TJSP 13/08/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1945
2019
(OAB 169015/SP), ELIANE YACHOUH ABRAO (OAB 28250/SP), MAURO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 52313/SP), PEDRO
PEREIRA DE ALVARENGA NETO (OAB 275935/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP)
Processo 1020656-22.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RITA DE CÁSSIA CAMARGO - SANDRO
BALDINI - Vistos Cumpra-se o Bacen Jud para localização de ativos do executado conforme requerido. Em caso positivo, proceda
ao bloqueio dos valores para garantia do débito, e tornem conclusos para deliberações, caso não se trate de valor ínfimo. Com
o resultado negativo, intime-se a exeqüente para manifestações em cinco dias. Int. - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR
(OAB 163675/SP)
Processo 1020724-69.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- SANDRA REGINA DA SILVA GUSMÃO - Vistos. Fls.66/69 - Nos termos da manifestação do exequente, e considerando que
a executada não foi localizado para citação, cumpra-se o provimento 21/06, tocante a localização de contas e ou aplicações
financeiras para posterior bloqueio e arresto, e posterior conversão em penhora. Cumpra-se. - ADV: CRISTINA CARLONI
FERNANDES DE ALMEIDA PRADO (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO
MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1020878-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REGINALDO
FELIPE - Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. (CASAS BAHIA) - - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. O autor intimado pare
recolhimento das custas, quando da publicação da r. Sentença, apresentou apelação (fls.111/119) e insistiu na concessão do
benefícios da Assistência Judiciária, inicialmente indeferido pelo juízo (fls.24/25), sem notícias de interposição de recurso,
ficando mantido o indeferimento pelos fatos já expostos anteriormente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 511 do CPC,
julgo deserta, a apelação interposta por Reginaldo Felipe que deixou de recolher as custas do preparo, apesar de regularmente
intimado pelo DJE. Fls. 120: Observada a regularidade da representação, anote-se o nome da advogada e certifique o trânsito
em julgado e aguarde-se provocação da parte interessada. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
GERALDO SILVA DO ROSARIO (OAB 340059/SP)
Processo 1021471-19.2014.8.26.0405 - Monitória - Cheque - ARB CARGO GLOBAL LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA - PQS
SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA. - Vistos. Intime-se a autora para informar ao juízo sobre o atual andamento da carta precatória.
Prazo 05 dias. Int. - ADV: ERIKA RIBEIRO DE MENEZES (OAB 250668/SP)
Processo 4000139-76.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Cia Securitizadora
de Crédito Financieros S/A - Alliance Tools Ferramentas Industriais Ltda - - Sergio Michael Wurzmann - - Osmar Migliorini
- Vistos Diante da certidão da serventia (fls. 195), primeiramente, comprove a exequente a distribuição da carta precatória,
no prazo de cinco dias. Após, tornem para deliberações acerca da petição de fls. 191/192. Int. Cumpra-se. - ADV: PRISCILA
MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 4000362-29.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO LOJAS UNIÃO MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA-ME - - SIMONE RABELO PRADELLA - - FABIO PRADELLA - Vistos. Diante da
certidão da serventia (fls.260) intime-se o autor por carta a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 4003974-72.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - LUCAS MATOS
DOS SANTOS - - ANNA ROSA MORAES DE LIMA NETA SANTOS - CAMARGO CORREA - RODOBENS EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA - - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. - Vistos. Fls. 331/332: Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP)
Processo 4004262-20.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MI EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - CLAUDIA REGINA SAMPAIO SORIANO - Vistos. Solicite a Serventia as informações (DRF), via
INFOJUD, sendo que as declarações permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias, ato continuo cumpra-se o
BACENJUD para localização de contas, aplicações financeiras e bloqueio de valores em nome da executada. Em caso positivo,
proceda ao bloqueio dos valores para garantia do débito, e tornem conclusos para deliberações, caso não se trate de valor
ínfimo. Cumpra-se, também, o RENAJUD com vistas na localização de veículos. Após, publique-se esta deliberação para ciência
das respostas e da declaração que se encontra arquivada em pasta própria pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, promova a
Serventia a destruição do documento. Int. Cumpra-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 4012293-29.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - RN FUNILARIA
E PINTURA LTDA - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.176) intime-se o autor por carta a dar regular andamento ao feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 4013254-67.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GERALDO
JOSÉ PINTO - M.A. NSAIF - Nome Fantasia Ouroverde Interiores - - Marel Industria de Imóveis SA - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Digam as partes sobre as provas que entendam devam ser produzidas,
justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo, digam sobre o interesse na conciliação com vistas na designação
de audiência. Int. - ADV: SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/PR), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP),
BÁRBARA PRISCILA ANACLETO TEIXEIRA (OAB 60004/PR)
Processo 4014537-28.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Amarildo Valerio
Junior - ITAU UNIBANCO SA - Victor Abuassi Filho - Vistos. Fls. 287: Nos termos do Provimento 2.195/2014 do CSM, recolha o
exequente as custas relativas às despesas de serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto
de renda, endereços e pesquisas junto ao BACENJUD, no valor de R$-12,20 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do
TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para cada exercício, em cinco dias. Int. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CAIQUE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 341753/SP), VICTOR ABUASSI
FILHO (OAB 142269/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), ALEXANDRE FELIPPE
PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP)
Processo 4014983-31.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DENISE DE SETTI ALVES - - Eduardo
de Setti Alves - - MAURICIO DE SETTI ALVES - Luiz Eduardo Ramos Monteiro - Silvio Lopes Carvalho - Silvio Lopes Carvalho Vistos. Fls. 477: Cumpra-se o Bacen Jud para localização de ativos do executado conforme requerido. Em caso positivo, proceda
ao bloqueio dos valores para garantia do débito, e tornem conclusos para deliberações, caso não se trate de valor ínfimo. Com
o resultado negativo, intime-se a exeqüente para manifestações em cinco dias. Int. - ADV: SILVIO LOPES CARVALHO (OAB
37611/SP), ALEXANDRE LUIS DE ARAUJO (OAB 295778/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP)
RELAÇÃO Nº 0376/2015
Processo 0000403-39.2012.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Di Vaiano e
Vaiano Ltda Me - Clarion Sa Agroindustrial - Processo n 1264/14 - Vistos. Ciência à exequente acerca da petição e documentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º