Jadaino Paulo Balbino - - Ines Aparecida Balbino - Ordem:
973/2011 - Vistos. Diante da notícia de que as partes transacionaram amigavelmente (fls. 160/167) nesta ação de Alienação
Judicial ajuizada por LOURDES MARIA DA LUZ BALBINO em face de PAULO ROGERIO BALBINO, ANA CRISTINA BALBINO,
JADAINO PAULO BALBINO E INÊS APARECIDA BALBINO, HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado pelas partes,
nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. À míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta sentença.
PRI e arquivem-se os autos até eventual noticia do integral cumprimento do acordo ou regular prosseguimento em caso de
descumprimento. - ADV: MANOEL DA SILVA SENA (OAB 258895/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0021228-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021228) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Jucelino Neto Correia - Lpap Comercio e Representação de Veiculos Automotores Ltda - Ordem: 863/2012 - Vistos. Fls.
184 - Defiro ao exequente o prazo de cinco dias para regularizar o auto de adjudicação lavrado (fls.181), assinando-o. Com
a regularização, tornem. Int. - ADV: EDUARDO SCALON (OAB 184072/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), JULIA
CHOUERI SORDI (OAB 297618/SP)
Processo 0026068-29.2006.8.26.0405 (405.01.2006.026068) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Oeste Organizacao
de Ensino Superior e Tecnologia S/c Ltda - Sandra Silva de Sousa Cavalcante - Ordem: 961/2006 - Vistos. Fls. 239 - Intimese o exequente para promover o depósito das custas das diligências do Oficial em cinco dias. Sobrevindo o recolhimento,
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